Prefeito manda suspender 10 licenças da Buriti

A Sisa Salvação, empresa que em consórcio com a Buriti Empreendimentos constrói o loteamento residencial Cidade Jardim, em Santarém, foi informada que 5 licenças prévias (LP) e 5 licenças de instalação (LI) do empreendimento foram suspensas.

    

A decisão é da pasta municipal de Meio Ambiente (Semma), por determinação do prefeito Alexandre Von (PSDB).

    

Ontem (24), a Sisa recebeu a notificação assinada pelo titular da Semma, Podalyro Neto.

   

No documento, a secretaria se diz “sem capacidade institucional” para emitir tais licenças, só podendo fazê-la para empreendimentos até “dois hectares”, conforme lei estadual e de resolução do Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).

   

Com a medida, a Sisa/Buriti resolveu, “por precaução”, conforme explicou ao blog o advogado Andreo Rasera, suspender as obras do loteamento, para que o consórcio possa decidir o que fazer ante essa nova situação.

   

Na segunda-feira (21), o desembargador Leonardo Tavares, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, suspendeu os efeitos da liminar que paralisou, por 40 dias, as obras do loteamento.

   

Por Jeso Carneiro na matéria: Prefeito manda suspender 10 licenças da Buriti

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Pois é enquanto em Santarém a Buriti é fiscalizada e aparentemente a questão ambiental é levada à sério, em Tucuruí a Buriti faz seus loteamentos tranquilamente, inclusive os fiscais ambientais da SEMMA que acionaram e fiscalizaram a empresa foram todos remanejados e afastados da Secretaria de meio Ambiente da PMT.

   

Estes mesmos fiscais emitiram parecer ao MPE sobre os invasores da Praça do Rotary (que são amigos do prefeito Sancler (PPS)), e sobre a invasão da PMT no Bosque Municipal no Mangal. O resultado é que não sobrou nenhum na Secretaria, o atual Secretário André Santana ao ser nomeado afastou todos.

   

Em seus lugares foram "nomeados" como Fiscais Ambientais, em desvio de função, um agente administrativo e um zelador, este último um pastor evangélico aliado político do prefeito. Enquanto isso o novo Secretário de Meio Ambiente da SEMMA André Santana, segundo informações, utiliza pessoalmente o carro da Secretaria para outros fins, sendo que este veículo (proveniente de multa ambiental), foi doado pelo Juiz para utilização exclusiva da fiscalização ambiental.

      

Já a promotora que estava atuando com eficiência na área ambiental em Tucuruí foi transferida. Estas transferências de promotores atuantes em Tucuruí já é regra em nossa cidade.

      

O novo Secretário da SEMMA em Tucuruí começou "bem" a sua administração. Vamos ficar de olho na questão ambiental em Tucuruí, pois se a coisa já estava avacalhada, a tendência pelo que vemos é piorar ainda mais.

     

Agora será possível aos internautas acompanhar a atuação profissional do novo Secretário através da rede mundial de computadores.

      

Estado e Telebras ampliarão acesso à internet banda larga no interior do Pará

O governador Simão Jatene, o presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), Theo Pires, e o presidente da Telebras, Caio Bonilha, assinaram nesta quarta-feira (23), no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, um termo de ajuste e plano de trabalho em torno do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), iniciativa do governo federal em parceria com Estados e municípios, que visa consolidar o acesso à internet de melhor qualidade e alta velocidade a baixo custo em todo o país. O ato teve a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, e de prefeitos de diversas cidades do Pará, incluindo Zenaldo Coutinho, de Belém.

    

Com o convênio, o governo do Estado cede espaço e infraestrutura para que a Telebras possa oferecer internet banda larga a municípios do interior. A Prodepa entra com a infraestrutura e a Telebras, com a banda larga e a construção de Estações de Atendimento. A partir daí, os provedores locais podem comprar o sinal de internet a baixo custo e, dessa forma, repassá-lo a preços acessíveis para o consumidor.

