Lei da transparência em Tucuruí, a ilegalidade escancarada que se esfrega na nossa cara

Vejam este trecho da matéria "Dia 27 de maio a Lei da Transparência passa a ter vigência em todos os município do Brasil." do Blog do Parsifal.

     

"Com a entrada dos municípios de até 50 mil habitantes a lei passa a abranger todos os municípios do Brasil, mas continuará uma quimera: as informações serão escassas e cabalísticas.

     

Bastaria ao Ministério Público acessar os portais para verificar que a lei não é cumprida. Mas os seus membros estão ocupados com outras coisas mais importantes talvez." Parsifal Pontes.

     

Pois é, bastaria o Ministério Público, por exemplo, acessar o site da Prefeitura de Tucuruí assim como tentar acessar o site da Câmara Municipal que está a meses fora do ar por falta de pagamento, para verificar a ilegalidade e o desrespeito à Lei da Transparência pelo poder público municipal.

    

Mas como disse o Deputado, o MPE deve ter algo mais importante com que se ocupar do que fazer cumprir a Lei.

    

Cacto mania - Nascimento e morte de uma flor de Selenicereus grandiflorus

Para quem é apaixonado por cactos, vejam o nascimento e morte de uma flor de Selenicereus grandiflorus. Um exemplo da beleza e da delicadeza da natureza (Rs rimou).

Será que a Prefeitura Tucuruí vai cumprir a Lei da Transparência, ou o Prefeito continuará acima e a margem da Lei?

     

Cidades paraenses terão que criar Portal

     

A partir do dia 27 de maio, mais de cinco mil prefeituras de todo do país, cuja população seja de até 50 mil habitantes, estarão obrigadas a manter na internet o Portal da Transparência, com informações de gastos e receitas de seus municípios, incluindo a folha de pagamento salarial. É o que determina a Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência. No Pará, são 104 municípios nesta categoria, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

   

As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado. Os prefeitos poderão, inclusive, responder a processos por improbidade administrativa.

   

A Lei Complementar 131/2009 acrescentou dispositivos à Lei nº 101/2000, que determina a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. O Portal da Transparência é um canal onde o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais.

   

O prazo para implantação do Portal da Transparência pelos municípios com até 50 mil habitantes encerra em 27 de maio de 2013. Os gestores públicos terão imediatamente que efetuar um planejamento para atender a Lei. A alegação que a prefeitura não possui mão de obra qualificada para atendê-la não será aceita, argumenta a Controladoria Geral da União (CGU).

   

TEMPO REAL

   

Não adiantará apenas instalar um portal ou link com as informações. É necessário que as prefeituras atualizem as informações em tempo real, lançando todos os atos praticados pelas unidades gestoras do município, inclusive recursos extra orçamentários. O site deve ser atualizado em, no máximo, até 24 horas do último lançamento contábil e também oferecer uma ferramenta de filtro que facilite a busca.

    

Para as cidades com 50 mil a 100 mil habitantes, o “Portal da Transparência” já é obrigatório desde maio de 2011. Sua implantação é um cumprimento à Lei Complementar 131/2009, de autoria do Senador João Capiberibe (PSB-AP).

    

A CGU participa de um Grupo de Trabalho constituído no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com o objetivo de analisar o cumprimento da LC 131/09 pela União, Estados e municípios.

     

(Diário do Pará)

    

Nota do Folha: Não se animem muito, pois em Tucuruí o Prefeito não costuma cumprir as Leis que não lhe interessam, pois no Pará o gestor municipal está acima da Lei.
    
Cidades como Tucuruí com mais de 50.000 habitantes já deveria estar cumprindo a Lei a dois anos, no entanto em Tucuruí a Lei não é cumprida e a justiça não se manifesta em defesa da legalidade na Administração Municipal. 
  
Este é o Pará.
    

Prefeitos Sancler e “Russo” contra Wellington Hugles

Imagem: Wellington Hugles

    

Nesta quinta-feira (18), a juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Tucuruí, estará realizando a partir das 8:30 h, as audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento dos processos impetrados no mês de junho de 2012 pelo prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira e há época o construtor responsável pela empresa Etuzea João Gomes da Silva “Russo”, atual prefeito do município de Goianésia do Pará contra o jornalista e correspondente do Diário do Pará em Tucuruí e região Wellington Hugles. 

     

Nas duas ações de indenização por danos morais impetradas na justiça de Tucuruí, tanto o prefeito Sancler Ferreira como o prefeito João Gomes “Russo”, acusam o jornalista Wellington Hugles, pela prática de crime de calúnia e difamação, e requer a justiça sua condenação, bem como o pagamento de indenização a cada prefeito o valor de 40 salários mínimos perfazendo o total de R$ 24.880,00. 

