Juízes sob suspeita já são investigados por tribunais

Análise em reclamações recebidas pelo conselho revela que 72% foram encaminhadas para os Estados de origem.

FELIPE SELIGMAN

FOLHA DE S. PAULO

Presidente do STF, Cezar Peluso

Dados estatísticos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelam que a proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, de que investigações contra juízes comecem em seus próprios tribunais já acontece na prática.

Uma análise feita em 210 reclamações disciplinares recentemente recebidas pela corregedoria do conselho que ainda estão em tramitação revela que 152 (72%) foram encaminhadas para os Estados em que os juízes suspeitos atuam. A determinação era para que as corregedorias locais iniciem as investigações.

Ontem, a corregedoria do CNJ informou que só abre investigações quando os casos envolvem desembargadores, presidentes de tribunais e corregedores locais.

Quando as suspeitas pairam contra juízes de primeira instância, o CNJ envia os casos aos tribunais de origem e determina prazo de 15 dias para abertura de sindicância e 60 dias para informar em que pé anda o processo.

Segundo informações do próprio conselho, a corregedoria da instituição só abre ação "originária" contra juízes de primeira instância quando seus tribunais são pequenos e a relação com seus membros é muito próxima.

O levantamento estatístico divulgado ontem mostra que apenas 14% (29) dos 210 casos começaram a ser apurados diretamente no CNJ. Além disso, 8% foram arquivados e houve pedido de informações em outros 6% do total.

A polêmica que tomou conta do CNJ, e que colocou de lados opostos o presidente Cezar Peluso e a corregedora Eliana Calmon, gira exatamente neste ponto.

Peluso defende que as investigações contra magistrados comecem nas corregedorias locais e que o CNJ monitore esse processo. Já Eliana Calmon diz que mudança na forma como hoje ocorre pode abrir espaço para os chamados "bandidos de toga".

Por meio da Secretaria de Comunicação do STF (Supremo Tribunal Federal), Peluso disse que divulgará todo mês dados que receberá dos tribunais sobre os processos.