Ambiguidade...

Humor?

Direito de resposta da GAMASP

SOLICITAÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA 

Ao 

ILMO Sr. Raimundo Orivaldo F. da Silva 

MD. Redator Responsável do Blog Folha de Tucuruí. 

Assunto: Solicitação de Divulgação de Direito de Resposta. 

Pelo presente, nós todos os agentes do GAMASP, estamos solicitando a vossa senhoria, o direito de resposta da matéria veiculada no dia 17/11/2014 no Blog Folha de Tucuruí com o titulo: Os abusos cometidos no GA P. 

O direito de resposta solicitada com base no art.5° parag. V da CF, conforme a proporção ao agravo, deverá ser veiculado na integra conforme descrito abaixo: 

        

DIREITO DE RESPOSTA: 

Nós Agentes Municipal de Apoio a Segurança Pública - GAMASP, Não somos Guardas Municipal, e nem fomos contratados para servir no GAMASP, Somos todos servidores, que já trabalhamos na Prefeitura Municipal de Tucuruí, em maioria na função de vigilante. O secretário Lásaro Araújo, sempre buscando desenvolver um trabalho mais eficiente, para melhorar a vigilância e proteção ao patrimônio público municipal nos convidou para servir no DASP- Departamento de Apoio a Segurança Pública e voluntariamente nos organizamos em um grupo experimental, o qual foi sugerido pelo secretário Lásaro como Grupo de Agentes Municipal de Apoio a Segurança Pública GAMASP. 

Quanto à compra do uniforme foi uma decisão nossa conjunta e espontânea para que pudéssemos destacar nosso trabalho. Somos regidos pelo Regime Jurídico Único, estamos todos cientes do dever a cumprir e usufruímos nossos Direitos. Portanto não procede os comentários veiculado de que somos escravizados. Não há nenhum tipo de escravidão, todos os agentes do GAMASP, tem prazer e muito orgulho de vestir essa farda “GAMASP" 

  

Segue em anexo a assinatura dos agentes do grupo:

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Resposta do Folha de Tucuruí

            

Devemos esclarecer que acatamos a solicitação de publicar a resposta na íntegra, desta forma não alteramos a formatação do texto e não fizemos a correção ortográfica, sendo o texto e seu conteúdo de total responsabilidade dos seus autores. 

              

Em primeiro lugar quero manifestar minha surpresa pelo espírito abnegado dos Agentes da GAMASP, ao comprar os seus uniformes quando é obrigação da prefeitura fornecê-los.

           

Quanto a resposta dos "Agentes" da GAMASP, esclareço que estou surpreso e ainda mais confuso quanto as atividades dos Agentes Municipais de Apoio a Segurança Pública (GAMASP). 

      

Se os senhores não foram contratados para exercerem a função de Agentes Municipais de Apoio a Segurança Pública (cargo que não existe), então estão em desvio de função, pois deveriam exercer a atividade para o qual foram contratados.

        

Mais grave ainda, os senhores exercem e ocupam mediante remuneração, o cargo de Agentes Municipais de Apoio a Segurança Pública, um cargo que não existe na Prefeitura de Tucuruí, sendo que a Constituição fala que cargos públicos são criados em lei, e fala que é a lei formal quem dá forma e estrutura ao cargo.

       

O Prefeito Municipal e muito menos um Secretário Municipal podem a seu bel prazer criar cargo público a torto e a direito, e muito menos desviar servidores públicos, contratados ou não, das suas funções e cargos para os quais foram nomeados ou contratados. Órgão público e erário público não é brincadeira, a instituição pública não pode ser tratada de forma ilegal, imoral e leviana. 

   

Todo cargo público na Prefeitura Municipal tem de ser criado por Lei Municipal, sem uma lei que o crie, o cargo simplesmente não existe. A GAMASP legalmente simplesmente não existe, se tivesse justiça em Tucuruí, o Prefeito Municipal teria que devolver aos cofres públicos os salários pagos aos funcionários contratados que estão ocupando um cargo que legalmente não existe e em desvio de função pública, e seria processado por Improbidade Administrativa. 

   

Os cargos públicos na Prefeitura são criados pelo Prefeito, mas precisam de aprovação do legislativo através de Lei Municipal. É certo que o Prefeito manda e desmanda na Câmara Municipal de Tucuruí e os vereadores não passam de marionetes acéfalas, mas mesmo com tanta avacalhação na Câmara Municipal, ainda é prerrogativa do poder legislativo a aprovação das Leis que criam os cargos públicos no município. 