     

Segundo as argumentações descritas nas ações, às matérias vinculadas no Jornal Diário do Pará em seu Caderno Diário do Carajás, com a manchete “Escândalo em Tucuruí”, os litigantes afirmam que a publicação foi realizada através de acusações infundadas, sem qualquer prova, visando única e exclusivamente macular a honra e imagem de Sancler e “Russo”. Ainda em suas acusações contra Wellington Hugles, os denunciantes afirmam que o jornalista e responsável em “plantar notícias na imprensa de forma leviana”. 

     

Na verdade, o papel da imprensa é de noticiar os acontecimentos e fatos de destaque em todas as áreas da sociedade em seus locais e municípios de atuação, inclusive nas prefeituras, câmaras municipais e nos poderes judiciários. 

     

As alegações impostas pelos prefeitos, contra o profissional Wellington Hugles, que já vem atuando como correspondente no Diário do Pará a mais de dois anos, e atua na cidade de Tucuruí como jornalista há 13 anos, não refretem a realidade, haja vista, que a matéria publicada no Diário do Pará, no Caderno Diário de Carajás no dia 26 de junho de 2012, com o título de primeira página “Escândalo em Tucuruí”, tratou de denúncias realizadas pelos vereadores do bloco de oposição há época do prefeito Sancler Ferreira, fato realizado na tribuna da Câmara de Vereadores de Tucuruí. 

    

Em seus pronunciamentos, os vereadores denunciaram um provável “esquema” na prefeitura de Tucuruí para beneficiar a empresa Etuzea, sendo proposta a abertura de CPI para apurar as fraudes. 

     

É fato, que nesta mesma edição também foi publicada matéria que reportava a inauguração da UPA em Tucuruí, um trabalho de parceria do Ministério da Saúde e o prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, com isso, em nenhum momento o jornal ou o jornalista estavam realizando “perseguição”, conforme alegado pelo prefeito Sancler e o empresário “Russo”. 

     

Segundo Wellington Hugles, que estará presente nas duas audiências, e fará esclarecer os fatos denunciados, “já estamos de posse de todas as provas e testemunhas necessárias para a elucidação desta denúncia”, o que se observa, e que, em Tucuruí “falar a verdade para algumas pessoas, é considerado crime de calúnia e difamação”. Tenho certeza que este fato será esclarecido, e continuaríamos firmes em nossa jornada na defesa dos injustiçados, e na busca da transparência dos investimentos públicos, afirmou Hugles. 

     

Wellington Hugles

      

Relembre o caso:

      

http://jornaldetucurui.blogspot.com/2012/06/mais-um-escandalo-tucurui-vereadores.html

      

http://jornaldetucurui.blogspot.com/2012/09/russo-de-goianesia-processa-jornalista.html

      

A ave mais perigosa do mundo

Qual é a ave mais perigosa do mundo?

   

por Yuri Vasconcelos

    

É o casuar, uma ave da Oceania que pode passar de 1,5 metro de altura e pesar cerca de 60 quilos. Ele tem um gênio terrível e, quando fica zangado, parte com tudo para cima do seu oponente. 

   

Suas principais armas são o bico afiado e as garras pontiagudas. Existem vários relatos de pessoas atacadas pelo animal em estado de fúria, que também investe contra cachorros, cavalos e vacas. 

   

Essa ave é tão estressada que parte pra cima até de portas e janelas de vidro, pois ao ver seu reflexo acha que um outro casuar a está encarando. "A maioria dos ataques costuma estar associada à busca de comida ou a uma reação à presença do homem no território do animal", afirma o paleontólogo Darren Naish, da Universidade de Portsmouth, na Inglaterra. 

    

No final da década de 1990, um levantamento feito na Austrália mostrou que, num período de dez anos, essas aves partiram pra cima de pelo menos 150 pessoas. O último ataque fatal comprovado, no entanto, ocorreu em 1926. Ótimo nadador e exímio saltador, o casuar (Casuarius casuarius) tem uma aparência bem esquisitona: seu corpo é recoberto de penas pretas, mas sua cabeça é azulada, exibindo ainda uma protuberante crista óssea.

   

Ave, Maria! No ataque estilo ninja, o casuar usa chutes, bicadas e garra fatal

    

1. O casuar é muito irritadiço. Na maioria das vezes as vítimas de seus ataques são pessoas desavisadas que se aproximam da ave para tentar alimentá-la. Mal-agradecida, ela parte pra cima da pessoa dando bicadas e chutes.

   

2. Para atingir sua vítima, o casuar ainda dá pulos de até um metro de altura para usar suas afiadas unhas, localizadas nos três dedos dos pés. Essas garras podem passar de 12 centímetros de comprimento e são capazes de rasgar o pescoço ou a barriga de uma pessoa.

  

3. Além dos humanos, cães também costumam ser atacados pela ave. O casuar odeia cachorros porque é muito caçado por dingos, uma espécie de cão selvagem australiano. O ataque pode ser feito com chutes da ave para frente e para trás.