   

Neste momento, o acordo, que marca a chegada do PNBL ao interior do Pará, vai beneficiar Jacundá, Tailândia, Santa Maria, Tucuruí e Vila do Conde, que deverão estar com o sinal de banda larga em operação até o fim do primeiro semestre. Segundo o presidente da Prodepa, Theo Pires, a parceria com a Telebras vai funcionar a partir da rede de fibra óptica que o Estado, já usada no programa Navegapará, presente, hoje, em 62 municípios do Pará, alcançando mais de 60% da população. A meta é expandir o programa para 82 cidades e 79% da população até 2015.

    

“O Pará é um Estado continental, onde as distâncias são grandes e a dificuldade de implantação é elevada. Parcerias como essa, com a Telebras, nos permitem ampliar, o máximo possível a quantidade de municípios atendidos e o aceleramento dessa implantação”, explicou o presidente da Prodepa.

   

Subsídio – Segundo ele, pelo acordo, os provedores de Internet são obrigados a oferecer ao consumidor internet de alta velocidade (um megabyte), ao preço de R$ 35,90. “O programa Navegapará entrega internet gratuita em praças públicas, locais de grande circulação e infocentros. O que o PNBL objetiva é chegar a casa das pessoas a um preço justo, porque hoje a internet existe, mas a um preço muito caro”, completou.

    

O presidente da Telebras, Caio Bonilha, afirmou que, no caso das cidades onde o PNBL já está presente, como é o caso das capitais, por exemplo, também haverá melhorias na oferta da internet. “A presidente Dilma já determinou ao Ministério das Comunicações e à Telebras que inicie a fase dois do programa, quando vamos duplicar a capacidade da banda larga popular para dois megabytes. Então, nas cidades como Belém, onde já há maior disponibilidade de infraestrutura para oferecer capacidades maiores, vamos ofertar dois megabytes por um preço menor do que R$ 40”, assegurou.

   

Paulo Bernardo informou que o Ministério das Comunicações deverá investir no PNBL, até o fim do ano, cerca de R$ 600 milhões, dos quais R$ 100 milhões apenas na região Norte, onde a média de presença da internet nos domicílios está em apenas 15%, contra uma média estimada de 50% no restante do país. “O Norte tem algumas características que impedem levar o sinal de internet para alguns locais, mesmo por rádio, então já estamos contratando até um satélite, para resolver esse problema”, ressaltou.

   

Simão Jatente festejou a parceria com a Telebras e declarou que o Estado está investindo cerca de R$ 25 milhões no projeto, que, para ele, mais do que oportunidades de negócios, vai gerar cidadania. “Essa parceria permite com que se multipliquem os recursos, porque serão usados sistemas que já estão em funcionamento e expandi-los, aumentando a possibilidade de que cheguem a outras pessoas. Internet é instrumento de negócio, de dinamização da economia, mas também de saber e de cidadania. Ainda temos uma longa estrada pela frente, mas hoje, certamente, estamos dando um passo muito importante”, concluiu. Fonte: Agência Pará.

   

Nota do Folha. Está tudo muito bom, agora vamos ver é se funciona mesmo. Se em Tucuruí o sistema for semelhante ao Navega Pará, não vai dar certo. 

O Navega Pará em Tucuruí não funcionou adequadamente, pois ficou restrito a poucos locais e com o "roubo" consentido de sinal, e o desvio de sinal para apadrinhados políticos o sistema simplesmente tem uma utilidade medíocre.

Se o sistema vier a beneficiar a TODA a população e não somente a apadrinhados dos políticos e empresários amigos do poder pode até dar certo, do contrário será apenas mais um fiasco. É ver para crer...

   

Tucanos reagem ao corte na tarifa de energia elétrica

Oposição burra critica os acertos e depois quer ganhar eleição.

Impressionante a cara-de-pau do PSDB, DEM e PPS, ao criticar a Presidente Dilma por anunciar a redução da tarifa de energia elétrica.

    

A hipocrisia dos políticos no Brasil é uma arte, criticam nos outros o que eles mesmos praticam. Não tem nenhum, eu repito nenhum político no Brasil quando está no governo que não usa a propaganda institucional para se promover politicamente. Dos Prefeitos, passando pelos Governadores e Presidentes, TODOS usam a propaganda institucional (paga com dinheiro público) para se promover.