   

Os vereadores, mesmo que queiram, não podem permitir ou autorizar o Prefeito a criar cargos públicos por decreto, e se o prefeito municipal não pode criar cargo por decreto, agora imaginem um secretário municipal e um grupo de contratados criando cargos na Prefeitura.

            

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Tucuruí viraram a casa da Mãe Joana, uma esculhambação generalizada, que transformou Tucuruí em uma Terra Sem Lei, uma vergonha para a nossa cidade e para a nossa população. 

    

Vejam a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: 

"São inconstitucionais a lei que autorize o chefe do Poder Executivo a dispor, mediante decreto, sobre criação de cargos públicos remunerados, bem como os decretos que lhe deem execução." (ADI 3.232, Rel. Min. Cezar Peluso, julgamento em 14-8-2008, Plenário, DJE de 3-10-2008.) No mesmo sentido: ADI 4.125, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 10-6-2010, Plenário, DJE de 15-2-2011; ADI 3.983 e ADI 3.990, Rel. Min. Cezar Peluso, julgamento em 14-8-2008, Plenário, Informativo 515."

  

Vejam a solicitação de direito de resposta dos "Agentes" da GAMASP e documentos anexos.

   

                  

População protesta nas ruas de Tucuruí por falta de vagas nas escolas públicas

A população de Tucuruí protestou hoje pelas ruas da cidade contra a falta de vagas no ensino fundamental. A principal rua do centro da cidade foi interditada e tomada pelos pais indignados e revoltados com o descaso na Educação Pública em Tucuruí.

       

Os pais e responsáveis pelas crianças não encontraram vagas para seus filhos nas escolas públicas em Tucuruí, o que é um crime já que o município tem o dever e a obrigação de disponibilizar vagas para todas as crianças em idade escolar nas escolas públicas do município.

       

Nada justifica o descaso da Prefeitura com a Educação no Município.

          

Vejam as imagens:

           

   

         

Artigo - Dupla Fenda

Um novo paradigma científico e religioso

    

Há grande manipulação por traz da expressão “mistérios insondáveis de Deus”. De fato, a limitação humana não abarca a imensidão infinita do Criador. Mas o limite do que podemos compreender sobre o Todo é bem maior do que profetizam alguns líderes religiosos. Há um novo paradigma científico capaz de demonstrar que fenômenos antes tratados como milagres são explicáveis, sem contradição com o conceito do divino.

   

Há que se registrar a existência de vários líderes religiosos sérios. Porém, é inegável a existência de pregadores que, ao invés de trazer uma mensagem libertadora, fazem questão de ameaçar com o fogo eterno todos os que ousam subir um degrau no entendimento sobre os mistérios da vida. E, para silenciar os questionamentos, basta dizer: “são os mistérios insondáveis de Deus”. É só repetir o refrão, já associado ao medo milenar, para que volte a reinar o silêncio. 

   

Mas teria Deus feito uma obra tão grandiosa quanto o universo para que compreendamos apenas uma pequena parte dele? Não seria de amplo interesse Daquele que nos ama que abandonássemos a ignorância para nos aproximarmos Dele, o Senhor da Sabedoria? Não foi Jesus, o Cristo, quem disse “Conhecerei a Verdade e a Verdade Vos Libertará”? Quem está se beneficiando com a ignorância do ser humano? Hoje, a ciência está do lado daqueles que desejam usar o conhecimento para fazer o bem. 

   

Àqueles que se animam com a possibilidade de expandir a consciência em relação à realidade, recomendo pesquisar sobre a experiência da Dupla Fenda. Nela, comprovou-se que um único elétron (um dos tijolinhos formadores do que se chama de matéria) consegue passar por duas fendas ao mesmo tempo. Numa escala maior, seria como se uma bola de bilhar pudesse passar por duas janelas simultaneamente. Esta experiência fundamentou a Mecânica Quântica, ciência que contribuiu para a criação de satélites e celulares, tecnologias provavelmente classificadas como “milagrosas” em séculos passados. Lembremos que absolutamente tudo no mundo físico, inclusive o próprio ser humano, possui elétrons. 

   

Consegue imaginar as implicações desta descoberta? Não seria extremamente doentio saber da existência de um estudo dessa magnitude e não se aprofundar nele para, ao menos, formar uma opinião? Os omissos ficam alheios à própria realidade e à mercê de discursos de líderes interessados somente em poder. Aos que imaginam um Deus distante e punidor, se impõe o sofrimento. Aos que sabem do Deus amoroso que habita dentro de nós, o autoconhecimento é o alívio.

  

Autor: Cássio Gonçalves - jornalista e músico