sexta-feira 02 2013
Protesto contra Alckmin tem confusão e 18 presos em São Paulo
Além de pedir a renúncia do governador, grupo cobra resposta sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo.
Um grupo de aproximadamente 250 pessoas, segundo a Polícia Militar, protestou na noite desta quinta-feira (1) contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na capital paulista. Houve confusão entre ativistas e PMs nas avenidas Brigadeiro Luiz Antônio e Paulista. De acordo com advogado dos manifestantes, 18 foram presos com acusações como lesão corporal e favorecimento pessoal.
A manifestação começou por volta das 18h, perto da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, seguiu pela avenida 23 de Maio e passou pela Brigadeiro Luiz Antônio, onde um policial teria usado o cassetete para agredir uma jovem no rosto. Além disso, uma equipe da TV Bandeirantes foi expulsa do ato pelo grupo.
Assim que o protesto chegou na Paulista, PMs fizeram cordão de isolamento em frente de cada agência bancária. Isso porque, na semana passada, um outro protesto contra o governador terminou com vários bancos destruídos. A atitude dos policiais, no entanto, irritou os manifestantes que responderam em coro: "Que hipocrisia. Protege banco e mata na periferia."
Perto da Praça do Ciclista, um jovem foi detido e parte dos manifestantes cercaram a base móvel da PM para onde ele foi levado. Por conta disso, os PMs jogaram pelo menos duas bombas de gás lacrimogênio contra os jovens. O protesto seguiu, então, pela rua Augusta, em direção ao 78º DP, local onde estão os outros três presos, sendo que um deles seria menor de idade. Durante o trajeto, pela rua Augusta no sentido Jardins, donos de bares e estalecimentos fechavam as portas com receio de depredações.
O grupo parou em frente ao 78º DP, onde pedia a libertação dos detidos. Os manifestantes desmentem a PM e dizem que sete foram presos, entre eles dois menores. Várias pessoas que participam do protesto estavam mascaradas e o clima era de tensão, já que a Tropa de Choque estava posicionada em dois locais da rua Estados Unidos, onde fica a delegacia.
Além de pedirem a renúncia de Alckmin, o grupo exibia faixas em que cobravam resposta sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 47 anos.
Caso Amarildo
Amarildo foi levado na viatura 6014 até à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, no último dia 14 de julho. Desde então, está desaparecido. Peritos encontraram sangue no porta-malas e no banco de trás do carro. Os primeiros exames confirmaram que o material no banco era de homem, mas não foi possível identificar a origem do que estava no porta-malas.
Imagens gravadas por câmeras de segurança mostraram o pedreiro no carro com a identificação 6014 e depois entrando na sede da UPP. A partir daí, ele não foi mais visto. Os policiais alegam que o liberaram, mas não há nenhum registro de sua saída da unidade.
quinta-feira 01 2013
Dilma sanciona com três vetos lei que pune empresas por corrupção
Texto permite multas de até 20% do faturamento da empresa
que corrompe.
Priscilla Mendes - Do G1, em Brasília
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge
Hage, afirmou nesta quinta-feira (1º) que a presidente Dilma Rousseff sancionou
com três vetos a lei que pune empresas por atos de corrupção. O texto será publicado nesta sexta-feira (2)
no “Diário Oficial da União”, segundo o ministro.
A nova lei amplia as condutas puníveis praticadas por
pessoas jurídicas e empresas por atos de corrupção cometidos contra a União. Na
esfera administrativa, o texto prevê aplicação de multa de até 20% do
faturamento bruto da empresa ou até R$ 60 milhões, quando não for possível esse
cálculo.
Dilma atendeu a uma recomendação da CGU e vetou um
dispositivo incluído pelo Congresso segundo o qual o valor da multa aplicada a
empresas não pode ultrapassar o valor total do bem ou do serviço contratado
pela União. A alteração, de acordo com o ministro, dá mais rigor à lei.
