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terça-feira 18 2013

Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí descumpre acordo e vota projeto famigerado do IPASET

O Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí havia se comprometido a convocar uma audiência pública antes da votação do projeto do IPASET, e como sempre aconteceu em Tucuruí faltou com a palavra e votou de surpresa o projeto prejudicando o funcionalismo municipal. Já havíamos cantado esta pedra, somente um idiota confiaria na palavra de um político, ainda mais no legislativo tucuruiense.
      
Só esperamos que os ônus a ser pago pelos vereadores durante o resto do seu mandato compense o bônus e as vantagens que vão receber do prefeito. Perdem os servidores municipais mas em compensação ganha a população que terá no Folha e no SINSMUT um ferrenho fiscalizador do legislativo, legislativo este que estava tranquilo sem fiscalização e sem prestar contas a ninguém, mas que agora serão fiscalizados e terão que responder por seus atos. 
     
Este é o término da trégua entre o Folha de Tucuruí e a Câmara Municipal. 
      
Vamos começar pelas empresas de vereadores e seus laranjas que prestam serviços para a PMT, e vamos continuar rastreando parentes e cabos eleitorais de vereadores na PMT. 
      
Esperamos poder contar com a colaboração dos funcionários municipais denunciando irregularidades cometidas pelos vereadores na prefeitura e Câmara Municipal. Manteremos sigilo absoluto (garantido pela Constituição Federal) de todas as informações,  não precisa se identificar. E não adianta plantar informações que todas as denuncias serão investigadas.
     
Colaborem, vamos lutar pela moralização da política em Tucuruí.
     

O Poder a qualquer custo, Brasil um país de miseráveis

A Vergonha Nacional, o Brasil está nu diante do mundo.
       
    
A campanha eleitoral de 2014 já começou, e começou da pior forma possível, nem mesmo o Brasil está sendo poupado das baixarias da politicalha nacional. Em outros países, os políticos se digladiam, mas nunca prejudicam o seu próprio país, lá eles são patriotas e amam a sua pátria.
   
O pior é que não existem propostas sérias, pois TODOS os partidos e políticos quando chegam ao poder agem da mesma forma, vejam as administrações Estaduais e Municipais do PT, PSDB, PMDB, PPS e todos os outros. A única coisa que existe mesmo é o ódio partidário dos que querem chegar ao poder para se dar bem e se locupletarem com o dinheiro público. 
   
É a hipocrisia generalizada que se baseia em uma pseudo moralidade dos que querem o poder a qualquer custo e a qualquer preço.
   
Ninguém apresenta uma solução viável e concreta, é sempre a mesma ladainha de promessas de melhora nas áreas de saúde, educação e segurança, sempre a mesma coisa, sempre a mesma conversa fiada. São corruptos que fora do poder se arvoram em paladinos da decência e da honestidade. 
     
Como ter bons governantes em um sistema que é básica e essencialmente corrupto; um sistema em que a eleição de um simples prefeito custa milhões. Eleições em que um cidadão de bem não tem a mínima chance de concorrer e muito menos de se eleger. 
    
O problema do Brasil não é político é moral. Hoje temos corruptos cobrando honestidade de corruptos, tudo isso não passa de disputa entre quadrilhas, a mesma população que está nas ruas cobrando competência e condenando a corrupção também está dizendo não aos partidos políticos, inclusive os que querem se aproveitar da situação vestindo peles de cordeiros. São corruptos criticando corruptos para terem a sua vez de enriquecer de forma ilícita com o dinheiro público.
   
Estou envergonhado, estão passando uma imagem do Brasil como se fôssemos um país de miseráveis que não tem condições de sediar uma copa do mundo sem que a sua população morra à míngua, um país de mendigos e de miseráveis, em seu desespero pelo poder os corruptos não hesitam em destruir a nossa imagem perante o mundo. O país do futebol não consegue sediar uma copa do mundo. Somos piores que países como: Uruguai, Chile, Argentina, Coreia e África do Sul, todos estes países sediaram a copa do mundo e nem por isso suas populações morreram à míngua.
    
