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quarta-feira 30 2011

ANA concede outorga para eclusa de Tucuruí, no Pará


A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu outorga para que a eclusa de Tucuruí opere no Rio Tocantins, na divisa dos municípios de Tucuruí e Breu Branco, a 250 quilômetros de Belém, no Pará. A autorização foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio da Resolução nº 558. A regulamentação trata da outorga pelo direito de uso da água, emitida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para a operação das eclusas naquela região.

É a primeira outorga concedida pela ANA desde a criação do órgão regulador. Isso porque as outorgas para outras eclusas existentes, como a do Rio Tietê, em São Paulo, foram concedidas por órgãos estaduais, uma vez que a nascente e a foz do rio estão dentro do mesmo Estado. No caso da eclusa de Tucuruí, porém, por estar inserida em mais de um estado, a outorga teve de ser feita pelo órgão federal.

Segundo a ANA, com a construção da barragem de Tucuruí, criou-se um desnível de 72 metros na hidrovia do Tocantins. Para não interromper a passagem das embarcações, foram construídas as duas eclusas que são interligadas por um canal intermediário com 5,5 quilômetros de extensão e 140 metros de largura.

As eclusas são as maiores do País, com capacidade para realizar até 32 operações por dia, 16 em cada sentido, na sua capacidade máxima de operação. A obra permite a navegação entre o Centro-Oeste e o Norte do País, rota com potencial para o escoamento da produção, principalmente, de grãos e minérios.

terça-feira 29 2011

MPE abre Inquérito Civil para apurar irregularidades na Câmara Municipal de Tucuruí

A Promotora de Justiça Drª. Priscilla Tereza de Araújo Costa da 2ª Entrância, Titular da 2ª PJ de Tucuruí, abriu Inquérito Civil e notificou os Sr. José Gomes e o Sr. José Francisco Alves Pereira Ribeiro, atual Presidente e ex-presidente da Câmara Municipal de Tucuruí respectivamente. 

O motivo do inquérito é apurar a existência de irregularidades no pagamento de diárias para funcionários comissionados e efetivos, bem como a existência de funcionários fantasmas no âmbito da gestão do ex-presidente e na gestão do atual presidente da Câmara Municipal de Tucuruí.

Exemplo de absurdo e má utilização do dinheiro público: um funcionário da CMT recebeu em 2010, nada mais, nada menos que 81 diárias, o que lhe rendeu a "bagatela" de R$ 50.000,00 cinqüenta mil reais em apenas um ano, só de diárias. Ora, sabendo que um ano tem 365 dias e descontando o recesso do legislativo, sábados, domingos e feriados, chegamos à conclusão de que o tal funcionário passou quase metade do ano viajando a "serviço" da CMT, o que convenhamos não convence nem a um retardado mental. E este amigos do Folha, é só um caso, existem muitos outros.

Esperamos que a justiça apure as denuncias e se comprovadas as irregularidades, que os responsáveis sejam punidos na forma da Lei, e que sejam obrigados a ressarcir o erário pelos recursos públicos utilizados de forma indevida. 

Reafirmamos a nossa confiança no Ministério Público Estadual na defesa da Legalidade, do Interesse e do Erário Público.

Abaixo cópia da Portaria do MPE.

Todos os vereadores receberam um comunicado como este,
os informando por escrito da abertura do Inquérito Civil pelo MPE.







Obs. Houve um engano do Folha, o Raimundo entrou em contato com a edição e informou que não foi o Vereador Jones que denunciou as irregularidades na CMT. 

Aliás as supostas irregularidades na CMT já há algum tempo são de conhecimento público, tendo sido inclusive tema de nossas matérias.

A comunicação do MPE ao Vereador Jones (Imagem 1) foi entregue a todos os vereadores e foi esta notificação que nos confundiu.

MPE notifica presidente e ex-presidente da CMT

A sessão da Câmara Municipal de Tucuruí hoje durou pouco mais de 40 minutos.

O Ministério Público Estadual notificou o presidente e o ex-presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, José Gomes e Chico Enfermeiro respectivamente, para que expliquem o grande número de diárias concedidas a parlamentares e funcionários da CMT. 

Mais tarde daremos mais detalhes.

Dissemos que tínhamos uma notícia para hoje e ai está. 

Promessa cumprida.

Escândalos - Artilharia da Perereca não dá trégua ao Governo Jatene (PSDB)

Do Blog da Perereca


"Pregão da Segup vira caso de polícia: acusada de irregularidades em vários pontos do país, Delta Construções poderá faturar até R$ 83 milhões dos cofres públicos paraenses." Leia a matéria completa.

Informações interessantes sobre o Pará

O Estado do Pará por regiões.

Etnias

O Pará teve um elevado número de imigrantes portugueses, espanhóis e japoneses. Estes povos têm suas trajetórias contadas em um espaço permanente, a “Sala Vicente Salles” do “Memorial dos Povos”, situado em Belém.

Os lusitanos foram seguidos pelos espanhóis, que chegaram à capital quase que exclusivamente por questões políticas, graças às disputas pela Península Ibérica. Em seguida vieram os italianos e seu poder desbravador marítimo.

Após deixar sua contribuição para o surgimento da cidade de Belém, os japoneses estabeleceram-se no interior agrário, fixando-se em municípios como Tomé-açu. A maioria da população é parda, devido à grande herança genética indígena e, em menor parcela, africana.

