Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a OAB pressionam parlamentares por reforma política

Agência Brasil

    

Brasília - Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do Instituto Atuação e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passaram parte da tarde desta terça (13), no Salão Verde da Câmara, a fim de pressionar os deputados para que votem uma proposta de reforma política que atenda aos interesses da sociedade. Eles também iniciaram a coleta de assinaturas para a criação de uma frente parlamentar pela reforma política.

    

O coordenador do MCCE, juiz eleitoral Márlon Reis, disse que também estão sendo colhidas assinaturas da sociedade civil para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política. Segundo Márlon Reis, o texto da proposta, chamada de Eleições Limpas, está sendo entregue a deputados e senadores para que eles possam discuti-lo a tempo de ser aprovado o mais rapidamente possível a fim de valer para as eleições do ano que vem. “O Congresso sabe que já passou do tempo para fazer uma reforma política”, disse.

    

De acordo com Márlon Reis, a proposta Eleições Limpas prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, a criação de um sistema público privado pelo qual seriam aceitas doações de pessoas físicas com limite para doação aos partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos e mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral. Para o sistema eleitoral, a ideia é que a eleição ocorra em duas etapas. O primeiro turno ocorreria com os eleitores votando em partidos, não em candidatos.

    

De acordo com Márlon Reis, a proposta de minirreforma política elaborada por uma comissão de parlamentares e que está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara, vai de encontro com o proposto pelo MCCE e pela OAB. “É um caminho oposto do que a sociedade quer”, disse. Ele acredita que “em todos os partidos” existem deputados e senadores abertos ao diálogo e dispostos a votar uma reforma política.

    

Edição: Aécio Amado

     

Decepcionante e deixa a desejar a visita do Procurador Geral de Justiça a Tucuruí

TUCURUÍ – No sábado, 10, o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, comemorou quatro meses de exercício em Tucuruí, visitando a Promotoria de Justiça local.

 

Procurador Geral de Justiça em um braço caloroso e cordial com o Prefeito Sancler

     

Em Tucuruí Comitiva encerrou a 1a edição do Gestão Itinerante

     

A comitiva foi recebida e reuniu com os promotores de Justiça de Tucuruí Ely Soarya Silva Cezar, Amanda Luciana Sales Lobato e Francisco Charles Pacheco Teixeira.

    

Após a reunião com os membros da promotoria local, a comitiva recebeu a visita do prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira. O encontro serviu para colocar na pauta a análise do projeto para a construção da sede do Ministério Público no município.

     

Na ocasião o procurador-geral de Justiça Marcos das Neves assinou ofício dirigido ao prefeito solicitando a inclusão do Ministério Público do Estado no Projeto do Complexo Jurídico de Tucuruí, para construção da sede própria, com recursos oriundos do Pirtuc (Plano de Inserção Regional da Usina Hidrelétrica de Tucuruí), que faz parte da política de responsabilidade social da Eletrobras/Eletronorte.

 
         

PGJ assina ofício solicitando inclusão do MP no Complexo Jurídico de Tucuruí

Foi definido que a promotora de Justiça Amanda Lobato representará o Ministério Público na reunião que ocorrerá dia 12 de agosto, em Tucuruí, com diretores da Eletronorte e a Prefeitura Municipal.

    

“Essa 1ª edição do Programa Gestão Itinerante e Participativa que terminou hoje abrangeu oito municípios. Vamos continuar no decorrer do semestre as visitas as demais promotorias de justiça do Estado, fazendo o levantamento das demandas de cada uma delas. É mais um dos compromissos do programa de gestão no âmbito institucional que está sendo cumprido” destacou Marcos das Neves.

Fonte: MPE
   
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Nota do Folha: Gostaríamos de saber o que sua Excelência o Procurador Geral de Justiça está comemorando em Tucuruí. De repente ao tomar conhecimento de algo positivo que o procurador sabe e nós não, nós do Folha e a população de Tucuruí talvez possamos comemorar também.

    

1 - Seria por acaso o aniversário de sete anos do último concurso público em Tucuruí?

     

2 - Seria por acaso os vários processos por improbidade administrativa aguardando há anos julgamento no Fórum?

     

3 - Seria por acaso as constantes transferências de Promotores na cidade?

    

4 - Seria por acaso as denuncias de nepotismo na Prefeitura de Tucuruí que há anos aguarda providências do MPE?

    

5 - Seria por acaso o TAC assinado pelo Prefeito e o MPE a mais de cinco anos em que o prefeito se compromete a fazer o concurso público, a resolver a questão do nepotismo e das contratações sem concurso na PMT e que até hoje não foi cumprido e nem executado?

    

6 - Seria por acaso comemorar os crimes ambientais cometidos impunemente pela PMT e pelos amigos do Prefeito em Tucuruí?

