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quarta-feira 26 2016

ONU aceita recurso de Lula sobre violações de suas garantias no Brasil

       
Segundo a defesa de Lula, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou nesta quarta-feira 26 que o comunicado feito em julho em defesa do ex-presidente "passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão"; o governo brasileiro foi intimado a apresentar 'informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação' no prazo de dois meses"; na peça protocolada em Genebra, foram listadas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra Lula, lembra o advogado Cristiano Zanin Martins; "É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil", diz ele. Leia a matéria completa...
      
Nota do Folha - SE a ONU aceitou a denúncia é porque existem provas de que os direitos de Lula estão sendo desrespeitados no Brasil, provavelmente por perseguição politico ideológica. Com o acompanhamento da ONU, o Lula tem mais chances de ter um julgamento justo, caso isso não ocorra a ONU não tem como interferir diretamente no Brasil, mas como o Brasil é signatário do Tratado de Direitos Humanos, e caso o Estado Brasileiro viole estes direitos o país estará sujeito a sanções internacionais e será tratado como um pária no mundo, no nível, por exemplo, da Coréia do Norte, o que seria uma vergonha, assim como prejudicaria a imagem do Brasil no mundo, e seria uma situação danosa para política externa e para a economia nacional. A ONU como uma instituição séria não está subordinada à Rede Globo, ao Moro e seus pares, assim como não está à serviço de interesses ideológicos, financeiros e partidários dos golpistas.

Sendo assim a ONU pode julgar com imparcialidade, sem manipulação e perseguição político jurídico midiática contra o ex-presidente. 
      
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segunda-feira 24 2016

Prefeito Sancler Ferreira (PPS) abre uma enxurrada de licitações no fim do mandato

Prefeito Sancler Ferreira (PPS)
Conforme avisamos o Prefeito Sancler Ferreira (PPS) ainda vai aprontar muito na Prefeitura de Tucuruí nos últimos dois meses do seu mandato, caso não seja monitorado e se for o caso afastado, os prejuízos para a Prefeitura tendem a aumentar, e quem vai sofrer as consequências é a população de Tucuruí.
      
No apagar das luzes da sua desadministração o Prefeito abriu inúmeras licitações, inclusive uma licitação somente para ocupar um cargo, o de Procurador Jurídico da Prefeitura. No último concurso da Prefeitura quase todos os parentes do Prefeito foram aprovados no concurso, o que nos leva a crer que um seu apadrinhado provavelmente seja aprovado, classificado e empossado no cargo.
        
Sancler, em nossa opinião, tem interesse em colocar alguém de sua confiança no cargo de Procurador Jurídico da Prefeitura, tendo em vista as inúmeras irregularidades e desvios em sua administração, alguns dos quais de conhecimento público. Sendo o Procurador da PMT o responsável por uma eventual responsabilização civil e criminal por qualquer prejuízo financeiro e material que por ventura sua a administração Sancler Ferreira tenha provocado na Prefeitura de Tucuruí.
        
O prefeito eleito terá forçosamente que fazer auditorias na PMT, inclusive e principalmente na Previdência Municipal (IPASET), caso não queira ser considerado omisso e/ou conivente com possíveis irregularidades e com prejuízos causados ao erário público.
       
Sancler provavelmente está pensando no futuro ao fazer este concurso neste momento justamente no fim do seu mandato, já que se conseguir colocar um Procurador Jurídico seu aliado na Prefeitura, o mesmo além de ter conhecimento privilegiado de tudo o que acontece na prefeitura, inclusive de projetos, contratações e pagamento de empresas e de tudo que se passa na administração, seu aliado poderia sabotar e dificultar qualquer ação da nova administração municipal, no sentido de responsabiliza-lo por quaisquer prejuízos ou crimes que por ventura tiver sido praticado em sua administração.
       
Quanto à enxurrada de licitações em fim de mandato, nos parece que Sancler quer se beneficiar e pretende (a nosso ver) atrelar empresas de amigos, à Prefeitura Municipal na nova administração. Ora, Sancler teve muito tempo para fazer estas licitações, por que só agora no final da sua administração e depois que perdeu as eleições?
        