Cor/Raça
Porcentagem
73,0%
23,0%
3,5%
0,6%

Portugueses

A presença dos portugueses no estado, deu-se no século XVII. Em Janeiro de 1616, o capitão português, Francisco Caldeira Castelo Branco iniciou a ocupação da terra, fundando o Forte do Presépio, núcleo da futura capital paraense. A fixação portuguesa foi efetivada com as missões religiosas e as bandeiras, que ligavam o Forte do Presépio a São Luís do Maranhão, por terra e subiram o Rio Amazonas. Os portugueses foram os primeiros a chegar no Pará, Deixando contribuições que vão desde a culinária à arquitetura.

Japoneses

Os primeiros imigrantes japoneses que se destinaram a Amazônia saíram do Porto de Kobe, no Japão, no dia 24 de julho de 1926, e só chegaram ao município de Tomé-Açu, no dia 22 de setembro do mesmo ano, com paradas no Rio de Janeiro e Belém.

Os japoneses foram responsáveis pela introdução de culturas como a juta e a pimenta-do-reino na década de 1930; de mamão hawai e do melão na década de 1970. A terceira maior colônia japonesa no Brasil está no Pará, com cerca de 13 mil habitantes, perdendo apenas para os estados de São Paulo e Paraná. Eles vivem principalmente nos municípios de Tomé-Açu, Santa Izabel do Pará e Castanhal. Sabendo-se que Tomé-Açu foi o primeiro local do Norte do país a receber imigrantes japoneses, por volta de 1929.

Italianos

Os emigrantes italianos que vieram para o Pará são predominantemente da região Sul da Itália, originários da Calábria, Campania e Basilicata. Eram todos colonos, mas aqui se dedicaram ao comércio. O primeiro comércio italiano de que se tem notícia é de 1888 que ficava em Santarém.

Eles fincaram raízes familiares em Belém, Breves, Abaetetuba, Óbidos, Oriximiná, Santarém e Alenquer. A presença na região oeste do Pará era tão acentuada, que havia uma representação do consulado da Itália em Óbidos, considerada a cidade mais italiana do Estado. O consulado ficava em Recife, Pernambuco.

Em Belém, os italianos se dividiram entre a atividade comercial e os pequenos serviços. Ao mesmo tempo em que trabalharam, foram importantes no início do processo de industrialização da capital (1895).

Segundo o censo de 1920, existia no Pará cerca de mil italianos. Ao final da Segunda Guerra, registrou-se um refluxo causado pela perseguição a alemães, japoneses e italianos. Os italianos, assim como os franceses, não permaneceram em território paraense.

Libaneses

A emigração dos libaneses para o Pará se deu na metade do século XIX, na época do Ciclo da Borracha e até 1914 desembarcaram em Belém entre 15 mil e 25 mil imigrantes sírios-libaneses, dois quais um terço foram para o Acre. No Pará, além da capital paraense, o libaneses se deslocaram para os municípios de Cametá, Marabá, Altamira, Breves, (Pará), Monte Alegre, Alenquer, Santarém, Óbidos, Soure, Maracanã, Abaetetuba, entre outros.

Franceses

Os primeiros imigrantes franceses chegaram ao Brasil na segunda metade do século XIX, dirigiram-se para a colônia de Benevides, na região metropolitana de Belém do Pará. Os franceses foram atraídos para a região, por causa do Ciclo da Borracha, acabaram se instalando em Belém, tornando-a conhecida como Paris N'América.

Maranhenses

São os maiores imigrantes nacionais no Estado do Pará.Por ser vizinho do Estado do Pará, os maranhenses vão em busca de melhores condições materiais. A população de Belém, sul e sudeste do Pará é formada basicamente por imigrantes maranhenses. O Maranhão e o Pará tem uma longa história de ligação que começou desde a criação dos Estados do Grão-Pará e Maranhão.

A parte cultural também há uma reciprocidade entre os dois estados. Inclusive a origem do carimbó (dança de negros) é do Maranhão que com o processo de aculturação tomou a forma paraense.

A lambada paraense da década de 1970 também influenciou o maranhão. A parte da religião umbandista também há uma cumplicidade entre os dois estados. O hino do Círio de Nazaré foi composto por um poeta maranhense chamado Euclides Farias.

Dialetos

O Pará tem pelo menos dois dialetos de destaque: o dialeto paraense tradicional, usado na capital Belém, no nordeste do Pará, Oeste do estado, e em boa parte do território estadual; enquanto outro sotaque é utilizado na região sudeste do Pará (Região de Carajás): um dialeto derivado de misturas de nordestino, mineiro, capixaba, goiano e gaúcho.

Dialeto paraense tradicional: tem como característica mais distintiva o raro uso do pronome de tratamento "você", sobretudo nas intimidades, substituindo "você" por "tu": "tu fizeste", "tu és", "tu chegaste", muitas vezes chegando a omitir o pronome "tu", verbalizando expressões apenas como: "chegaste bem?", "já almoçaste?". O "r" e o "s" são pronunciados de maneira semelhante à do Rio de Janeiro.

Tal dialeto é considerado brando (à exceção da letra "s") e possuidor de menos vícios de linguagens, comparado aos outros do Brasil, e decorre da forte influência portuguesa na linguagem. Também é conhecido como Amazofonia.

Em uma visita a Belém, o renomado professor de língua portuguesa, Pasquale Cipro Neto, afirmou que considera o dialeto de Belém semelhante em muitos aspectos ao de Lisboa, Portugal.