     

Em vez de pelo menos tentar resolver estes graves problemas que envolvem e prejudica a imagem do Ministério Público Estadual em Tucuruí, o ilustre Procurador vem a Tucuruí para pedir ao Prefeito a construção do Prédio do Ministério Público na área do Complexo Jurídico no Município.

      

Este tipo de situação desanima qualquer um e nos leva a questionar se vale mesmo a pena lutar pelo interesse público e pela legalidade neste país.

   

Reforma apoiada por 85% pode não sair

      

O debate sobre a reforma política está murchando, embora pelo menos 85% do brasileiros seja a favor de mudanças profundas em nosso sistema eleitoral. É surpreendente.

Qualquer coisa que agrade a 85% da população de qualquer país -- seja uma marca de biscoito, um deputado estilo Tiririca, um programa de TV - costuma ser cobiçada pelas empresas, cortejada pela publicidade, apoiada por artistas e jogadores de futebol. Imagine entrar num clube com 100 pessoas e 85 dizem que você é um cara bacana. 

Ninguém precisa de terapia, vamos combinar. 

    

Com a reforma, isso não acontece.

    

Apesar da popularidade óbvia, ela perde força por um fator conhecido de nossa vida política. Pode representar uma mudança de caráter histórico na construção de nossa democracia e isso assusta muitas pessoas. 

    

Apesar de mudanças recentes ocorridas nos últimos anos, vivemos sob um sistema político destinado a manter e reproduzir uma estrutura de enriquecimento fechado e desigual. As vitórias obtidas até aqui são reais, mas podem ser revertidas com relativa facilidade num sistema político destinado a preservar um mundo antigo. Isso porque, junto como a desigualdade social, que é estrutural, estamos preservando a desigualdade entre cidadãos. 

    

A reforma só perde vigor porque não interessa aos ricos nem aos muito ricos. São poucos, mas muito influentes. 

    

Por isso mesmo podem dar à reforma política o tratamento que se dispensa ao convidado indesejado que apareceu numa festa. Depois de cumprimentá-lo com sorrisos amarelos e tapinhas nas costas, ele vai sendo empurrado para fora de casa sem muita cerimônia. Em voz baixa, convidados se perguntam: "quem teve o mau gosto de trazer essa pessoa aqui?"

    

Os ricos e muito ricos não querem a reforma por um problema doloroso – para eles. 

    

Depois de governar aquela terra descoberta por Pedro Álvares Cabral há mais ou menos 500 anos, com uns pequenos carnavais populares aqui e ali, descobriu-se uma coisa. Qualquer mudança a ser feita nas regras eleitorais – a começar pelo financiamento de campanha, a base de tudo – irá dificultar ainda mais a vida dos políticos que defendem seus interesses. 

    

Veja só. Pelas regras atuais, um candidato só precisa ser amigo dos ricos e muito ricos para receber uma polpuda ajuda financeira. 

    

Isso sempre foi assim – quando os ricos e muito ricos não proíbem eleições, claro – mas há três pleitos presidenciais eles não conseguem emplacar seu candidato favorito e aquela turma debaixo, que sempre foi tratada a pão, água e, de vez em quando, uma bolachinha, nem dá bola para o que eles dizem ou pensam. 

    

Pelas regras atuais, que permitem o financiamento de campanha, os ricos e muito ricos podem se beneficiar de uma mágica conhecida como multiplicação financeira dos votos. Seus políticos prediletos recebem muito dinheiro, mas tanto dinheiro, que até se tornam artificialmente competitivos. Contratam bons esquemas de marketing, oferecem empregos para cabos eleitorais, ajudam prefeitos que depois irão ajuda-los e assim por diante. Com dinheiro, a minoria social pode até transformar-se em maioria eleitoral. 

    

De seu ponto de vista, os ricos e muito ricos tem razão em se preocupar e colocar a reforma embaixo do tapete. 

    

Se a regra mudar, criando um financiamento exclusivo de campanha, eles serão prejudicados. Isso porque cada partido receberá recursos de acordo com o desempenho eleitoral de seus candidatos. É uma forma simples e coerente: quem tem mais votos recebe mais recursos. Bem ou mal, o que se quer é respeitar a vontade do povo. 

    

Pode-se até criar uma cláusula de barreira, garantindo um mínimo x para toda legenda que tenha um mínimo y de votos.

    

Mas é claro que, mesmo assim, a democracia não interessa a quem não tem votos. 

    

E é por isso que eles tudo farão para impedir a reforma e criticar quem trabalha por ela, mesmo que tenha apoio da maioria dos brasileiros. 

    

Não acho que ricos e muito ricos estão condenados a padecer para sempre em posição minoritária em nosso sistema político. 

    

Podem ganhar força e até vencer eleições, como se vê no mundo inteiro. Mas para isso seria preciso mudar, e disputar eleições com soluções generosas de progresso econômico e melhora social. 

