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terça-feira 11 2011

Juízes sob suspeita já são investigados por tribunais

Análise em reclamações recebidas pelo conselho revela que 72% foram encaminhadas para os Estados de origem.

FELIPE SELIGMAN
FOLHA DE S. PAULO

Presidente do STF, Cezar Peluso
Dados estatísticos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam que a proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, de que investigações contra juízes comecem em seus próprios tribunais já acontece na prática.

Uma análise feita em 210 reclamações disciplinares recentemente recebidas pela corregedoria do conselho que ainda estão em tramitação revela que 152 (72%) foram encaminhadas para os Estados em que os juízes suspeitos atuam. A determinação era para que as corregedorias locais iniciem as investigações.

Ontem, a corregedoria do CNJ informou que só abre investigações quando os casos envolvem desembargadores, presidentes de tribunais e corregedores locais.

Quando as suspeitas pairam contra juízes de primeira instância, o CNJ envia os casos aos tribunais de origem e determina prazo de 15 dias para abertura de sindicância e 60 dias para informar em que pé anda o processo.

Segundo informações do próprio conselho, a corregedoria da instituição só abre ação "originária" contra juízes de primeira instância quando seus tribunais são pequenos e a relação com seus membros é muito próxima.

O levantamento estatístico divulgado ontem mostra que apenas 14% (29) dos 210 casos começaram a ser apurados diretamente no CNJ. Além disso, 8% foram arquivados e houve pedido de informações em outros 6% do total.

A polêmica que tomou conta do CNJ, e que colocou de lados opostos o presidente Cezar Peluso e a corregedora Eliana Calmon, gira exatamente neste ponto.

Peluso defende que as investigações contra magistrados comecem nas corregedorias locais e que o CNJ monitore esse processo. Já Eliana Calmon diz que mudança na forma como hoje ocorre pode abrir espaço para os chamados "bandidos de toga".

Por meio da Secretaria de Comunicação do STF (Supremo Tribunal Federal), Peluso disse que divulgará todo mês dados que receberá dos tribunais sobre os processos.

Pai Folha vai dizê mizifio

O Juiz relator do processo que o prefeito Sancler responde no TRE foi substituído ontem, na véspera do julgamento do prefeito, que deve ocorrer hoje.


Pai Folha e os astros preveem tempo bom e céu de brigadeiro para o prefeito no TRE. 

O alcaide deve sair bem mais leve e aliviado deste julgamento.

segunda-feira 10 2011

Folga & Fome – O retrato do descaso...

Hospital Municipal de recesso

Hospital Municipal: A placa na porta diz que o HMT está de recesso até quinta.

Pronto Socorro Municipal, abandono, descaso e excesso de demanda.
Retrato do Novo tempo.
O Hospital Municipal de Tucuruí está de recesso até quinta-feira, o problema é que as doenças não, e o pronto socorro (que pede socorro) está super lotado. Resultado: maior sobrecarga no Hospital Regional de Tucuruí, que por sua vez continua mal administrado e em processo planejado de sucateamento.

Pobre povo, enquanto o HMT está fechado e o RHT afunda em um mar de incompetência e oportunismo, os funcionários do Hospital Municipal fazem vaquinha para comprar alimentos, pois no hospital não tem comida, funcionários e pacientes estão passando fome.

É já falamos para os pobres mudarem pra cidade de Novo Tempo, pois Tucuruí hoje é uma terra arrasada...

domingo 09 2011

Gestores condenados farão parte de um cadastro do MPF

A Lei da Ficha Limpa proíbe candidatura de gestores e ex-gestores condenados por colegiado

O Ministério Público Federal fará um levantamento dos gestores que se envolveram em casos de desvio de recursos públicos e improbidade administrativa, bem como os que têm condenação na Justiça Federal. 

A intenção é aplicar a Lei da Ficha Limpa e impedir que esses gestores possam concorrer nas próximas eleições. Até agora, houve 87 condenações contra ex-gestores de 23 municípios piauienses. A Lei da Ficha Limpa proíbe candidatura de gestores e ex-gestores condenados por colegiado.

O procurado regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, se reúne com os promotores eleitorais das zonas eleitorais do interior para passar instruções sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, representações contra as doações acima do limite legal e sobre a propaganda eleitoral antecipada, com vistas às eleições de 2012. Como resultado da campanha de combate à corrupção, o MPF levantou as ações e procedimentos adotados pela instituição no ano passado e está em andamento em 2011.

Os procuradores da República ajuizaram 452 ações, sendo 23 civis públicas, 45 ações de improbidade administrativa e 384 ações criminais. Pelo menos 87 ex-gestores foram acionados judicialmente por crime de responsabilidade. Houve 30 condenações por crimes de improbidade ou de responsabilidade de ex-gestores em 23 municípios. As condenações apontaram desvios superiores a 1.217 milhão.

Os principais esquemas de desvio de dinheiro público envolvem recursos da Saúde e da Educação, mas existem irregularidades nas prestações de contas dos recursos de convênios com o Governo Federal e desvios ou apropriação de dinheiro público federal.

O cadastro do MPF vai verificar a execução das condenações para impedir que os apenados possam disputar cargos eletivos, com base na Lei Complementar 135, que prevê a inelegibilidade de oito anos para quem foi condenado.

O avanço da imprensa livre em Tucuruí.

A Internet a serviço da democracia.

Blogs - Jornalismo Investigativo, uma arma da cidadania.
É com grande satisfação que vemos hoje diversos blogs em Tucuruí fazendo um ótimo trabalho investigativo e de informação. Há dez anos atrás quando iniciamos os nossos trabalhos com o site www.transparenciatucurui.org, e depois quando migramos para o formato Blog com o informativo Folha de Tucuruí, nem imaginávamos que em tão pouco tempo a imprensa livre se desenvolvesse tanto em nossa cidade.