“Eles [parlamentares] inseriram esse artigo limitando o
valor da multa ao valor do contrato, então se o seu contrato for só de R$ 50
mil, você pode ter cometido um absurdo de fraudes, mas a multa será limitada
aos R$ 50 mil. Não poderá ir a 20% do seu faturamento, nem a R$ 60 milhões.
Então é claro que esse artigo é inconsequente”, disse o ministro, que recebeu a
reportagem do G1 no seu gabinete nesta quinta-feira.
Outro artigo vetado pela presidente diz respeito à
responsabilização das empresas. O texto aprovado pelo Congresso determina que a
aplicação de pena dependerá da comprovação de culpa ou dolo. “Isso é uma
contradição total porque toda lei está montada em cima da responsabilidade
objetiva, que independe de culpa ou dolo”, disse Jorge Hage, que chamou o
dispositivo de “mostrengo”.
Nós não tínhamos uma lei que permitisse alcançar o
patrimônio da pessoa jurídica. As leis só permitiam alcançar o patrimônio das
pessoas físicas pelo processo penal, que é extremamente demorado, e essa lei
permite a aplicação de algumas das penas pela própria administração, sem
depender de ação judicial. Essa é uma diferença fundamental"
Jorge Hage, ministro-chefe da CGU
“Por que eu digo que é um mostrengo? Porque você não tem
como provar culpa ou dolo de uma pessoa jurídica. Culpa ou dolo implica
intenção ou atitude irresponsável ou negligente, portanto, conduta de pessoa
física”, declarou o ministro.
Dilma também vetou um artigo acrescentado pelo Congresso o
qual determina que deve ser levado em conta, para a aplicação das sanções
contra as empresas, “o grau de eventual contribuição da conduta de servidor
público para a ocorrência do ato lesivo”.
Para Jorge Hage, esse dispositivo é “uma válvula para
atenuar as penas”. “O que tem a ver? Se a empresa vem e corrompe, depois ela
quer ter como atenuante a contribuição da conduta dos servidor? Não tem sentido
nenhum”, declarou o ministro.
Governo é quem multa
O ministro Jorge Hage disse que um dos pontos mais
importantes da nova lei – que foi elaborada pela CGU e pelo Ministério da
Justiça e enviada em 2010 ao Congresso -, é o fato de que, a partir de agora, a
própria administração pública poderá aplicar multas a empresas, sem depender de
decisão judicial.
Além da multa de até 20%, a administração – o órgão superior
que firmou contrato com a empresa ou a própria CGU – poderá publicar a
condenação em veículos da mídia de grande circulação. Antes, a punição máxima
que uma empresa poderia levar era ser considerada inidônea e ficar impedida de
contratar com o governo.
“Nós não tínhamos uma lei que permitisse alcançar o
patrimônio da pessoa jurídica. As leis só permitiam alcançar o patrimônio das
pessoas físicas pelo processo penal, que é extremamente demorado, e essa lei
permite a aplicação de algumas das penas pela própria administração, sem
depender de ação judicial. Essa é uma diferença fundamental”, afirmou.
Na esfera judicial, a empresa poderá sofrer perdimento de
bens, ter suas atividades suspensas e até ser dissolvida compulsoriamente.
Poderá ser determinada ainda a proibição de recebimento de incentivos, subsídios,
subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de
instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, por
determinado prazo.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) vinha cobrando do Brasil uma lei nestes moldes, afirmou o ministro.
“Hoje o Brasil é um ator global e a OCDE passou a cobrar o Brasil como cobra os
Estados Unidos e a Inglaterra, que já têm uma lei desse tipo há muito tempo”,
disse.
Qual é o veneno mais venenoso do mundo?
por Yuri Vasconcelos
É a toxina botulínica, uma proteína produzida pela bactéria Clostridium botulinum, causadora do botulismo, intoxicação alimentar rara, mas que pode ser fatal.
