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quarta-feira 31 2013

Tucuruí - MPF pede que Ibama não seja fechado sem estudo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que a decisão da autarquia de desativar a unidade de Tucuruí, no sudeste do Pará, só seja concretizada se antes forem feitos estudos que garantam que a medida não prejudicará a proteção do meio ambiente na região. Além que, o fechamento da unidade seja condicionado à realização de debates do instituto com a sociedade.
     
As recomendações à presidência do Ibama foram encaminhadas na segunda-feira (29). Eles têm o prazo de cinco dias para apresentarem a resposta. 
    
O escritório regional do Ibama em Tucuruí atua em uma área de 44 mil quilômetros quadrados, abrangendo os municípios de Tucuruí, Baião, Pacajá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Novo Repartimento. E, por atuar constantemente na região do lago da usina hidrelétrica de Tucuruí, as atividades de fiscalização desse escritório também ocorrem em Jacundá e Itupiranga.
    
Segundo o MPF, o diálogo social sobre a decisão da autarquia deve levar em conta, sobretudo, as peculiaridades da região, como a presença de terras indígenas na área de atuação do escritório regional, os permanentes impactos decorrentes da instalação, ampliação e operação da usina hidrelétrica de Tucuruí, a pesca predatória no rio Tocantins, a extração ilegal de madeira (inclusive a submersa), e as carvoarias irregulares, que muitas vezes submetem seus trabalhadores à condição análoga à de escravo, dentre outras questões.
    
Investigações realizadas pela Procuradoria da República em Tucuruí apontam que monitorar o desmatamento via satélite não é suficiente para evitar as irregularidades ambientais cometidas na região.
    
Segundo analistas do próprio Ibama, nas margens do lago da usina hidrelétrica há uma tendência à ocorrência de pequenos focos de desmatamento que dificilmente são visualizados nas imagens de satélites. (DOL com informações do MPF).
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Opinião do Folha - É bom lembrar que apesar da presença do IBAMA em Tucuruí empresários e políticos locais, inclusive a própria Prefeitura Municipal tem cometido diversos crimes contra o meio ambiente no município e até em municípios vizinhos,  como, por exemplo, a dragagem do leito do rio e da areia das praias do Rio Tocantins, do lado do Município de Breu Branco.
    
Com a saída do IBAMA, os criminosos se sentirão ainda mais livres para a prática de crimes ambientais no município e no entorno de Tucuruí.
     

Infelizmente no caso da Prefeitura Municipal, a quase totalidade dos crimes ambientais cometidos em Tucuruí, e apesar das denuncias, ficam impunes devido à blindagem política do Prefeito da cidade.
                
ISSO É UMA VERGONHA!!!
   

8 comentários:

  1. se fecharem o IBAMA vai ser avacalhaçao total no municipio de tucurui e regiao

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  2. tb acho... a região precisa dos órgãos de fiscalização por perto.

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  3. Por que querem fechar o IBAMA?

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  4. Deve ser porque o IBAMA acionou várias veses a prefeitura, a Buriti e outros amigos do prefeito. Onde já se viu fiscalizar e autuar crimes ambientais em Tucuruí

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  5. Então a discussão nãod eve ficar somente no âmbito do fechamento ou não do escritório do Ibama em Tucuruí e sim estender para a eficiência do mesmo, ou seja, a justiça deve garantir que se o Ibama continuar aqui, deve-se intensificar a fiscalização e suas orientações e sanções devem ser garantidas.

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  6. À Folha de Tucuruí

    A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicita que o título desta notícia seja corrigido para evitar que sejam divulgadas informações incorretas sobre a atuação do MPF.
    O MPF não quer garantias do fechamento do escritório do Ibama em Tucuruí. Pelo contrário: o MPF quer que, caso o governo federal mantenha o anunciado plano de tomar tal medida, a decisão seja precedida de debate com a sociedade e de estudos que provem que a medida não vai representar um retrocesso na defesa do meio ambiente na região.
    Veja aqui a íntegra da recomendação à presidência do Ibama e aqui a íntegra da recomendação à superintendência do Ibama no Pará.
    Assim, o título correto para este texto é "MPF quer garantias de que fechamento do Ibama em Tucuruí não trará prejuízos socioambientais".
    Já alertamos o Diário do Pará sobre a incorreção do título utilizado por eles, que corrigiram o erro mudando a manchete para "MPF pede que Ibama não seja fechado sem estudo" (confira Veja aqui).

    Aguardando atendimento, ficamos à disposição.

    Ministério Público Federal no Pará
    Assessoria de Comunicação
    (91) 3299-0148 / 3299-0177
    ascom@prpa.mpf.gov.br
    http://www.prpa.mpf.gov.br
    http://twitter.com/MPF_PA
    http://www.facebook.com/MPFPara

    MPF quer garantias de que fechamento do Ibama em Tucuruí não trará prejuízos socioambientais


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  7. Caso vocês não saibam, quem primeiro autuou e processou administrativamente a empresa Buritis, foi a SEMMA de Tucurui em 2010, por desmatar área da margem do Igarapé Santos, e a pedido de vereadores do PT à época, o Ministério Público de Tucurui acionou o Ibama a autuar também a mesma empresa em 500 mil reais. São informações da promotoria de tucurui. Por isso Ibama e até mesmo a semma da cidade são muito importantes para garantir a defesa do nosso meio ambiente. Que o MPF exija respeito dessa gente!

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    Respostas
    1. Vamos a sequencia dos fatos: Primeiro o Folha denunciou o crime ambiental cometido pela Buriti aos vereadores da oposição (se duvidam perguntem a eles), os vereadores ao denunciaram ao MPE que por sua vez acionou a SEMMA e o IBAMA.

      Não fosse o MPE, a SEMMA jamais autuaria a Buriti, assim como não autuou os invasores da Praça do Rotary (que cometeram crimes ambientais muito mais graves que a Buriti), o Marajá, a Prefeitura de Tucuruí com inúmeros e graves crimes ambientais praticados com a conivência da SEMMA.

      Se dependesse da SEMMA a Buriti não teria pagado um centavo de multa e teria terminado de aterrar as nascentes como vinha fazendo debaixo dos narizes dos fiscais da SEMMA. Esta multa que a Buriti tem que pagar é do IBAMA.

      O prefeito tem um relacionamento de amizade a anos com o proprietário da Buriti, desde que Sancler era vice-prefeito na ausência do prefeito, assinou a compra do terreno da Nova Matinha pela Prefeitura, uma compra que foi muito contestada e extremamente vantajosa e lucrativa para o dono do terreno (uma área alagada e com várias nascentes onde hoje é a Nova Matinha, mais um crime ambiental) e em especial um contrato muito vantajoso também para a Buriti.

      O interessante é que em matéria da época nós previmos a transferência da promotora, o que se deu pouco tempo depois. http://folhadetucurui.blogspot.com/2011/03/mpe-denuncia-prefeitura-de-tucurui-e.html

      Ninguém desrespeitou o MPF, apenas a Assessoria de Imprensa do MPF que também acompanha as matérias do Folha de Tucuruí, solicitou alteração do título da matéria do Diário do Pará, reproduzida pelo Folha, por entender que a redação do título poderia ser interpretada de forma equivocada.

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