    

E isso é complicado, numa conjuntura econômica difícil como a atual, quando essa turma só pensa em Estado Mínimo e corte de programas sociais – ideia real escondida por trás de avaliações alarmistas e comprovadamente falsas sobre inflação.  

    

Seria preciso atualizar-se, num país atravessou mudanças brutais nas duas últimas décadas, que deixaram para trás um passado conformista e retrógrado, ancorado na preservação da desigualdade.

    

Por trás do combate a reforma política, o que se esconde é um programa social, que prega a ampliação descomunal das prerrogativas  da minoria. É isso e só isso. 

    

“Voz das ruas”? “Monstro”? 

    

Os ricos e muito ricos já mostraram que podem valer-se de um descontentamento legítimo – com o próprio sistema político – para estimular a baderna, numa fantasia política que só pode vir à rua com muitas máscaras.

    

Seu jogo é o da irracionalidade. 

    

Eles não suportam sequer imaginar a possibilidade de viver num país onde cada homem vale um voto. É muito para eles. 

    

E é por isso, e só por isso, que tudo farão para impedir a reforma política, mesmo que tenha o apoio de 85% da população. 

    

Não poderia haver demonstração mais enfática de desprezo pela vontade da maioria.

    

Fonte: Revista IstoÉ.

     

Neurociência quebra estereótipos sobre sexo e amor entre casais

Jornalista científica Kayt Sukel reune últimos estudos neurocientíficos sobre os relacionamentos humanos em livro.

     

Homens e mulheres são mais parecidos quando o assunto é amor, sexo, monogamia e desejo do que temos sido levados a acreditar. A jornalista científica Kayt Sukel reuniu os melhores e últimos estudos neurocientíficos sobre os relacionamentos humanos e até participou de cobaia em alguns para escrever o livro americano “Sexo na Cabeça”, que pode nos fazer mudar de ideia sobre alguns conceitos.

     

Costuma-se dizer que homens e mulheres têm abordagens diferentes com relação ao amor e aos relacionamentos. Você parece não concordar com isso. Por quê? E se não há diferenças biológicas, há sim as culturais, certo?

     

Existem muitos estereótipos quando o assunto é sexo e amor. Mulheres não estão apenas interessadas em relacionamentos seguros e monogâmicos, enquanto homens em sexo. Os novos estudos simplesmente não conseguem mostrar isto. Eles sugerem que as mulheres são tão propensas a se envolver em um caso extraconjugal quanto homens. Inclusive, elas têm mais orgasmos com novos parceiros (e não os monogâmicos). Eles também mostram que ambos têm estímulos e motivações similares. Quando assistem a filmes pornográficos, por exemplo, têm as mesmas taxas de excitação. A diferença é que tendem a ter diferentes focos de interesse numa mesma imagem. Existe diferença biológica, obviamente. Mas a abordagem para o sexo e o amor é mais parecida do que temos sido levados a acreditar.

      

Cientistas de todo o mundo buscam uma razão evolutiva para a monogamia humana. Dois novos estudos foram divulgados semana passada sobre o tema e cada um foi por um caminho, para mostrar o quão difícil é a questão. Qual é a sua opinião?

     

Não sei se as perguntas “a monogamia é natural?” ou “humanos são monogâmicos?” são as melhores a se fazer. Acho que está claro, a partir de pesquisas e experiências, que a monogamia é possível. Humanos formam laços fortes e duradouros entre si — e alguns permanecem tanto social quando sexualmente monogâmicos por longos períodos de tempo. Mas se observarmos os arganazes do campo (uma espécie de roedor), descobrimos que a monogamia social e a sexual não são sempre a mesma coisa. Embora possível, ela depende de fatores que vão além da pura biologia, tais como cultura, valores religiosos e oportunidade.

      

Para onde caminha a neurociência do amor? Seu livro conta que havia um certo constrangimento de se pedir financiamento para pesquisa sobre o tema há até pouco tempo.

    

Amor e sexo são motivadores primários, e seus estudos oferecem a oportunidade de se tentar responder às maiores questões da Humanidade e a desafiar vários estereótipos. Não é que eles se envergonhassem, mas com a limitação de financiamento para pesquisa, doenças neurológicas ou câncer são os que têm mais recursos. Eu não concordo com isso. Amor e sexo influenciam nossas vidas, trabalho e provavelmente também a propensão às doenças.

     

O cérebro pode confundir amor e desejo? Ou é o mesmo? O amor existe para a neurociência?

