Justiça Federal condena a PMT e a Caixa Econômica Federal a indenizar servidores municipais

A Prefeitura Municipal de Tucuruí descontava as parcelas do empréstimo consignado dos servidores da Prefeitura e não repassava estes valores à Caixa Econômica Federal. Por sua vez a direção da CEF em vez de cobrar o repasse da Prefeitura, incluía o nome dos servidores municipais no Serasa, causando sérios transtornos e constrangimentos aos servidores, que apesar de nada dever, ficava com o "nome sujo" na praça e impedidos de comprar a crédito e fazer empréstimos, além dos problemas causados pela inclusão dos seus nomes no cadastro de inadimplentes do SERASA.

          

Os servidores municipais procuraram o sindicato que através da sua assessoria jurídica abriu processos por Danos Morais contra a Caixa Econômica e contra a Prefeitura Municipal na Justiça Federal. Logo após a abertura do processo a Caixa Econômica Federal propôs um acordo e ofereceu R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos) a título de indenização. Dos 14 primeiros que entraram com os processos, dez aceitaram a proposta e quatro não aceitaram.

        

Os quatro restantes continuaram com o processo, e com a decisão a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal foram condenadas e estão obrigadas a pagar entre cinco e oito mil reais aos servidores. A diferença entre as indenizações se dá pela quantidade de vezes em que a CEF colocou o nome do servidor no SERASA, quanto mais vezes maior a indenização.

          

Espero que a Direção da Caixa Econômica puna os responsáveis pela atitude criminosa de cobrar indevidamente uma dívida dos servidores municipais e por não tomarem as medidas cabíveis contra a Prefeitura Municipal que se apropriou indevidamente destes recursos.

          

Parabéns à Justiça Federal, esta funciona e nem tudo está perdido graças a Deus.

          

Projeto de eleição direta em escolas é aprovado em Belém

Desde a década de 80 já havia proposta para eleição direta nas escolas.

       

Por: Redação ORM News

        

Os deputados da Assembleia Legislatriva do Pará aprovaram nesta terça-feira (8) à unanimidade, o Projeto de Lei 04/2014 que institui e disciplina o processo de eleição direta para diretor e vice-diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino. O projeto elaborado pelo Executivo, foi fruto da negociação para o fim da greve coordenada pelo Sindicato dos Trabalhores da Educação Pública do Pará (Sintepp), no ano passado.

          

"A aprovação do projeto marca mais uma conquista da categoria (dos educadores). É uma lei positiva, pois quando o diretor é nomeado por indicação política, se transforma num cabo eleitoral com possibilidade de exercer uma administração autoritária, o que não contribui para a democracia. A eleição direta é a única possibilidade de afirmar o projeto político-pedagógico verdadeiramente educacional", destacou o deputado Edmilson Rodrigues, que acompanhou a negociação. A votação foi acompanhada por lideranças do Sintepp, das galerias da Alepa.

             

Segundo o deputado, esse avanço chega com quase três décadas de atraso, pois na década de 80 o Legislativo já havia aprovado projeto de lei que criava o Conselho Escolar e já autorizava a eleição direta para diretor de escola e, alternativamente, a constituição de lista tríplice referendada pelo conselho.

          

Nota do Folha - Ótima iniciativa, esta Lei deveria ser estendida aos Diretores das Escolas Municipais. 

A eleição dos Diretores de Escolas torna o ensino público mais democrático e com certeza mais eficiente. Sem politicagem certamente tudo melhora.

             

Como era a vida no Velho Oeste?

por Roberto Navarro

Era muito mais tranqüila do que mostram os filmes sobre a época. Entre 1850 e 1890, essa região dos Estados Unidos era cheia de pequenas cidades, em geral pacíficos centros de comércio com lojas para abastecer rancheiros e agricultores. 

Os saloons, os bares da época, ofereciam bebidas, jogo (dados ou pôquer), mulheres e divertimento. Uma cidade podia ter vários bares, competindo pela freguesia com ofertas de charutos e refeições grátis. Boa parte dos famosos duelos vistos nos filmes ocorria exatamente nos saloons do Velho Oeste, mas eram muito mais raros do que a gente (e Hollywood!) imagina. 

Para se ter uma idéia, o ano recordista em duelos foi 1878, quando só no Texas e no Kansas aconteceram 36 confrontos, causando cerca de 50 mortes. Para comparar, apenas no segundo trimestre de 2004 foram assassinadas mais de 2 300 pessoas no estado de São Paulo! "Havia cidades com atividades ligadas a gado e ferrovias que já tinham uma história de violência e atraíam jogadores, vaqueiros, prostitutas, trapaceiros e aventureiros em geral, numa mistura volátil. Mas eram exceção. 

Apesar disso, chamaram a atenção da mídia e foram glamourizadas", diz o historiador americano Rick Miller, autor de quatro livros sobre o assunto. Outra idéia hollywoodiana equivocada é a de pistoleiros se enfrentando em hora e local marcados. 

