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segunda-feira 17 2013

Mais de 5 mil protestam no DF e invadem o Congresso Nacional

Manifestantes romperam o bloqueio policial e subiram no teto do Senado; polícia tenta conter o grupo, que começou a descer a rampa do Congresso meia hora depois
   
Nivaldo Souza - iG Brasília
    
Mais de 5 mil protestam no DF e invadem o Congresso Nacional
     
Em Brasília, mais de 5 mil pessoas, na sua maioria estudantes, deram início nesta segunda-feira por volta das 17h a partir do Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, a um protesto convocado nas redes sociais. O grupo seguiu para a frente do Congresso Nacional e a polícia perdeu o controle pouco depois das 19h, quando eles conseguiram subir no teto do Senado. Foi um corre-corre, mas o protesto se manteve pacífico e, meia hora depois, os manifestantes começaram a descer a rampa do Congresso. 
    
Em seguida, com o acesso liberado, os jovens passaram a subir e descer a rampa, tranquilamente, ao lado dos policiais, e alguns ficaram sentados no teto do Senado.
   
Às 18h, quando chegaram em frente ao Congresso, os manifestantes ocuparam o canteiro central e gritavam: "E aí, Dilma, cadê você?". Às 18h30, a manifestação começou a ficar tensa. Alguns furaram a barreira policial e subiram a rampa do Congresso, de onde foram tirados à força. Os manifestantes entraram no espelho d’água e, atingidos por spray de pimenta, eles revidavam com água. 
     
A Marcha do Vinagre, como ficou conhecido o ato, também protesta contra a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público, contra o projeto de lei sobre terrorismo, contra a construção do estádio de Brasília e contra a deterioração do transporte público e da saúde no Distrito Federal. A página no Facebook tinha mais de 14 mil confirmações.
    
Quem fez a convocação foi Jimmy Lima, de 17 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio. “A gente começou por conta da Copa e cresceu por causa do que a gente viu em São Paulo”, disse o estudante ao se referir à repressão policial na capital paulista durante o quarto protesto do Movimento Passe Livre.
     
Segundo o coronel Gouveia, da PM do DF, 400 homens entre policiais, cavalaria e Tropa de Choque acompanham o protesto. Ele disse que acertou com os manifestantes que não haverá fechamento de via e que a marcha seguirá até o Congresso Nacional. Segundo a polícia, a marcha reuniu cerca de 1.500 pessoas.
    
Um dos participantes do protesto é o veterinário Rodrigo Montezuma, de 44 anos, também estudante de direito. Ele disse que acompanha a filha, de 21 anos, e foi com ela esta tarde a uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
    
Carvalho abriu diálogo com os manifestantes que participaram do protesto de sábado após a ação da polícia, que atirou balas de borracha e bombas de gás em frente ao Mané Garrincha na estreia do Brasil na Copa das Confederações. “O ministro garantiu que ia ligar para o Agnelo (Queiroz, governador do DF) para moderar na contenção da manifestação de hoje”, afirmou Montezuma.
    
Ele disse ainda que conversou com a OAB do DF, que prometeu dar um respaldo jurídico caso os manifestantes precisem. No último sábado, foram realizadas 29 detenções e, entre os presos, estavam dez menores de idade. “É um absurdo num país democrático como o Brasil tratar manifestante na bala de borracha. Eu fui falar com o ministro e com a OAB como pai que também participa das manifestações e incentiva a filha a participar”, disse Montezuma.
     

domingo 16 2013

OAB vai apoiar controle social

Fiscalização
    
Comissão verifica cumprimento de leis de transparência e acesso à informação
    
KEILA FERREIRA
Da Redação - O Liberal.
     
Um ano após a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) entrar em vigor e após quatro anos de vigência da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009), muitos gestores ainda não se adequaram às suas exigências e a população continua sem saber para onde vai grande parte dos recursos públicos do País. 
     
Para mudar esse cenário, a seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), atendendo ao apelo feito pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, e seguindo na mesma direção do Conselho Federal da entidade, aprovou, a 4 de junho, a criação da Comissão de Controle Social de Gastos Públicos no Pará, com o objetivo de fiscalizar os órgãos quanto ao cumprimento das leis que garantem aos cidadãos o acesso à informação sobre o uso de dinheiro público. 
    
Inicialmente, os trabalhos vão focar nas administrações municipais. Para abranger todos os 144 municípios paraenses, além da Comissão Regional, foram instaladas outras duas subcomissões, uma para a região oeste e outra para as regiões sul e sudeste do Estado.
    
"Uma das missões principais da nossa Comissão é cobrar dos poderes públicos e fiscalizar o efetivo direito do cidadão à informação. O gestor público tem dever, obrigação de demonstrar como, quando e onde aplicam o dinheiro público e a lei obriga que ele faça isso de forma transparente", enfatizou o advogado e conselheiro da OAB/PA, João Jorge Hage Neto, presidente da Comissão de Controle Social de Gastos Públicos instalada no Estado.
    
O anúncio da criação de uma Comissão Nacional de Controle Social dos Gastos Públicos foi feito pelo Conselho Federal da Ordem, no dia 22 de maio desse ano, durante o Fórum Por um Brasil Transparente. Presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos resolveu abraçar a causa, criando também uma comissão regional, que além de João Hage Neto, conta ainda como membros os conselheiros Luiz Paulo de Almeida Zoghbi e Paulo Augusto de Azevedo Meira. 
   
