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Sancler Ferreira (PPS) |
O Ministério Público Estadual se reuniu com a Procuradora Jurídica da Prefeitura e com o Prefeito Sancler Ferreira (PPS), para tratar do cumprimento da sentença relativa ao Processo nº 0005619-04.2013.8.14.0061.
Na reunião ficou acertado que a Prefeitura nomeará dentro de sessenta dias (até 03 de agosto), os concursados aprovados e classificados em substituição aos contratados.
Com relação aos aprovados e não classificados ficou acertado que a Prefeitura fará dentro de 60 dias a contar de 03/06/2015, o levantamento do número de cargos vagos, que não foram ofertados no concurso público em relação aos temporários (contratados), designando cargo, quantidade de ocupantes e previsão de quantos serão necessários, com finalidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta para a convocação dos aprovados além do número de vagas ofertadas durante a validade do concurso, comprometendo-se o prefeito a homologar o cadastro de reserva.
Na opinião do Folha, os aprovados e não classificados que estão na frente dos parentes do Prefeito, dos parentes e cabos eleitorais "mais chegados" dos Vereadores e dos parentes de Secretários, podem ficar tranquilos que o prefeito vai nomear, o "resto" têm de ficar de olho, pois nestes casos será mais difícil.
Mais uma coisa, a Prefeitura está contratando inúmeros servidores para cumprir acordo com os vereadores pela aprovação dos projetos de interesse do Prefeito, este mês mesmo temos conhecimento de inúmeras contratações ilegais.
Outro fato muito "estranho", os oficiais de Justiça do Fórum de Tucuruí tem muita dificuldade de localizar e notificar o Prefeito Sancler Ferreira (PPS) e levam meses para localizar o alcaide, isso apesar de saber onde o Prefeito Trabalha e onde mora. Temos algumas teorias para este fato "estranho": Ou o Prefeito é um mágico (David Copperfield), que aparece e desaparece quando quer, ou os Oficiais de Justiça são de outra cidade e não conhecem o Prefeito, ou são míopes, ou tem "outras razões" para não localizar o Prefeito quando o mesmo não tem interesse em ser localizado...
Já quando é de interesse do Prefeito ou de seus amigos, a celeridade e a competência dos Oficiais de Justiça de Tucuruí é notável e impressionante. O Raimundo do Folha por exemplo (porque interessa ao Prefeito e amigos) é localizado em menos de 24 horas da sentença proferida, sendo que os zelosos e competentes Oficias de Justiça de Tucuruí, em casos semelhantes, trabalham e fazem as notificações até mesmo nos finais de semana.
Leiam na Ata que o Prefeito alega que não cumpriu a sentença por que "não foi notificado", e olha que na sentença o Juiz determina a NOTIFICAÇÃO do Prefeito COM "URGÊNCIA E PRIORIDADE ABSOLUTA". Ao que parece, em Tucuruí nem os Oficiais de Justiça cumprem a termo as decisões Judiciais, e se dentro do próprio Fórum os Oficiais de Justiça não cumprem as decisões dos Juízes, imaginem o Prefeito.
Infelizmente é assim que as coisas "funcionam" em Tucuruí.
Cópia da Ata da reunião no MPE