O site Transparência Tucuruí era mais um panfleto eletrônico, que os corruptos e os puxa sacos chamavam de pasquim (Pasquim foi um semanário brasileiro editado entre 26 de junho de 1969 e 11 de novembro de 1991, reconhecido por seu papel de oposição ao regime militar), como se isso fosse uma ofensa, ou depreciasse o nosso trabalho.

Já no formato Blog e com o nome de Folha de Tucuruí, nosso informativo se espelhou em grandes e conceituados blogs políticos nacionais e paraenses, cujos editores fazem  jornalismo investigativo de primeira categoria, informando e trazendo à tona os desmandos e as bandalheiras dos governos e políticos, bandalheiras estas censuradas na grande imprensa, geralmente comprometida com os governantes corruptos através de milionários contratos publicitários.

A força dos Blogs no Brasil e no mundo ficou definitivamente comprovada pela sua influência na eleição de Barack Obama para a presidência nos Estados Unidos, e na eleição da presidente Dilma Rousseff no Brasil.

No Brasil durante a eleição para presidente, a blogosfera teve um papel fundamental ao desarticular e destruir as armações da grande imprensa, como por exemplo desconstruindo a pecha que queriam impingir à então candidata Dilma como "ateia e assassina de criancinhas”, e na armação da Rede Globo no lamentável episódio do “projétil” (bolinha de papel), que quicou na lustrosa careca do então candidato Serra, durante uma caminhada política. Um blogueiro gravou a cena e desmontou a armação.

Temos ainda que creditar à blogosfera a denuncia de vários crimes praticados por governantes contra o patrimônio e erário público, crimes que somente vieram à tona e foram apurados depois de publicados nos blogs, e assim não puderam mais ser ignorados pela grande imprensa.

Voltando ao nosso informativo, quando criamos o Folha no estilo jornalismo investigativo, ninguém dava nada por nós, nossas visitas diárias se restringiam a meia dúzia de amigos próximos, diziam os corruptos que como o povão não tinha Internet o nosso alcance seria muito limitado e portanto nossa influência seria nula, ledo engano, o tempo mostrou que estavam errados. Hoje somos procurados pela população dos bairros, que querem denunciar o abandono do poder público e os problemas da comunidade.

Lembramos nossa satisfação quando alcançamos a marca de 50 visitas diárias, foi uma festa, depois passou para 100, 200 e hoje está uma média de 1.200, com picos de 2.600 acessos em um só dia, sendo que a média de 1.200 é de visitantes fiéis, que acessam o Folha diariamente.

Temos também as pessoas que recebem o Folha por e-mail, pois não podem acessar o blog no trabalho, já temos cadastrados cerca de 1.800 e-mails, para os quais enviamos diariamente as nossas matérias. Nossas matérias mais importantes também são publicadas na rede e no site da Amarribo (A1M), que é composta por centenas de ONGs de combate à corrupção em todo o país.

Outro dia nos disseram que 1000 pessoas é pouco para influenciar toda a população de Tucuruí (95.000 habitantes), respondemos que não é pouco coisa nenhuma, já que a maioria dos visitantes do Folha são multiplicadores e formadores de opinião, e que levam a nossa informação e a nossa mensagem aos quatro cantos de Tucuruí e do mundo.

Hoje Tucuruí dispõe de diversos Blogs livres, perfeitamente sintonizados e que se apoiam mutuamente, o que aumenta multiplicando o alcance da informação, e ao mesmo tempo dificultando e tornando praticamente inviável a perseguição e a retaliação por parte dos maus políticos. 

Os blogs tucuruienses hoje disputam de forma positiva, ética e sem rivalidades, os furos de jornalismo e as mais importantes informações na área política e social em Tucuruí e no Brasil, cada um procurando com seu estilo próprio, melhor e mais eficientemente informar. Hoje a imprensa livre de Tucuruí tem muita credibilidade, e é fonte de informação para os grandes jornais da capital e para os grandes blogs nacionais.

Graças aos blogs de Tucuruí, acabou o poderoso e milionário monopólio da informação em nossa cidade, monopólio que há décadas dominava a informação e decidia o que o povo de Tucuruí podia e não podia saber, sempre de acordo com os interesses pessoais dos donos da grande mídia e dos poderosos.

Agora, faltando menos de 20.000 acessos para que o Folha ultrapasse a marca de meio milhão de acessos, nos sentimos gratificados pelo reconhecimento do nosso trabalho pela população de Tucuruí e pelos nossos amigos visitantes. O Folha é hoje um grande fórum de debates através dos comentários, fórum este que procuramos manter no mais alto nível possível moderando os excessos, mas sem comprometer a liberdade de expressão dos internautas.

Parabenizamos a imprensa livre de Tucuruí e os valorosos e corajosos jornalistas blogueiros profissionais e amadores, que prestam inestimável serviço à população de Tucuruí, informando, conscientizando, ajudando a fiscalizar a administração e a aplicação do dinheiro público, e auxiliando a justiça e o Ministério Público na defesa da legalidade e do patrimônio público em Tucuruí.

Um grande abraço a todos, colegas blogueiros e visitantes do Folha.

Que Deus continue a nos ajudar e nos proteger em nosso trabalho, e continue ainda em sua infinita bondade e justiça, a nos dar saúde, disposição e coragem para continuar a nossa luta por um Brasil melhor e sem corrupção.

Equipe Folha de Tucuruí.