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terça-feira 25 2013

Sindicalistas e Servidores Municipais fazem ato de protesto na Câmara Municipal de Tucuruí

Sindicalistas e servidores do município estiveram hoje na seção da Câmara Municipal, a última antes do recesso parlamentar. A Câmara Municipal de Tucuruí recebeu mais de R$ 2.000.000,00 dois milhões somente este ano, e não temos conhecimento de nenhum benefício para a população de Tucuruí, pelo contrário, os vereadores trabalham CONTRA o povo e CONTRA o interesse público, e o que é pior, sem prestar contas para a sociedade. 
   
Ninguém sabe o que os vereadores de Tucuruí estão fazendo com o dinheiro público, pois na CMT não existe transparência. O dinheiro gasto com a CMT é um dinheiro que está sendo jogado fora, um gasto inútil e que poderia estar sendo empregado em coisas mais importantes para o povo, como saneamento básico, saúde e educação.
     
Sabendo do comparecimento dos servidores, dez dos treze vereadores não tiveram coragem de mostrar as suas caras limpas e nem tiveram coragem de olhar no rosto daqueles que traíram e prejudicaram. 

Somente três vereadores foram machos o suficiente para mostrar a cara, foram os vereadores: Deley, Bena e Cleiton, os outros fugiram como ratos, e provavelmente aproveitaram para gastar o nosso dinheiro e suas diárias (que ganham na maior moleza) em Salinas, Fortaleza ou nas praias do Nordeste, quem sabe até no exterior, afinal tem uma população de palhaços que pagam suas contas e mordomias.
     
Mas os funcionários municipais podem ter certeza de que esta briga está longe de acabar, ainda tem muita água para passar debaixo da ponte antes que o prefeito e SEUS vereadores possam comemorar a vitória, a luta agora é que está começando.
     
Outra coisa, a Lei que criou o IPASET é municipal e se não conseguirmos derrubar esta Lei podemos trabalhar para não reeleger estes vereadores e acabar com o IPASET na próxima legislatura, mandando esta turma pra casa e elegendo vereadores de verdade nas próximas eleições (um dia a gente acerta), é só a gente não esquecer nunca, e lembrar esta traição a cada pagamento no final do mês, até o final do mandato deles. Nós vamos esperar porque não existe mal que sempre dure. Enquanto isso vamos fiscalizar para saber o que este pessoal faz com o dinheiro público...
    

Vejam as imagens:     
     
Servidores na CMT
   
Servidores na CMT - O cartaz diz: IPASET me rouba logo.
   
Vereadores que não são covardes e não tem medo de povo conversam com servidores.
     
Servidores comem a pizza dos vereadores em frente a CMT
     
Servidores em frente ao MPE
   
Servidores protestam em frente ao MPE
   

Autores do Ficha Limpa lançam o ‘Reforma Política Já’

REFORMA POLÍTICA JÁ
       
O MCCE lançou mais um projeto de lei por iniciativa popular. Dessa vez iremos trabalhar pontos estruturantes que mudam nosso sistema eleitoral.
   
Precisamos de voluntários em todos os Municípios.
   
O IFC dará treinamento e enviará material para coleta das assinaturas.
    

Informações: ifc@ifc.org.br
  
    
   
REFORMA POLÍTICA JÁ
     

segunda-feira 24 2013

Prefeitura de Tucuruí é pressionada pelo MPF a cumprir a Lei da Transparência

A Prefeitura de Tucuruí e outras prefeituras da região estão sendo pressionadas a prestar contas cumprindo a Lei da Transparência.
    
Vejam a matéria "Pressão" do Repórter Diário do diário do Pará de domingo (23/06/2013).
    
"O Ministério Público Federal em Tucuruí instaurou Inquérito Civil Público para averiguar cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, a Lei da Transparência Pública, pelos municípios de Tucuruí, Novo Repartimento, Pacajá, Jacundá, Breu Branco, Goianésia e Tailândia.
    
O procurador da República Paulo Marques oficiou aos prefeitos com pedidos de informações sobre a existência ou não de páginas oficiais na Internet e dos portais de Transparência com publicação de despesas, receitas arrecadadas, licitações e convênios."
    