O poder mortífero de um veneno é medido pela chamada "dose letal 50" (DL50), que é a quantidade capaz de matar, em até 14 dias, metade de uma população de animais usados para teste. No homem, a DL50 da toxina botulínica é de apenas 0,4 nanograma por quilo - um nanograma equivale a um bilionésimo de grama.
Ou seja, para aniquilar um jovem de 50 quilos, por exemplo, seria preciso apenas irrisórios 20 nanogramas do composto! Há milhares de tipos de veneno - que podem ter origem animal, mineral, vegetal ou ser produzidos em laboratório -, e, ao longo da história, vários têm sido usados para matar. Confira a lista das substâncias mais letais que existem - e fique longe delas!
Mantenha distância
Substâncias mais letais do planeta são toxinas de bactérias
8. CIANURETO
Origem - Vegetais, como a mandioca, ou sintetizado em laboratório
Forma de contaminação - Ingestão ou inalação
Dose letal* - 5 miligrama/kg
Antídoto - Nitrito de sódio
Também chamado de cianeto, esse composto existe na forma de gás ou de pó. Ele destrói as células do sangue, causa parada respiratória e debilita o sistema nervoso central. Após a derrota alemã na Segunda Guerra, muitos oficiais nazistas se mataram engolindo uma cápsula de cianureto
7. ESTRICNINA
Origem -Planta Strychnos nux vomica
Forma de contaminação - Ingestão, inalação ou contato com a pele
Dose letal* - 2,3 miligrama/kg
Antídoto - Não tem. Diazepan intravenoso ameniza os sintomas
Sintetizada no início do século 19, a estricnina é um pó usado como pesticida para matar ratos. O envenenamento gera convulsões, espasmos musculares e morte por asfixia. Apesar disso, no passado já foi usada como anabolizante, para aumentar as contrações musculares de atletas!
6. SARIN
Origem -Sintetizado em laboratório
Forma de contaminação - Inalação
Dose letal* - 0,5 miligrama/kg
Antídoto - O remédio atropina
Criado pelos nazistas em 1939, o gás sarin é uma das armas químicas mais poderosas que existem. Em contato com o organismo, o veneno debilita os músculos, causando parada cardíaca e respiratória. Foi esse o gás usado num atentado ao metrô de Tóquio em 1995, que matou 12 pessoas e feriu outras 5 mil
5. RICINA
Origem -Mamona (Ricinus communis)
Forma de contaminação - Ingestão ou inalação da substância
Dose letal* - 22 microgramas/kg
Antídoto - Não tem
Considerada o mais letal veneno de origem vegetal, a ricina é uma proteína isolada das sementes da mamona. O envenenamento provoca dor de estômago, diarreia e vômito com sangue. Uma semente de mamona tem ricina suficiente para matar uma criança. De tão letal, é usada até em ataques bioterroristas
4. TOXINA DIFTÉRICA
Origem -Bacilo Corynebacterium diphtheriae
Forma de contaminação - Gotículas de saliva da fala ou espirro de pessoas contaminadas
Dose letal* - 100 nanogramas/kg
Antídoto - Soro antidfitérico
O sujeito que se contamina com essa toxina pena um bocado com uma doença infecciosa aguda, a difteria, que atinge órgãos vitais, como coração, fígado e rins. Há vacina contra difteria, mas a taxa de letalidade ainda é bastante alta, beirando os 20%
3. SHIGA-TOXINA
Origem -Bactérias dos gêneros Shigella e Escherichia
Forma de contaminação - Ingestão de bebidas ou alimentos contaminados
Dose letal* - 1 nanograma/kg
Antídoto - Não tem. Tratam-se os sintomas até o veneno ser expelido pelo corpo
A intoxicação causa uma diarreia tão forte que pode levar à morte. O veneno destrói a mucosa do intestino, causando hemorragia e impedindo a absorção de água. A pessoa fica desidratada e faz cocô com sangue. Se não for tratada, mata 10% dos afetados
2. TOXINA TETÂNICA
Origem - Bactéria Clostridium tetani
Forma de contaminação - Contato dos esporos da bactéria com ferimentos na pele
Dose letal* - 1 nanograma/kg
Antídoto - Soro antitetânico
Essa é a toxina causadora do tétano, doença que ataca o sistema nervoso provocando espasmos musculares, dificuldade de deglutição, rigidez muscular do abdome e taquicardia. Estima-se que 300 mil pessoas se contaminem com o veneno por ano no mundo - desse total, metade morre!