Os raros duelos que ocorriam eram no calor de uma discussão e envolviam rivais muito próximos uns dos outros. "O uso de facas era tão comum quanto o de revólveres. E, quando dois pistoleiros se enfrentavam, não importava tanto qual era o mais rápido e sim quem tinha melhor pontaria", afirma Miller.

Era uma vez no Oeste

Recriamos a morte de John Hardin, o "último pistoleiro", para mostrar como era um duelo de verdade

Winchester 73

A arma preferida do Velho Oeste era o revólver Colt 45, que tinha o apelido irônico de Peacemaker ("Fazedor da Paz"). Mas, para atingir alvos distantes, usavam-se os rifles de repetição. O mais famoso era o Winchester New Model of 1873, ou Winchester 73 — que até virou nome de filme de faroeste. Esse rifle era eficiente até uma distância de 150 metros

Por um punhado de dólares

Como o popular Colt 45 não tinha trava de segurança para evitar disparos acidentais, os pistoleiros inventaram algo curioso. Eles deixavam uma das seis câmaras do tambor da arma sem bala, justamente para evitar acidentes, e ainda enfiavam nela uma nota de 5 dólares enrolada. A nota podia ser usada para pagar o funeral em caso de derrota no duelo...

Matar ou morrer

Acionar o famoso Colt 45 exigia uma técnica especial. Antes de apertar o gatilho, era preciso engatilhar a arma, puxando para trás o "cão" — pequena peça acima da coronha. Para ganhar agilidade na hora do duelo de vida ou morte, alguns pistoleiros atiravam acionando direto o cão da arma em vez do gatilho, como aparece em alguns filmes

Os brutos também amam

Os poucos duelos ocorriam em geral por três motivos: mulheres, dívidas ou trapaças no jogo — e quase sempre eram estimulados por bebedeiras. Na morte de John Hardin, o motivo do duelo teria sido a discussão por uma mulher. O tiroteio foi num saloon, bar que reunia prostitutas, rodas de pôquer e bebidas — enfim, cenário perfeito para duelos

O homem que matou a fancínola

O "último pistoleiro do Oeste" foi morto pelo policial John Selman. O duelo ocorreu em 1895, época em que muitas cidades já tinham forças policiais, diminuindo a importância dos xerifes. Estes viveram seu auge até meados do século 19, quando usavam realmente distintivos em forma de estrela, cuidavam da cadeia local e ainda organizavam julgamentos

O último pistoleiro

Chamado de "o último pistoleiro", John Wesley Hardin era um matador de pontaria certeira. Ele ficou preso entre 1878 e 1894, tentou se "endireitar", mas teve uma recaída. Em agosto de 1895, em El Paso, no Texas, após discutir com o policial John Selman, ambos teriam sacado as armas e trocado tiros. O pistoleiro teria morrido atingido na cabeça

Onde começa o inferno

O chamado Velho Oeste era uma ampla área que ficava à esquerda do rio Mississipi e hoje se divide em 22 estados. Texas, Kansas, Novo México, Oklahoma, Califórnia Missouri e Colorado eram os estados onde corriam mais duelos

A irrelevância eleitoral de Tucuruí e suas consequências

Muitas pessoas nos perguntam por que os políticos não se importam com Tucuruí e seu povo, mas dão tanto valor aos prefeitos tucuruienses, a ponto de protegê-los a qualquer custo e os blindar garantindo a impunidade para todos os seus atos, mesmo aqueles contrários à Lei?

            

Bom, os políticos que se interessam de fato pela política local e pela opinião pública em Tucuruí (quando é do seu interesse) são os vereadores, os prefeitos e todos aqueles que dependem da Prefeitura para enriquecer ou mesmo para sobreviver.

           

Os outros políticos em nível de Estado, como deputados, senadores e governadores não se preocupam com a nossa população porque a importância de Tucuruí em termos eleitorais é irrisória, de pouca importância se comparada com as médias e grandes cidades paraenses.

          

Nas eleições para Governador em Tucuruí, geralmente a eleição é equilibrada (pode verificar os números nas eleições passadas) e polarizada, em que os principais candidatos ao governo têm mais ou menos a mesma votação, e os votos neste caso se anulam. Já no caso dos candidatos a deputado e senador, os votos são normalmente pulverizados e nenhum candidato tem uma votação tão expressiva em Tucuruí a ponto de decidir a sua eleição.

             

Mas se Tucuruí é irrelevante em termos de voto, o mesmo não acontece em relação a influencia que o prefeito de Tucuruí exerce nos municípios vizinhos (veja Repartimento, Breu Branco e Goianésia), e muito mais importante é o poder econômico do Prefeito de Tucuruí, que administra um dos menores municípios do Brasil em tamanho, mas que em compensação é um dos que tem a maior arrecadação do Estado do Pará.