Comentário do Folha: Existe uma página da PMT com receitas e despesas, mas as informações estão defasadas e incompletas, pois a Lei determina que as informações sejam prestadas EM TEMPO REAL e não com um ou dois anos de atraso. Além disso, as informações são incompletas, pois mostram o beneficiado com pagamentos, descreve o valor da despesa, mas não os serviços ou os bens adquiridos, assim como a modalidade da compra ou contratação dos serviços e não consta os dados cadastrais das empresas e do prestador de serviços que receberam pagamento da PMT. 
    
Além do mais a PMT dificulta a prestação de informações que pela lei Orgânica do Município deveria ser prestada em no máximo 15 dias. O SINSMUT requereu à PMT a relação da Folha de Pagamento, e o prazo já se extinguiu há vários dias, sendo que o representante do Sindicato está sendo enrolado e empurrado com a barriga.
    
Segundo a Direção do SINSMUT amanhã será a última tentativa para conseguir a informação da PMT, caso a Lei não seja cumprida o próximo passo será uma representação formal ao Ministério Público.
    
Câmara Municipal
    
O Folha de Tucuruí também deverá solicitar a Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Tucuruí, assim como um relatório detalhado de receita e despesas da CMT. Estima-se que a Câmara Municipal já tenha recebido só este ano, algo em torno de R$ 2.000.000,00 dois milhões em repasses da PMT, sem que a população tenha conhecimento de qualquer retorno deste dinheiro em benefícios para o povo de Tucuruí, queremos saber o que os vereadores estão fazendo com todo este dinheiro. A CMT também deverá ser denunciada por não cumprir a Lei da Transparência ao não prestar contas como manda a Lei.
      
O Folha de Tucuruí tem apoiado incondicionalmente a luta do Ministério Público contra a PEC 37, por considerar que esta luta é de interesse de toda a sociedade brasileira, e gostaríamos da  retribuição do MPE, nos ajudando a fiscalizar o poder público no município.
    
Unidos, Ministério Público e sociedade organizada, poderemos defender o interesse público e moralizar este país.
         

Prefeitura de Tucuruí com uma frota de menos de 100 veículos gasta R$ 12 milhões por ano de combustível.

"A gestão do prefeito Sancler Ferreira em seus primeiros quatros anos de governo, gastou com abastecimento dos veículos oficias da Prefeitura Municipal de Tucuruí a quantia astronômica de quase R$ 50 milhões, uma média de R$ 12 milhões por ano, aproximadamente 4 milhões de litros de combustível ano, totalizando 16 milhões de litros de combustível nos últimos 4 anos." Leia a matéria completa.
     
Texto do Jornal de Tucuruí
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Nota do Folha: O Folha de Tucuruí já havia feito uma denuncia em relação ao gasto absurdo de combustível pela prefeitura, isso já em março de 2012 através da matéria: "Gastos astronômicos de combustível na prefeitura de Tucuruí".
   
No entanto apesar da denúncia pública, nenhuma autoridade "competente"(?) tomou qualquer atitude para estancar a verdadeira sangria nos cofres públicos através de gastos exagerados e descabidos com combustíveis pela prefeitura. É comum vermos uma infinidade de carros particulares, inclusive com placas de outros municípios e até mesmo de outros Estados abastecendo à custa da PMT.
    
Caso o Ministério Público tenha interesse e queira apurar as denuncias é só pedir as planilhas de abastecimento (que as prefeituras tem obrigação de elaborar) para comprovar os abusos e as irregularidades.
   
Vejam a foto da maior parte da frota de veículos da Prefeitura de Tucuruí.


Imagem Jornal de Tucuruí
    
ISSO É UMA VERGONHA.

Dois oficiais e dois suboficiais estão sendo acusados do desvio de alimentos e combustíveis no 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Tucuruí.

MP denuncia desvios em Tucuruí
    
Na semana em que o Corpo de Bombeiros do Pará ganhou as páginas dos jornais envolvido em suspeitas de venda de laudos de vistorias técnicas para liberação de Habite-se de imóveis em Belém, vem à tona uma nova denúncia que compromete ainda mais imagem da corporação no Estado. Desta vez a acusação atinge dois oficiais e dois suboficiais acusados do desvio de alimentos e combustíveis no 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Tucuruí. 
    
