Até o final de 2013, cerca de 18
mil processos deverão ser julgados no País
Brasília - Thiago Vilarins.
Da Sucursal
Presidentes dos 91 tribunais
brasileiros fixaram na semana passada, em Aracajú, durante encontro nacional,
metas de combate à improbidade administrativa e à corrupção, além de um
objetivo voltado ao aprimoramento da comunicação com a sociedade. De mais
relevante, decidiram que vão se mobilizar para que todos os mais de 18 mil
processos que envolvem casos de improbidade administrativa e cerca de 7 mil de
corrupção e lavagem de dinheiro que tramitam atualmente na Justiça (5.897 nas
justiças estaduais, sendo 54 deles no Pará, e 1.137 na Justiça Federal) sejam
julgados até dezembro de 2013.
"Todos os processos que
estão em curso no judiciário proposto até dezembro de 2011 deverão ser julgados
até dezembro de 2013, especialmente aqueles que estão em curso há mais de dez
anos. Especialmente esses", garante o conselheiro Gilberto Martins, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do levantamento e do encontro
de magistrados.
Em entrevista exclusiva a O
LIBERAL, o ex-coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às
Organizações Criminosas(GEPROC) do Ministério Público do Pará, explica os
mecanismos e práticas que serão adotadas pelos tribunais para acelerar a
tramitação desses processos relacionados à corrupção praticada por agentes
políticos com foro por prerrogativa de função e defesa do patrimônio público.
Quantos são os procedimentos
parados na Justiça que envolvem esses casos de corrupção e improbidade
administrativa?
Desde que cheguei ao CNJ,
travei uma verdadeira cruzada. Um empenho pessoal, porque, como promotor de
Justiça, sempre via a dificuldade que o Judiciário tinha para o julgamento
dessas ações. São 1.137 procedimentos judiciais de corrupção e lavagem de
dinheiro em tramitação até o dia 31 de dezembro de 2011 no STJ e na Justiça
Federal, e outros 5.897 nos tribunais estaduais, totalizando mais de 7 mil
procedimentos.
Levantamento ainda aponta que até aquela data, somente 14 réus
foram condenados definitivamente na Justiça Federal e 193 nas justiças
estaduais. Nesse último encontro, contatamos que esses números detectam a
deficiência estrutural das varas que julgam essas ações. As varas que vão julgar
crimes funcionais e as ações de improbidade. A conclusão é que elas devem estar
melhor estruturadas para assessorar o magistrado, para que ele possa enfrentar
com maior celeridade essas ações.