0,00005 mg de toxina botulínica mataria:
1. TOXINA BOTULÍNICA
Origem - Bactéria Clostridium botulinum
Forma de contaminação - Inalação ou ingestão de água ou alimentos contaminados
Dose letal* - 0,4 nanograma/kg
Antídoto - Antitoxina trivalente equina
Dez mil vezes mais potente do que os venenos de cobra, essa toxina age sobre o sistema neurológico, causando paralisia dos músculos respiratórios e morte. Curiosamente, em pequenas doses, essa substância é usada em tratamentos estéticos para amenizar rugas - é o famoso Botox
* dose letal caso os animais tivessem a mesma constituição biológica do homem
Consultoria - Cyro Hauaji Zacarias, biomédico, consultor em toxicologia e mestrando da Universidade de São Paulo (USP)
quarta-feira 31 2013
Tucuruí - MPF pede que Ibama não seja fechado sem estudo
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que a decisão da autarquia de desativar a unidade de Tucuruí, no sudeste do Pará, só seja concretizada se antes forem feitos estudos que garantam que a medida não prejudicará a proteção do meio ambiente na região. Além que, o fechamento da unidade seja condicionado à realização de debates do instituto com a sociedade.
As recomendações à presidência do Ibama foram encaminhadas na segunda-feira (29). Eles têm o prazo de cinco dias para apresentarem a resposta.
O escritório regional do Ibama em Tucuruí atua em uma área de 44 mil quilômetros quadrados, abrangendo os municípios de Tucuruí, Baião, Pacajá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Novo Repartimento. E, por atuar constantemente na região do lago da usina hidrelétrica de Tucuruí, as atividades de fiscalização desse escritório também ocorrem em Jacundá e Itupiranga.
Segundo o MPF, o diálogo social sobre a decisão da autarquia deve levar em conta, sobretudo, as peculiaridades da região, como a presença de terras indígenas na área de atuação do escritório regional, os permanentes impactos decorrentes da instalação, ampliação e operação da usina hidrelétrica de Tucuruí, a pesca predatória no rio Tocantins, a extração ilegal de madeira (inclusive a submersa), e as carvoarias irregulares, que muitas vezes submetem seus trabalhadores à condição análoga à de escravo, dentre outras questões.
Investigações realizadas pela Procuradoria da República em Tucuruí apontam que monitorar o desmatamento via satélite não é suficiente para evitar as irregularidades ambientais cometidas na região.
Segundo analistas do próprio Ibama, nas margens do lago da usina hidrelétrica há uma tendência à ocorrência de pequenos focos de desmatamento que dificilmente são visualizados nas imagens de satélites. (DOL com informações do MPF).
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Opinião
do Folha - É bom lembrar que apesar da presença do IBAMA em Tucuruí empresários
e políticos locais, inclusive a própria Prefeitura Municipal tem cometido
diversos crimes contra o meio ambiente no município e até em
municípios vizinhos, como, por exemplo, a dragagem do leito do rio e
da areia das praias do Rio Tocantins, do lado do Município de Breu Branco.
Com
a saída do IBAMA, os criminosos se sentirão ainda mais livres para a
prática de crimes ambientais no município e no entorno de Tucuruí.
Infelizmente
no caso da Prefeitura Municipal, a quase totalidade dos crimes ambientais
cometidos em Tucuruí, e apesar das denuncias, ficam impunes devido à blindagem
política do Prefeito da cidade.
ISSO É UMA VERGONHA!!!
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