    

O problema ai é só inveja e desfaçatez mesmo, queria ver, por exemplo, o Governador Jatene (PSDB) reduzindo o ICMS da energia elétrica para os paraenses, que pagam a energia elétrica mais cara do Brasil? Por que não reduz o ICMS de 25% para 15%?

   

A PSDB e o DEM quando no poder aumentaram a energia elétrica ao extremo e protagonizaram um enorme apagão. No Pará o PSDB "vendeu" a Celpa e até hoje o povo não sabe o que fizeram com o dinheiro. Vai Jatene, diminui a nossa conta de energia elétrica e depois pode ir anunciar na televisão, pode ter certeza de que o povo vai agradecer. 

  

Eu estou satisfeito com a economia e tenho certeza de que o resto do povão também.

   

Jader defende viabilização da Hidrovia Araguaia-Tocantins

Pedral de Lourenço
Barreira natural que impede a navegabilidade da Hidrovia Araguaia/Tocantins

   

PARÁ: O MELHOR VIZINHO DO BRASIL 

    

O governo federal está empenhado em aumentar a produção de energia da Hidrelétrica de Tucuruí. Especula-se que já existem estudos para a construção de uma terceira estrutura, capaz de acrescentar até 2.500 MW na sua potência atual. Se isso realmente acontecer, o Brasil ficará tranquilo porque o Pará vai mandar mais energia para o resto do País. 

    

Ou seja: não há dinheiro para o derrocamento do Pedral do Lourenço (e com isso as eclusas ficam como enfeites na Hidrelétrica de Tucuruí); não há dinheiro para a construção do Porto de Barcarena, mas há dinheiro (cerca de 5 bilhões) para ampliar Tucuruí e garantir mais energia para o País? E nós, paraenses, onde ficamos? 

    

Sem as obras de derrocamento, o Pará não terá logística para o transporte hidroviário. Na sequência, o Porto de Itaqui, no Maranhão, vai continuar com o escoamento do minério de ferro de Carajás. 

    

E agora, o Ceará se habilita com indústria siderúrgica e pode transformar o nosso ferro em aço e com isso se tornar um Estado industrial, produzindo todo tipo de equipamento sem ter um grama de minério de ferro em seu solo. A implantação da Aços Laminados do Pará, a Alpa, anunciada pela Vale, juntamente com a governador Ana Júlia Carepa, a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef e o presidente Lula, nunca saiu do papel, porque a industrialização do minério de ferro em Marabá depende da navegabilidade do rio Tocantins. 

    

Há mais de seis meses encaminhei requerimento à mesa do Senado, para que a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, fornecesse informações do Protocolo de Intenções assinado pelo governo e a Vale sobre a implantação da Alpa e as obras do Pedral do Lourenço. A resposta é que havia uma comissão tratando do assunto. 

Como parlamentar dediquei muito tempo na luta pela construção das eclusas de Tucuruí. Finalmente as eclusas ficaram prontas, mas não há uma sequência, ou um compromisso com as obras daqui. De vez em quando aparece uma cabeça de burro para empacar o nosso desenvolvimento. 

Eu fiquei indignado e perplexo ao saber que Tucuruí poderá ser ampliada para garantir mais energia para o Brasil quando nada sabemos sobre a construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins que pode proporcionar a integração brasileira com os mercados do mundo todo. É um velho sonho paraense de progresso e desenvolvimento industrial. A Hidrovia Araguaia-Tocantins é uma projeção futurista que vai melhorar a área dos transportes no Brasil. O Pará tem muitos rios, e o transporte hidroviário, sem nenhuma dúvida, é o mais barato. 

Já enviei correspondência à presidente Dilma para que o derrocamento do Pedral do Lourenço seja reincluído no Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC. A obra saiu do PAC depois de ter sido anunciada como prioridade. Sem ela o Pará nunca vai entrar na era do aço. 