As denúncias foram feitas por um tenente e levaram o Ministério Público Militar a investigar e denunciar à Justiça os quatro integrantes da corporação, entre eles, o então comandante do Grupamento, o major Helton Charles Araújo Moraes. Também foram denunciados o hoje capitão Marcos Felipe Galúcio de Souza, que está em Marabá, e os o sub-tenentes Lucivaldo Bittencourt Pompeu e Ronaldo do Espírito Santo.
      
Segundo a denúncia, o Corpo de Bombeiros em Tucuruí recebia combustíveis doados pela prefeitura municipal do município, pela empresa Eletronorte, que administra a usina hidrelétrica e tem escritório na cidade, e ainda contava com suprimentos do próprio Comando da Corporação. Da prefeitura de Tucuruí saiam mensalmente 480 litros de óleo diesel. Já a Eletronorte doava 248 litros de gasolina, que seriam suficientes para manter a frota do grupamento ao longo do mês. 
   
Não havia, contudo, na administração da unidade, qualquer controle sobre o uso dessas doações. “Soa estranho que não haja registro de entrada de combustível nos livros de partes diárias do fiscal de dia do 8º GBM, não havendo nenhum outro documento comprobatório de que o referido combustível tenha entrado no quartel do 8º GBM e também registro de consumo que comprove a fiscalização do combustível”, constatou o Ministério Público na denúncia apresentada à Justiça. A empresa Eletronorte confirmou as doações. Segundo testemunhas, o combustível era transportado em carotes e em carros particulares.
     
QUENTINHAS
    
O Ministério Público apurou também o desvio de alimentos que eram doados ao Corpo de Bombeiro pela empresa Camargo Correa, responsável por obras no município como a das eclusas. Segundo testemunhas, a empresa doava quentinhas que eram consumidas no grupamento, o que facilitava o desvio de alimentos não perecíveis enviados pelo Comando. 
    
“Eram entregues nas unidades apenas alimentos não perecíveis, excluindo-se, portanto, os perecíveis, o que leva a concluir que o primeiro denunciado [o major Helton], a quem cabia a gestão administrativa militar do 8º GBM, se apropriava indevidamente desses”, diz a denúncia. 
    
A ação inclui ainda irregularidades no uso dos recursos arrecadados com o aluguel da quadra de esportes do Grupamento e a suposta apropriação de uma antena de acesso a Internet do programa “Navega Pará”, do governo do Estado, que teria sido tirada do local de origem e instalada em local definido pelo então comandante do 8º Grupamento para uso particular.
    
As denúncias deram origem a um inquérito militar que resultou na denúncia à Justiça e foi aberto também processo administrativo para apurar falhas de conduta dos militares envolvidos. Na última sexta-feira, o responsável pelo caso, o promotor Armando Brasil determinou também a instauração do Conselho de Justificação, instância responsável por julgar pedido de expulsão contra bombeiros. O Conselho deve ser formado por três integrantes com patentes mais altas que as dos denunciados e os nomes são escolhidos pelo governador do Estado, Simão Jatene.
     
O subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mário Moraes, garantiu que todas as denúncias contra integrantes da corporação serão rigorosamente apuradas. “Qualquer denúncia que recebemos é investigada”. Além do Conselho de Justificação, ainda não instaurado, os militares estão sujeitos a possíveis sanções funcionais que podem ir da advertência à prisão. Os oficiais e suboficiais acusados foram afastados de Tucuruí, mas enviados para outros grupamentos do Estado. “O afastamento é necessário para que eles não interferissem na investigação, mas o caso não foi julgado então não cabe afastá-los totalmente das funções”, explicou Moraes. Não há previsão para o fim do processo.
     
Dos investigados, apenas o major Helton Charles Araújo Moraes falou ao DIÁRIO. Ele garantiu que não teve envolvimento nos desvios. “Vai ficar claro ao longo do processo que minha assinatura foi falsificada. Minha história na corporação é pautada pela licitude. Já recebi comenda e elogios do governador. Tenho interesse em que a investigação ocorra o mais rápido possível. Esse tipo de denúncia desgasta a gente, mas o servidor público está sujeito”.
    
(Diário do Pará)