Justiça dá ultimato para corruptos

TRIBUNAIS

Até o final de 2013, cerca de 18 mil processos deverão ser julgados no País

Brasília - Thiago Vilarins.

Da Sucursal

   

Presidentes dos 91 tribunais brasileiros fixaram na semana passada, em Aracajú, durante encontro nacional, metas de combate à improbidade administrativa e à corrupção, além de um objetivo voltado ao aprimoramento da comunicação com a sociedade. De mais relevante, decidiram que vão se mobilizar para que todos os mais de 18 mil processos que envolvem casos de improbidade administrativa e cerca de 7 mil de corrupção e lavagem de dinheiro que tramitam atualmente na Justiça (5.897 nas justiças estaduais, sendo 54 deles no Pará, e 1.137 na Justiça Federal) sejam julgados até dezembro de 2013.

   

"Todos os processos que estão em curso no judiciário proposto até dezembro de 2011 deverão ser julgados até dezembro de 2013, especialmente aqueles que estão em curso há mais de dez anos. Especialmente esses", garante o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do levantamento e do encontro de magistrados.

    

Em entrevista exclusiva a O LIBERAL, o ex-coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas(GEPROC) do Ministério Público do Pará, explica os mecanismos e práticas que serão adotadas pelos tribunais para acelerar a tramitação desses processos relacionados à corrupção praticada por agentes políticos com foro por prerrogativa de função e defesa do patrimônio público. 

   

Quantos são os procedimentos parados na Justiça que envolvem esses casos de corrupção e improbidade administrativa?

     

Desde que cheguei ao CNJ, travei uma verdadeira cruzada. Um empenho pessoal, porque, como promotor de Justiça, sempre via a dificuldade que o Judiciário tinha para o julgamento dessas ações. São 1.137 procedimentos judiciais de corrupção e lavagem de dinheiro em tramitação até o dia 31 de dezembro de 2011 no STJ e na Justiça Federal, e outros 5.897 nos tribunais estaduais, totalizando mais de 7 mil procedimentos. 

     

Levantamento ainda aponta que até aquela data, somente 14 réus foram condenados definitivamente na Justiça Federal e 193 nas justiças estaduais. Nesse último encontro, contatamos que esses números detectam a deficiência estrutural das varas que julgam essas ações. As varas que vão julgar crimes funcionais e as ações de improbidade. A conclusão é que elas devem estar melhor estruturadas para assessorar o magistrado, para que ele possa enfrentar com maior celeridade essas ações.

   

Pesquisadores da Embrapa desenvolvem alimento do futuro

Laboratórios criam plantas fortificadas, resistentes a pragas e tolerantes a períodos de estiagem. 

   

Maria Fernanda Ziegler (enviada a Brasília) - iG São Paulo. 

   

Pesquisador Francisco Aragão trabalha no desenvolvimento de plantas geneticamente modificadas.

   

Em um terreno atrás de uma delegacia na Asa Norte de Brasília um conjunto de prédios baixinhos e ladeados por pequenas estufas produzem soluções para problemas agrários. São sementes de feijão imune a pragas, café resistente à secas e alface com 15 vezes mais ácido fólico, uma vitamina importantíssima para grávidas, tudo isso produzido por uma empresa estatal, a Embrapa Recursos Genéticos Biotecnologia (Cenargen). 

   

No laboratório do Professor Francisco Aragão foi criado o feijão resistente ao mosaico dourado, praga que afeta plantações em todo o Brasil. O feijão carioquinha que saiu de lá foi a primeira variedade geneticamente modificada criada em uma instituição pública de pesquisa brasileira. O fungo gera prejuízo de 90 a 290 toneladas de feijão por ano, com a produção nacional girando em torno de 1,2 milhões de toneladas por ano. As sementes do novo transgênico ainda estão em fase de teste em três regiões do país e o registro da variedade deve sair nos próximos dois anos. Futuramente as sementes serão disponibilizadas para o produtor rural sem a cobrança de royalties. 

   

“Costumo falar para o produtor que se ele estiver desesperado é melhor não me procurar”, ri Aragão, porque o estudo demorou mais de dez anos para ter resultado prático. Aragão afirma que o desenvolvimento de tecnologia transgênica deve ser a última solução para um problema, por causa do tempo que leva para ficar pronto. 

   

Os pesquisadores da Embrapa modificaram o DNA do feijão para que ele produzisse fragmentos de RNA responsável pela ativação de defesa contra o vírus do mosaico dourado. “A planta não transgênica chega a produzir estes fragmentos de RNA do vírus para bloqueá-lo, mas isso só acontece quando o vírus já está instalado”, explicou. O novo processo faz com que as plantas transgênicas já tenham o RNA pronto para se defender da praga. 

   

De acordo com o pesquisador países do Caribe e a Argentina demonstraram interesse em usar o feijão, mas mais testes precisam ser feitos, pois o vírus da praga nestes países é um pouco diferente do brasileiro. 

