Do Blog do Parsifal
A prefeitura de Tucuruí encartou em “O Liberal” no último domingo (13) uma revista na qual desfila obras executadas no município durante o mandato do atual prefeito. Há notícia de que, em Tucuruí, a revista foi distribuída juntamente com um DVD com conteúdo similar.
Publicidade institucional e propaganda pessoal
A prefeitura deveria imprimir no material quanto do erário foi despendido na empreitada e qual a dotação usada para liquidar a despesa, dando publicidade (informação institucional) a sua propaganda (promoção pessoal).
Desperdício do erário
Tenho sido um crítico contumaz de iniciativas como essa que drenam o erário à guisa de publicidade institucional quando não passam de propaganda pessoal.
A publicidade institucional é obrigatória e legítima, pois o poder público tem a obrigação de informar de onde vêm as receitas e como, e onde, são feitas as despesas, mas isso ninguém faz e o cidadão tem uma dificuldade homérica para conseguir.
A propaganda pessoal é ilegal, pois vincula ao gestor o ufanismo que embarca no trocadilho do feito e tributa o cidadão com uma conta despendida em algo que não lhe traz benefício algum, sequer o da informação.
Propaganda eleitoral antecipada
No caso em tela, torna-se ainda mais grave a propaganda por ter sido ela cometida em desafio à legislação eleitoral, configurando, pela proximidade das eleições municipais, em propaganda eleitoral antecipada, paga com recursos públicos.
A prefeitura de Tucuruí não é a única, nem a primeira, e não será a última, a cometer tal desatino, pois a prática está de tal forma incrustada na cabeça dos políticos (nós somos uns temerários mesmo) que correr o risco, sempre, tem valido a pena. O pior é que não tem havido pena."