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| MPE investiga gastos sem licitação do Governo Jatene e Helenilson |
Escândalo no governo de Jatene e Helenilson.
Grupo Técnico já detectou “fortes indícios” de irregularidades e promotor Nelson Medrado vai pedir informações ao Governo na semana que vem. Gastos sem licitação alcançaram mais de R$ 11 bilhões, ou mais de 90% das despesas de 2011. Cafezinho do Hangar também está na mira do MPE.
O Ministério Público Estadual abriu procedimento para investigar a enorme quantidade de recursos públicos que o Governo do Pará gastou sem licitação, no ano passado.
Foram mais de R$ 11 bilhões, ou mais de 90% de todas as despesas, entre aquilo que o Governo classificou como gastos em que a licitação seria inaplicável e as despesas realizadas através de dispensas e inexigibilidades de licitação.
Segundo o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, Nelson Medrado, a investigação foi aberta a pedido de três entidades que congregam os delegados de polícia do Pará: a associação e o sindicato dos delegados (Adepol e Sindelp) e a associação dos delegados aposentados.
As entidades encaminharam o pedido diretamente ao procurador geral de Justiça, Antonio Barletta, que mandou instaurar procedimento.
O pedido foi motivado por reportagem publicada pela Perereca da Vizinha em março deste ano (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/03/jatene-gastou-r-11-bilhoes-sem.html ).
A reportagem se refere ao balancete de dezembro de 2011, mas o Balanço Geral do Estado (BGE), o documento que registra todas as receitas e despesas do Governo em cada exercício, veio confirmar tais números.
Segundo o volume I, página 76, do BGE, as despesas do Governo Estadual atingiram, no ano passado, mais de R$ 12,238 bilhões. Desse total, mais de 90% foram gastos sem licitação.
Foram R$ 10 bilhões em despesas (81,77% do total) que o Governo classificou como casos em que a licitação seria inaplicável, além de outro R$ 1,037 bilhão em dispensas e inexigibilidades licitatórias.
Assim, o volume de gastos sem licitação ficou em mais de R$ 11,045 bilhões.
Veja no quadrinho abaixo:
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FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES
Segundo Medrado, o GTI, grupo técnico do MPE, detectou “fortes indícios” de irregularidades no caso, com ofensa ao que estabelece o artigo 37, inciso 21, da Constituição Federal.
O inciso determina que as obras e serviços do Poder Público sejam contratados através de licitação, ressalvados os casos especificados na Lei.
O PROCEDIMENTO DO MPE TEM O NÚMERO 149/2012.
Na semana que vem, Nelson Medrado, que é o promotor responsável pelas investigações, deve encaminhar um pedido de informações ao Governo Estadual.
CAFEZINHO DO HANGAR NA MIRA DO MPE
O Ministério Público do Pará também deverá abrir procedimento para investigar a possibilidade de superfaturamento do café da manhã realizado pelo Propaz/Presença Viva no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.
Pedido de providências foi encaminhado ao procurador geral de Justiça pelo cidadão paraense José Francisco de Oliveira Teixeira, que trabalha no Ministério Público do Amapá.
Teixeira leu a postagem publicada na última quarta-feira, 1 de agosto, pela Perereca da Vizinha.
No pedido, ele requereu ao MP “investigação e as providências cabíveis”.
A Assessoria de Comunicação do MPE confirmou que Barletta recebeu o email de Teixeira, e disse que o caso foi imediatamente encaminhado às Promotorias de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público.
Segundo a Assessoria, Barletta determinou que sejam adotadas as providências que o caso requer e o MP deve abrir procedimento investigatório.
No entanto, só na semana que vem é que a denúncia de Teixeira será distribuída a um promotor pela Coordenadoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público.
Na postagem, a Perereca mostrou que o café da manhã do Propaz/Presença Viva, no Hangar, teve um custo de R$ 63,00 por pessoa, superando aquilo que é cobrado pelos hotéis Hilton Belém, Clowne Plaza e Beira Rio – nesse último, o café da manhã custaria um terço do valor pago pelo Governo.
O cafezinho do Hangar também saiu bem mais caro do que o valor cobrado pela rede de restaurantes Pomme D’Or, a mais badalada de Belém, em eventos semelhantes.
E isso apesar de o Hangar receber subsídio milionário do Governo: só no ano passado, a Organização Social Pará 2000 recebeu mais de R$ 5,9 milhões em recursos públicos estaduais, para a administração do Hangar, Mangal das Garças e Estação das Docas. Fonte: Blog A Pereca da Vizinha.