O dinheiro gasto na copa se investido na saúde e na educação também seria desviado e roubado da mesma forma que outros recursos, dinheiro não falta, não tem dinheiro de menos no Brasil, o problema e que tem ladrão de mais.
   
Agora o mundo todo sabe que ao invés de um grande país, somos na verdade um país de medíocres, um país de miseráveis (literalmente) financeira e moralmente. Deviam ter sediado a copa nos Estados Unidos como queria o Obama, é um desperdício sediar um evento tão importante em um país miserável, um país de corruptos e mendigos.
   
Parabéns aos políticos corruptos, os inimigos da pátria não fariam melhor.
  
Equipe Folha.
   

segunda-feira 17 2013

Ministério Público pediu informações sobre as mortes de recém-nascidos na Santa Casa em Belém

NOTA A IMPRENSA
     
A 2ª promotora de justiça da Infância e Juventude da capital, Maria do Socorro Lobato Pamplona requisitou por meio de Ofício de nº032 datado do dia 17 de junho de 2013 a presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia o seguinte: “informações sobre as mortes ocorridas de Recém Nascido (RN) no período de 01 a 12.06.2013, apresentando os prontuários, indicando as causas dos falecimentos, enfim tudo relativo ao acontecido, o mais breve possível.
     
Após o recebimento e análise das informações requisitadas o MP deverá ser pronunciar sobre o assunto.
     
Assessoria de imprensa do MP 
    
Atenciosamente,
________________________________
Assessoria de Imprensa do MPE/PA
http://www.mp.pa.gov.br/
http://twitter.com/MPEPA
imprensa@mp.pa.gov.br
(91) 4006-3586
(91) 4006-3487
    

Mais de 5 mil protestam no DF e invadem o Congresso Nacional

Manifestantes romperam o bloqueio policial e subiram no teto do Senado; polícia tenta conter o grupo, que começou a descer a rampa do Congresso meia hora depois
   
Nivaldo Souza - iG Brasília
    
Mais de 5 mil protestam no DF e invadem o Congresso Nacional
     
Em Brasília, mais de 5 mil pessoas, na sua maioria estudantes, deram início nesta segunda-feira por volta das 17h a partir do Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, a um protesto convocado nas redes sociais. O grupo seguiu para a frente do Congresso Nacional e a polícia perdeu o controle pouco depois das 19h, quando eles conseguiram subir no teto do Senado. Foi um corre-corre, mas o protesto se manteve pacífico e, meia hora depois, os manifestantes começaram a descer a rampa do Congresso. 
    
Em seguida, com o acesso liberado, os jovens passaram a subir e descer a rampa, tranquilamente, ao lado dos policiais, e alguns ficaram sentados no teto do Senado.
   
Às 18h, quando chegaram em frente ao Congresso, os manifestantes ocuparam o canteiro central e gritavam: "E aí, Dilma, cadê você?". Às 18h30, a manifestação começou a ficar tensa. Alguns furaram a barreira policial e subiram a rampa do Congresso, de onde foram tirados à força. Os manifestantes entraram no espelho d’água e, atingidos por spray de pimenta, eles revidavam com água. 
     
A Marcha do Vinagre, como ficou conhecido o ato, também protesta contra a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público, contra o projeto de lei sobre terrorismo, contra a construção do estádio de Brasília e contra a deterioração do transporte público e da saúde no Distrito Federal. A página no Facebook tinha mais de 14 mil confirmações.
    
Quem fez a convocação foi Jimmy Lima, de 17 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio. “A gente começou por conta da Copa e cresceu por causa do que a gente viu em São Paulo”, disse o estudante ao se referir à repressão policial na capital paulista durante o quarto protesto do Movimento Passe Livre.
     
Segundo o coronel Gouveia, da PM do DF, 400 homens entre policiais, cavalaria e Tropa de Choque acompanham o protesto. Ele disse que acertou com os manifestantes que não haverá fechamento de via e que a marcha seguirá até o Congresso Nacional. Segundo a polícia, a marcha reuniu cerca de 1.500 pessoas.
    