   

A Embrapa também tentou desenvolver algo semelhante do que foi feito com o feijão, só que com tomates. Porém existem mais de 24 espécies da fruta e seria necessário criar resistência a múltiplas espécies de pragas. O projeto não andou. 

   

Café forte 

   

A poucos passos do laboratório que desenvolveu o feijão, o biólogo Eduardo Romano trabalha no desenvolvimento de plantas resistentes a secas. 

   

O estudo começou analisando o genoma do café, sequenciado em 2007. Naquela época eles analisaram quais dos 30 mil genes da planta se expressavam quando o café passava por períodos de seca. Chegaram a cinco genes, e os pesquisadores optaram por introduzir o gene CAHB12 em outras plantas. Agora eles estão introduzindo o gene em plantas como a soja, algodão, trigo e arroz. 

   

“Esperamos ter variedades comerciais em cinco anos”, disse Romano, pesquisador da Embrapa que coordena o projeto em parceria com a UFRJ. 

   

A equipe também sequenciou o genoma da palma, espécie de cactos comestível. Eles descobriram quais foram os genes expressados durante período de seca e estão introduzindo os genes em plantas modelo. “Ainda precisamos validar o quanto de água vamos economizar com a planta modelo”, disse. 

        

Romero lembra que de acordo com a ONU, 70% da água usada no mundo é utilizada em agricultura e que de acordo com estimativas da própria ONU, até 2030 será necessário aumentar em 50% a produção de alimento no mundo. 

         

Alface bombada 

          

Ainda no laboratório de Aragão, está saindo da horta uma variedade de alface com 15 vezes mais ácido fólico. A falta desse nutriente durante a gestação pode causar má formação do tubo neural (explicar o que é) do feto. No Brasil, estima-se que 1,6 nascidos em mil tenham problemas na má formação. 

          

“Alteramos passos da rota metabólica destas plantas. Elas estão prontas, mas ainda precisam de ensaio de biossegurança”, afirma Aragão. De acordo com os pesquisadores 12 gramas da alface equivalem a 70% do que uma pessoa adulta precisa ingerir de ácido fólico por dia. “Da planta transgênica seria necessário comer a quantidade presente em um sanduíche por dia. Já da planta normal seria preciso comer dois pés de alface”, disse. 

            

Os pesquisadores também criaram uma variedade com sete vezes mais ácido fólico e pretende cruzar as duas variedades, para entender se isso traz ainda mais aumento de vitaminas na planta. Atualmente, o Brasil fortifica a farinha com ácido fólico, porém dificilmente a quantidade é uniformizada no produto. A alface da Embrapa seria a solução deste problema. 

             

(A repórter viajou a convite da Embrapa)

             

Prefeito não comparece e audiência é adiada

O Prefeito Sancler não compareceu na audiência de conciliação no Fórum de Tucuruí. 

   

O prefeito processou o Folha de Tucuruí e a audiência estava marcada para hoje às 10:00 horas.

   

Na hora marcada a advogada do prefeito chegou com o pedido de adiamento. 

   

A justiça concedeu o adiamento e a audiência foi remarcada para o dia 18 de abril de 2013.

    

Nenhuma surpresa, o prefeito seguiu o padrão e já esperávamos por isso.

   

Tá na mão!!!

Uma proposta ao Prefeito: Vamos trocar, faça elogios aos marajás, e dê os 63% de aumento para os funcionários. 

    

Elogio vazio não paga conta e não enche barriga.

    

O reconhecimento verdadeiro é o salário digno, o resto é conversa para acalentar bovino.
    
Se olhar mais de perto dá para reconhecer a diretoria do SINSMUT (Sindicato dos Servidores Municipais) entre os servidores representados na palma da mão do prefeito??? 
      

O SIMBOLISMO DESTA IMAGEM VALE POR MIL PALAVRAS.

     

O Judiciário e a Democracia.

A Jornalista Ana Célia Pinheiro em seu Blog Perereca da Vizinha na matéria: "Opinião: O Judiciário precisa é de Democracia", faz uma análise do Poder Judiciário, que precisa urgentemente de democracia e de se livrar da influência de políticos em seus assuntos internos.

   

Os textos abaixo, pinçados do Blog da Ana Célia Pinheiro,  mostra a influencia política no Judiciário, que na prática, e a nosso ver, limita de certa forma a autonomia daquele poder. Em consequência, a nosso ver, qualquer limitação do Poder Judiciário frente ao Executivo e Legislativo, enfraquece e limita a própria democracia.

   

Texto do Blog Perereca da Vizinha.

"Na verdade, o que precisamos é de um projeto muito mais amplo, para livrar a Justiça e o Ministério Público da politicagem; de regras de ascensão funcional nada democráticas, ou, para usar uma palavra da moda, nada republicanas."

   

"O fato de o presidente da República nomear os ministros do Supremo e os governadores nomearem o Procurador Geral de Justiça (PGJ), por exemplo, é uma clara contradição frente à autonomia que têm de gozar essas instituições."

    

Leiam a matéria completa no Blog Perereca da Vizinha.