Em Santarém, o presidente da Subcomissão responsável pela região oeste é Ubirajara Bentes de Souza Filho. A subcomissão de Controle Social dos Gastos Públicos das regiões sul e sudeste do Pará será presidida por Aroldo Wilson Gaia Pará.
    
João Hage Neto explica que o foco inicial serão as 144 prefeituras do Estado. O grupo irá verificar se elas têm cumprido a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência. "Nós vamos cobrar dos agentes públicos e fiscalizar se as leis estão sendo observadas. A Lei de Acesso à informação tem o objetivo de que a Lei da Transparência seja cumprida, abrindo acesso aos dados envolvendo recurso público, para que o cidadão veja como o gestor está gerindo isso", ressalta.
     
Os membros da Comissão instalada no Estado ainda estão levantando dados e fazendo um plano de trabalho. "Para que se tenha uma linha mestra a percorrer. Os levantamentos vão ser todos realizados. O gestor que não estiver cumprindo a Lei será comunicado e o caso será informado para a seccional da Ordem no Estado e para os órgãos vigilantes, responsáveis pela devida aplicação da Lei.
    

Tucuruí - Amigos do prefeito, os donos da rua

No Pará pagamos um dos mais caros licenciamentos de veículos do Brasil, no entanto em Tucuruí os proprietários de veículos não são respeitados em seus direitos, já que os comerciantes amigos do prefeito se apropriaram de locais de estacionamento como se estes espaços fossem propriedade particular.
     
Na frente de alguns estabelecimentos a população é proibida e impedida de estacionar, todos sabem como é difícil estacionar no centro da cidade, ainda mais que comerciantes se apropriam do espaço público em flagrante desrespeito para com o povo de Tucuruí e a legislação vigente, e tudo isso com a conivência da prefeitura que deveria ser de todos, mas somente privilegiam alguns, principalmente os doadores de campanha do prefeito.
    
No caso das Lojas Centro o absurdo chega a ser inacreditável, a própria CTTUC colocou placas proibindo o estacionamento 24 horas por dia. O correto seria a proibição do estacionamento por apenas um período que seria, por exemplo, de 18:00 horas às 06:00 horas, como acontece em qualquer cidade civilizada, em que os direitos do povo são respeitados.
   
Os exemplos abaixo são apenas alguns exemplos do absurdo que acontece rotineiramente  em Tucuruí, mas o que esperar de uma cidade em que um representante do legislativo (Câmara Municipal), transforma o espaço público em um depósito de material de construção da sua empresa?    

Vejam as imagens que valem por mil palavras:
     

Loja Centro, gerente amigo do prefeito, via pública é estacionamento privativo 24 horas  por dia.
Em uma cidade administrada seriamente haveria horário para carga e descarga.

Azulão, outro amigo do prefeito e dono da rua. Cidadão desrespeitado.

Casa Chama, outro amigo do prefeito, via pública privatizada 24 horas por dia.

sábado 15 2013

Dois pesos e duas medidas

   
Nos últimos 13 dias foram registrados 25 óbitos de bebês prematuros, na UTI Neonatal da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. No Hospital Regional de Tucuruí a morte de criancinhas não fica nada a dever à Santa Casa.
    
Se o partido que estivesse no governo não fosse o PSDB, as autoridades competentes (?), a Grande Imprensa e a classe política paraense estariam fazendo um escândalo e um enorme escarcéu, mas como é o pescador tucano Jatene o Governador do Pará, tudo é muito natural.
    
A cara-de-pau e a hipocrisia dessa gente não tem limite, e é por isso que o Pará sempre está atrás dos outros Estados, infelizmente a classe política paraense (com poucas exceções) é talvez a pior do Brasil em termos de competência e seriedade. 
   
Mas posso estar errado, quem sabe a vida destas crianças mortas na Santa Casa neste governo tenha menos valor que a vida das crianças que morreram em governos anteriores.
   

Os 5 animais selvagens que mais matam humanos

Animais selvagens que mais matam humanos

Vinícius Giba

1) Cobras
Você tinha alguma dúvida sobre qual seria o primeiro lugar?
Existem mais de 3.000 espécies de cobras e por ocuparem ambientes tão diversos (desertos, selvas, rios, pântanos…) e serem tão discretas, elas são as campeãs em ataques a humanos. São mais de 120.000 mortes por ano.
 2) Tubarões
Tá certo que o grande causador do aumento de selachofóbicos no mundo foi Steven Spielberg com seu filme “Tubarão” na década de 70. Mas esse medo não é totalmente ficcional. Segundo o Registro Internacional de Ataques de Tubarão (ISAF), aconteceram 79 ataques de tubarão em 2010. Seis deles resultaram em morte.
 3) Tigres
Pra nós, aqui no Brasil, esse problema não existe (por motivos óbvios). Mas no sul da Ásia, ocorrem muitos encontros acidentais com esses felinos. Geralmente os ataques não são intencionais, são “apenas” uma reação ao susto do encontro.
 4) Hipopótamos
Sim, eles estão nessa lista. Por mais fofinhos que possam parecer na coleção do Kinder Ovo, eles são muito agressivos quando se trata de defender seu território. Então tomem cuidado ao nadar no Nilo da próxima vez que visitarem o Egito, aquela pedra no meio do rio pode ser um hipopótamo.
 5) Elefantes
Mais um assassino-fofo-surpresa. Ao terem o seu habitat destruído pelo homem, os gigantes migram e acabam entrando em vilas e pequenas cidades causando grande destruição. Matam, em média, 27 pessoas por ano.