O Vereador Jones William (PT), denunciou ao TCM que houve fraude na prestação de contas da Prefeitura de Tucuruí e no relatório da Eletronorte, quanto aos serviços executados pela PMT em convênio com a Eletronorte, Convênio PIRTUC nº 007/2009.
Denuncia
No dia 02 de setembro de 2009, foi firmado entre o Município de Tucuruí e a Eletrobrás/Eletronorte o Convênio PIRTUC nº 007/2009, tendo como objeto do convênio a recuperação de 425 (quatrocentos e vinte e cinco quilômetros) de vicinais de acesso às comunidades rurais do Município de Tucuruí. A responsabilidade da Eletronorte foi à transferência de 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) litros de óleo diesel, que foi entregue ao município em lotes de 25.000 (vinte e cinco mil litros), iniciado em 08/02/2010 e finalizado em 01/07/2010. A contrapartida do município foi o fornecimento de uma patrulha mecanizada, com operadores para a execução de serviço de subleito, escavação, carga, transporte e espalhamento de laterita.
Prazo de vigência: 02/09/2009 a 01/03/2011
Prazo de execução dos serviços: Cinco meses
Inicio da entrega do óleo diesel: 05/02/2010
Finalização da entregas do óleo diesel: 01/07/2010
Situação do convênio: Expirado em 03/01/2011
Após investigação no local, o vereador constatou que a prestação de contas do Município de Tucuruí, assim como o Relatório técnico da Eletronorte foram FRAUDADOS, para que a prefeitura justificasse a utilização de R$ 1.678.500,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios no ano de 2010, e da prestação de contas referente à utilização de 250.000 (Duzentos e cinqüenta mil litros de óleo diesel).
Caso a obra tivesse sido executada em sua totalidade teria beneficiado 973 famílias que desfrutariam de suporte para o escoamento de produção, facilitaria o deslocamento de alunos até a escola, facilitaria o trânsito entre os Projetos e geraria renda com o turismo comercial e bem estar de aproximadamente sete mil pessoas que residem na área.
Na denuncia o vereador apresenta, além da documentação várias imagens e áudio.
Constatada a fraude fica evidente mais uma vez a promiscuidade entre fiscais de órgãos do Governo Federal e a Prefeitura de Tucuruí em relação aos convênios firmados entre as duas esferas de governo, em especial as fiscalizações que envolvem a Eletronorte, como por exemplo, a construção irregular das casas da Nova Matinha e agora o PIRTUC.
O problema é: Será que adianta denunciar aos Tribunais de Contas? Quem sabe, talvez se Tucuruí fosse uma cidade pobre adiantasse...
Vamos esperar para ver o que acontece, o brasileiro é teimoso e não desiste nunca, só o fato de um vereador em Tucuruí ir atrás, apurar e denunciar, já é um grande avanço...
Que o Brasil e o mundo saibam o que acontece em Tucuruí.
Além da denúncia, o vereador pediu ao TCM a cópia da prestação de contas da PMT dos anos de 2009/2010. O motivo do pedido é que o Prefeito se nega a prestar contas com a Câmara Municipal, e as tentativas de conseguir a prestação de contas através da justiça, até agora não deram nenhum resultado.
Vejam os protocolos do TCM:
