Convém esclarecer em primeiro lugar a entrega da gestão da Saúde Pública para uma OS, é o reconhecimento tácito da incompetência do Governador para gerenciar os serviços públicos no Estado.
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Jatene não quer se preocupar com a saúde pública, dá muito trabalho. Ele tem coisas mais importantes para fazer. |
O governador quer governar, mas só quer as vantagens do poder, não quer ter trabalho, quer mesmo é ter mais tempo para pescar, viajar e ser paparicado.
Outra coisa, a inconstitucionalidade da gestão de serviços públicos por Organizações Sociais está sendo discutida no STF, e a farra pode acabar a qualquer momento.
Tem mais, é preocupante que a OS, mesmo gerindo um serviço público e com verbas públicas, pode contratar funcionários sem concurso público, comprar e contratar serviços sem licitação, ou seja, um paraíso para governantes e gestores corruptos.
No entanto, para garantir que o uso dos recursos públicos seja o melhor possível, a lei impõe controles externo e interno: a governança por meio de um Conselho de Administração em que tem assento o próprio poder público e a sociedade civil; publicação das contas no Diário Oficial da União; acompanhamento e orientação do Conselho de Administração da execução dos serviços inclusive com a contratação de auditoria externa; e ainda avaliação da OS por comissão de avaliação do contratante.
Caso a gestão do HRT passe para uma OS, será necessária uma vigilância redobrada e uma fiscalização constante por parte da sociedade civil organizada. É óbvio que o governo Estadual e Municipal provavelmente tentarão usar a OS e o HRT econômica e politicamente, outro risco é que os políticos manipulem e direcionem o atendimento médico do HRT.
Em nossa opinião os prejuízos e os riscos não compensam os benefícios (Para o povo é claro), esta é mais uma ameaça ao povo de Tucuruí e região.