     

Pesquisas sugerem que há três diferentes, ainda que sobrepostos, sistemas que envolvem o amor: o hipotálamo para a luxúria, a área tegmental ventral para o amor romântico e o pálido ventral para a conexão. Como as áreas de diferentes aspectos do amor se sobrepõem, é possível confundir amor com desejo. E certamente a experiência nos mostra que isto é verdade! Mas sim, o amor existe. É um impulso. E é um imperativo biológico. Conexões sociais, incluindo o amor romântico, garantem que tenhamos parceiros para nos ajudar a procriar, criar nosso filhos, cuidar de nós — e todas as coisas necessárias para ajudar a espécie a sobreviver.

    

Por que você diz que não somos escravos dos nossos hormônios com relação ao sexo?

   

Enquanto escutamos, ainda jovens, que nossos hormônios influenciam tudo, eles não existem no vaco. Eles interagem com outros neuromoduladores para produzir nosso comportamento e podem ser inibidores. Até um macaco macho, que pode ter muito sexo sem compromisso, é capaz de negá-lo quando não é do seu interesse. Humanos têm lobos frontais muito grandes, que é a área da função executiva, de tomada de decisão. Enquanto nossos hormônios podem fazer sugestões sobre fazer sexo, nós sempre temos o poder de evitá-las se quisermos.

    

Quando cientistas começaram a aprofundar os estudos sobre genética, pensava-se que muitos dos nossos problemas estariam resolvidos (ou não). Mais recentemente, cientistas se depararam com o desafio da epigenética, em que o meio ambiente “liga” ou “desliga” os genes. Como isto influencia o amor?

    

A biologia não existe sem o meio ambiente. Eles estão intrinsecamente ligados e influenciam um ao outro em maneiras que ainda não compreendemos. O ambiente pode dizer aos nossos genes quando e quanto eles podem produzir de uma proteína. Sabendo que o amor é o produto de muitas proteínas — incluindo, digamos, quem interage com quem —, o estudo do amor pela epigenética pode nos ajudar a entender por que um parceiro nos deixa fora de órbita, enquanto outro é tão bom quanto, porém mais tranquilo.

     

Como foi sua experiência como parte dos testes, inclusive a do orgasmo?

    

Existem muitos experimentos interessantes na neurociência, mas é difícil entender o quão válidos eles são até participar deles. Por isso eu pensei que era importante me envolver. Para o estudo do orgasmo, foi um tanto surreal! Eu não tinha certeza se seria capaz de atingir um orgasmo no equipamento de ressonância magnética, mas pensei que a pesquisa seria bem interessante, assim como importante, então dei o melhor de mim. Depois eu até participei de mais dois estudos do tipo.

    

Você escreveu o livro depois que o seu casamento terminou. Como a ciência te ajudou? Você ficou mais pessimista ou otimista com o amor?

    

Definitivamente mais otimista! Na verdade, eu me casei de novo há algumas semanas. A ciência me ajudou a entender que não existe apenas uma forma de se apaixonar, de confiar mais em meus instintos. Muitas mulheres, inclusive eu, temos uma lista de características que esperamos de um parceiro. Depois de escrever o livro, eu a joguei fora. Em vez disto, eu decidi prestar mais atenção em como me sentia quando estava com alguém: a perceber como o meu corpo e minha menta interagiam e reagiam a ele. E quando eu encontrei meu atual marido, eu não pensava demais. Só deixei acontecer! E acho que isto fez toda a diferença.

   
Fonte: O Globo

    

Reprovação ao Congresso sobe de 33% para 42%, diz Datafolha

Resposta dos parlamentares às manifestações foi avaliada como ruim/péssima por 45% dos entrevistados.

   

Após a onda de protestos no país, a reprovação ao Congresso Nacional aumentou nove pontos, segundo o Datafolha. De acordo com a pesquisa, a reprovação subiu de 33% para 42%. A resposta dos parlamentares às manifestações foi avaliada como ruim/péssima por 45% dos entrevistados. E apenas 13% consideram bom ou ótimo.

   

As iniciativas da chamada “agenda positiva” do Congresso, como a rejeição da PEC 37 e o arquivamento do projeto de cura gay, não tiveram grande impacto, já que apenas 13% aprovaram estas ações.

   

A imagem do Legislativo teve índices de reprovações maiores em anos anteriores. No ano de 2009, o percentual foi de 44% quando veio à tona, na gestão de José Sarney (PMDB), que a Mesa Diretora do Senado usava atos secretos para nomear e conceder benefícios a servidores.

    

Já em 2007, a reprovação foi de 45% quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foi acusado de aceitar ajuda de uma empreiteira para bancar despesas pessoais. No escândalo do mensalão, em 2005, a reprovação ficou em 48%.

   

A única situação de índice de aprovação - 24% - maior que a reprovação foi em dezembro de 2003, ao final do primeiro ano do governo Lula. Mas em novembro de 2010, ao final do segundo mandato do presidente petista, a aprovação chegou a 25%, contra 30% de reprovação.

   

Fonte: O Globo