   

Por sorte, vejo com satisfação que a sociedade paraense começa a despertar: essa semana, entidades empresariais, governo estadual e parlamentares vão à Casa Civil da Presidência da República pressionar o governo para a construção da Hidrovia. E há outros movimentos e frentes que estão na luta. 

   

E é isso que tem que ser feito. A sociedade não pode deixar de se indignar diante do descaso e da falta de compromisso. A juventude do ser humano reside não apenas na idade cronológica. A velhice chega quando perdemos a capacidade de indignação. 

   

O Pará tem sido um grande vizinho para o Brasil. O governo federal só se empenha em obras por aqui se elas servirem ao País, como Belo Monte e agora essa especulação da ampliação da Hidrelétrica de Tucuruí. Já o derrocamento do Pedral do Lourenço ou a Hidrovia do Tocantins e outras tantas podem esperar, porque na visão do governo só interessam aos paraenses. 

     

JADER BARBALHO 

     

*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 20 de Janeiro de 2012. 

   

http://www.jaderbarbalho.com/site/

   

Matéria enviada por e-mail: maciel2016@hotmail.com

   

Associados da ASERT estão abrindo suas contas no banco ITAÚ

Gerente do Itaú abre conta para
associados da ASERT.

Os associados da ASERT estão abrindo suas contas no Banco Itaú, após o Prefeito por vingança e perseguição política se recusar a descontar em folha de pagamento as contribuições dos servidores para a Associação.

   

Os descontos no Itaú vão funcionar da seguinte forma: 

   

1 – Os servidores municipais associados da ASERT, usando a portabilidade passarão a receber seus salários no Banco Itaú. 

A prefeitura continuará a depositar o pagamento dos servidores na Caixa Econômica Federal, que fará o repasse para a conta do servidor no Banco Itaú. 

   

2 – A ASERT fará o boleto dos descontos que será enviado ao Itaú. Um funcionário do banco orientará os servidores a autorizarem o desconto, sendo a ASERT imediatamente informada do pagamento do boleto, o que permitirá ao servidor continuar a gozar de todos os benefícios prestados pela associação. 

  

3 – Os associados da ASERT pagarão R$ 20,00 vinte reais mensais ao banco Itaú que por sua vez devolverá R$ 22,00 Reais em créditos para celulares Vivo, Oi ou Claro. O associado da ASERT pode escolher para qual celular deverá ir os créditos, para o seu celular, de um parente, de um amigo ou de quem quiser.

      

4 – Os associados da ASERT terão a oportunidade de serem clientes de um dos melhores e maiores bancos do Brasil, terá sua taxa de manutenção da conta devolvida em créditos para celular e ainda terão um saldo de dois reais. 

    

5 – Por enquanto somente a contribuição da saúde continuará a ser descontada em folha de pagamento, portanto os associados da ASERT que não quiserem aderir ao recebimento de salários e descontos no banco Itaú continuarão a utilizar o convênio médico hospitalar da mesma forma que antes, só que terão que negociar o pagamento dos ônus diretamente com os hospitais, e não poderão contar com os descontos para consultas com ônus. 

  

Opinião do Folha: Esta é uma oportunidade ímpar para que a ASERT se torne totalmente independente da Prefeitura. Vejam que nos planos de saúde particulares os clientes destes planos pagam suas mensalidades e demais despesas diretamente à empresa através da rede bancária sem nenhum problema, e os planos mesmo sendo muito caros funcionam perfeitamente. 

   

Quem não pagar, não poderá gozar de todos os benefícios concedidos pela ASERT, portanto a receita da ASERT no primeiro momento pode até cair um pouco, em compensação as despesas também serão reduzidas na mesma proporção, ficando elas por elas. 

Com o tempo os servidores municipais mais renitentes perceberão a importância da ASERT e vão se unir aos demais associados, fortalecendo ainda mais a associação. Por outro lado os servidores se darão conta das desvantagens do “Cartão Sancler”, e as vantagens das compras pela ASERT, e tudo voltará ao normal e com certeza muito melhor do que era antes.