              

É sabido que os políticos profissionais não agem com o coração ou com o fígado, isso é para amadores, eles agem com a cabeça e de acordo com as suas conveniências, não importando se para satisfazer às suas ambições de dinheiro e poder, tenham que interagir e se aliar com amigos ou inimigos, ou passar por cima do interesse público, aliás, a preocupação com o interesse público atualmente não existe de fato na política.

           

Seria interessante, por exemplo, para um candidato com interesses em Tucuruí ou no apoio e recursos da PMT desagradar o prefeito Sancler e gastar uns vinte ou trinta mil reais (por baixo) para aumentar a sua votação de uns dois ou três mil no caso de deputados e uns vinte mil votos no caso de candidato a Governador, ou seria muito mais vantajoso conseguir através do prefeito um financiamento milionário de campanha, com pouco ou nenhum trabalho, e ir fazer campanha e conseguir muito mais votos em outras cidades?

              

Em termos eleitorais vale à pena para o candidato (deputado, senador, governador) defender a população e o interesse público em Tucuruí, e desagradar o prefeito sem "ganhar nada", ou seria mais vantajoso e lucrativo fazer o seu jogo? A cada eleição Tucuruí fica mais pobre, o dinheiro some da cidade e muitos vão embora em busca de oportunidades e empregos. É só andar pela cidade, principalmente nas periferias, e ver a quantidade de casas à venda (muitas até mobiliadas) e as multidões de trabalhadores que se aglomeram toda semana na porta do SINE para ir embora trabalhar em outras cidades.

            

E o que ganha o(os) prefeito(os) nesta "troca" e nesta política perversa? Ganha apoio político, um aliado influente em vez de um opositor, herda os esquemas e contatos de administrações anteriores, tempo no rádio e televisão que pode não ir para ele, mas também não vão para adversários, ganha laranjas como adversários nas eleições para dividir os votos da oposição (vejam o PMDB nas eleições para prefeito em Tucuruí), ganha blindagem jurídica e de mídia... Podem crer que PESSOALMENTE para o prefeito (ou prefeitos), o investimento compensa e muito.

               

A mesma coisa acontece com os candidatos a Governador, é muito mais fácil, rápido e prático o prefeito de Tucuruí financiar suas campanhas e ficar com a cidade de "porteira fechada" e entregue totalmente em suas mãos, ganhando em troca do financiamento de campanha do governador a sua blindagem, e a impunidade para que faça o que bem entender sem ser perturbado ou punido. Como bônus os políticos que dão cobertura ao prefeito ainda podem contar com os cargos estaduais no município, portarias na prefeitura e contratos com a PMT distribuídos entre os amigos e parentes. É o famoso toma-lá-dá-cá suprapartidário, onde todos ganham e só a população perde.

                

Isso explica as atitudes, supostamente inexplicáveis, do Parsifal (PMDB), Jatene (PSDB), Paulo Rocha (PT), Miriquinho Batista (PT) e tantos outros que trabalham contra seus próprios partidos e contra o interesse público no município e que estão se lixando para o povo de Tucuruí. Para o prefeito de Tucuruí conseguir alguns milhões para financiar campanhas é muito fácil, basta enfiar a mão no bolso e passar o chapéu para os empresários e ricos e empreiteiros de Tucuruí.

              

Os votos de Tucuruí se anulam e os políticos vão gastar o dinheiro de campanha que aqui arrecadaram em outras cidades eleitoralmente maiores e mais importantes. Apenas uma pequena fração deste dinheiro de campanha é gasto em Tucuruí, quase tudo vai para outras cidades.

               

Assim todo mundo fica feliz: prefeito, empresários e empreiteiros, só não fica feliz o povo que não ganha nada e paga a conta, pois dinheiro não cai do céu e ninguém dá de graça, mas povo e interesse público é só um pequeno detalhe para este "políticos".

              

Esta é a dura realidade, Tucuruí está há décadas nas mãos de um grupo de velhos políticos viciados em velhas práticas e que se revezam no poder se protegendo mutuamente e se beneficiando eternamente. Vejam que mandato após mandato, prefeito após prefeito através de décadas, os "assessores" estratégicos, a contabilidade, os empreiteiros e os prestadores de serviço com raras exceções são sempre os mesmos, assim como são as mesmas as velhas práticas e os velhos vícios.

            

Estes velhos políticos e esta velha geração só entregará o comando político (e as chaves do cofre) da cidade com o tempo, com a velhice, quando a morte os vier buscar e forem sendo substituídos pelas novas gerações, ou se um sangue novo tomar o poder em Tucuruí, rompendo este círculo vicioso medonho e perverso, o que não é fácil.

             

Vou rezar para ter a alegria de ver ainda antes de morrer, a nossa Tucuruí liberta deste jugo e desta opressão.

     

Professor da faculdade de direito da USP defende o golpe militar de 64 e a ditadura