A representante do Folha de Tucuruí cobrou
da Prefeitura e da Câmara Municipal as informações solicitas de acordo com a
Lei da Transparência.
Na Câmara fomos
informados de que na quarta as informações serão prestadas, segundo o Magalhães
os vereadores serão consultados sobre a liberação das informações sobre os seus
gabinetes.
Vamos esperar até quarta-feira, no entanto devemos manifestar a nossa estranheza:
Quer dizer que a Presidência da Câmara Municipal vai pedir autorização aos
vereadores para cumprir a Lei? Então compete aos vereadores decidirem se o
presidente cumpre ou não cumpre a Lei e se comete ou não comete um crime???
Na prefeitura a
resposta foi à mesma, só que em vez de perguntar aos vereadores se a Lei deve
ser cumprida, quem vai decidir se o Prefeito deve cumprir a Lei, se o prefeito deve ou não cometer crime de responsabilidade é a Procuradora Jurídica da Prefeitura.
O prefeito precisa de autorização da Procuradora Jurídica para prestar informações ao povo, ele não sabe decidir sozinho uma coisa simples e tão óbvia como esta.
O prefeito precisa de autorização da Procuradora Jurídica para prestar informações ao povo, ele não sabe decidir sozinho uma coisa simples e tão óbvia como esta.
Lembrando que
segundo a Lei da Transparência, negar informações sobre instituições públicas é Crime de
Responsabilidade. Esperamos não ter que acionar o Ministério Público para que a Lei seja cumprida.
Mas porque tanta
enrolação?
Por que o prefeito e os vereadores tem tanto medo e hesitam tanto a prestar informações ao povo?
Por que o prefeito e os vereadores tem tanto medo e hesitam tanto a prestar informações ao povo?
O que é que eles
tanto tentam esconder?
Senhor Prefeito e
senhores vereadores, quem não deve não teme.