Um dos participantes do protesto é o veterinário Rodrigo Montezuma, de 44 anos, também estudante de direito. Ele disse que acompanha a filha, de 21 anos, e foi com ela esta tarde a uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
    
Carvalho abriu diálogo com os manifestantes que participaram do protesto de sábado após a ação da polícia, que atirou balas de borracha e bombas de gás em frente ao Mané Garrincha na estreia do Brasil na Copa das Confederações. “O ministro garantiu que ia ligar para o Agnelo (Queiroz, governador do DF) para moderar na contenção da manifestação de hoje”, afirmou Montezuma.
    
Ele disse ainda que conversou com a OAB do DF, que prometeu dar um respaldo jurídico caso os manifestantes precisem. No último sábado, foram realizadas 29 detenções e, entre os presos, estavam dez menores de idade. “É um absurdo num país democrático como o Brasil tratar manifestante na bala de borracha. Eu fui falar com o ministro e com a OAB como pai que também participa das manifestações e incentiva a filha a participar”, disse Montezuma.
     

domingo 16 2013

OAB vai apoiar controle social

Fiscalização
    
Comissão verifica cumprimento de leis de transparência e acesso à informação
    
KEILA FERREIRA
Da Redação - O Liberal.
     
Um ano após a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) entrar em vigor e após quatro anos de vigência da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009), muitos gestores ainda não se adequaram às suas exigências e a população continua sem saber para onde vai grande parte dos recursos públicos do País. 
     
Para mudar esse cenário, a seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), atendendo ao apelo feito pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, e seguindo na mesma direção do Conselho Federal da entidade, aprovou, a 4 de junho, a criação da Comissão de Controle Social de Gastos Públicos no Pará, com o objetivo de fiscalizar os órgãos quanto ao cumprimento das leis que garantem aos cidadãos o acesso à informação sobre o uso de dinheiro público. 
    
Inicialmente, os trabalhos vão focar nas administrações municipais. Para abranger todos os 144 municípios paraenses, além da Comissão Regional, foram instaladas outras duas subcomissões, uma para a região oeste e outra para as regiões sul e sudeste do Estado.
    
"Uma das missões principais da nossa Comissão é cobrar dos poderes públicos e fiscalizar o efetivo direito do cidadão à informação. O gestor público tem dever, obrigação de demonstrar como, quando e onde aplicam o dinheiro público e a lei obriga que ele faça isso de forma transparente", enfatizou o advogado e conselheiro da OAB/PA, João Jorge Hage Neto, presidente da Comissão de Controle Social de Gastos Públicos instalada no Estado.
    
O anúncio da criação de uma Comissão Nacional de Controle Social dos Gastos Públicos foi feito pelo Conselho Federal da Ordem, no dia 22 de maio desse ano, durante o Fórum Por um Brasil Transparente. Presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos resolveu abraçar a causa, criando também uma comissão regional, que além de João Hage Neto, conta ainda como membros os conselheiros Luiz Paulo de Almeida Zoghbi e Paulo Augusto de Azevedo Meira. 
   
Em Santarém, o presidente da Subcomissão responsável pela região oeste é Ubirajara Bentes de Souza Filho. A subcomissão de Controle Social dos Gastos Públicos das regiões sul e sudeste do Pará será presidida por Aroldo Wilson Gaia Pará.
    
João Hage Neto explica que o foco inicial serão as 144 prefeituras do Estado. O grupo irá verificar se elas têm cumprido a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência. "Nós vamos cobrar dos agentes públicos e fiscalizar se as leis estão sendo observadas. A Lei de Acesso à informação tem o objetivo de que a Lei da Transparência seja cumprida, abrindo acesso aos dados envolvendo recurso público, para que o cidadão veja como o gestor está gerindo isso", ressalta.
     
Os membros da Comissão instalada no Estado ainda estão levantando dados e fazendo um plano de trabalho. "Para que se tenha uma linha mestra a percorrer. Os levantamentos vão ser todos realizados. O gestor que não estiver cumprindo a Lei será comunicado e o caso será informado para a seccional da Ordem no Estado e para os órgãos vigilantes, responsáveis pela devida aplicação da Lei.