É claro que todas estas ações e "licitações" afobadas e convenientes, poderão ser futuramente contestadas juridicamente pelo novo prefeito, mas dará dor de cabeça e mais trabalho à nova administração, que vai receber uma Prefeitura falida, endividada e cheia de problemas, sendo que o ideal e o mais inteligente nestas circunstâncias, é que o prefeito eleito tome as providencias cabíveis para defender a Prefeitura, defender Tucuruí e defender a sua própria administração a partir de agora e enquanto é tempo. 
                 
Permitir que Sancler tenha êxito em realizar manobras no sentido de dar continuidade a sua influência nociva na próxima administração seria um erro gravíssimo, do qual certamente o novo prefeito se arrependeria em um futuro não muito longínquo.
       
Não nos cansamos de avisar: Todo o cuidado é pouco, olhos bem abertos com Sancler e seu grupo neste final de mandato, eles ainda podem causar muitos prejuízos à Prefeitura e muita dor-de-cabeça para a próxima administração, que para os interesses de Sancler, quanto pior, melhor.
         
Vejam abaixo a enxurrada de "licitações" do Sancler em final de mandato.
       
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
       
Extrato de Contrato N.º 088.2016.20.6.010. Contratante:
Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA)
e Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - FADESP, portadora do CNPJ nº 05.572.870/0001-
59, Data: 17/10/2016, ref. Dispensa de Licitação Nº 010/2016-
PMT; Objeto: Contratação de Instituição Educacional Visando a
Realização de Concurso Público para Provimento de Cargo de
Procurador Jurídico Efetivo do Municipio de Tucuruí-PA. Tucuruí
(PA), 18/10/2016, Sancler Antonio Wanderley Ferreira, Prefeito
Municipal de Tucuruí-PA.
Protocolo: 120733

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PUBLICA nº 001/2016 SEMS
    
A presidente da CPL do MUNICIPIO DE TUCURUI - PA., no uso
de suas atribuições torna público, para conhecimento de todos
que a licitação na modalidade Chamada Publica nº 001/2016
SEMS com abertura para 30/06/2016 às 09:30, cujo o objeto é
Credenciamento de Empresa com especialidade do tipo “CASA
DE APOIO” exclusivamente com sede na Capital do Estado
do Pará, para atendimentos aos usuários sus encaminhados
pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Tucurui
com capacidade instalada capaz de oferecer todos os serviços
contemplados no termo de referência, por um período de 08
meses, por motivo de a empresa não está apto a gerar despesas
para a municipalidade, foi declarada DESERTA. Tucuruí-PA, 12 de
setembro de 2016.
Maria do Carmo Rita
Presidente da CPL/PMT.
Protocolo: 120734
    
AVISO DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2016/PMT
    
A Prefeitura Municipal de Tucuruí comunica a abertura das
inscrições ao concurso Público destinado ao preenchimento de
vagas a cargos de nível superior de Procurador Municipal da
Prefeitura. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
80,00 (oitenta reais). O candidato poderá realizar sua inscrição
na modalidade online (via Internet) no site da FADESP no
período de 20/10/2016 a 16/11/2016. As normas do concurso
Público, os números de vagas, a síntese das atividades, os
requisitos para investidura no cargo, bem como a salário
base, constam no Edital nº 001/2016/PMT e seus anexos, que
estão afi xados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal
de Tucuruí, assim como, no portal: www.portalfadesp.org.br,
Instituição realizadora do Concurso. Tucuruí-PA, 19 de outubro
de 2016.
Sancler Antonio Wanderley Ferreira
Prefeito
Protocolo: 120735
       
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP CPL 020/2016 PMT
      
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP CPL 020/2016
PMT, com abertura para o dia 31/10/2016 às 09:30 hs. horário
local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Horas Técnicas de Torno, Solda e
Confecção de Peças em Geral, para Atender as Necessidades
de Manutenção das Máquinas e Equipamentos pertencentes a
Autarquia Municipal do Serviço de Água e Esgoto do Municipio
de Tucurui PA. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA,
sala de Licitações.
      
PREGÃO PRESENCIAL 021/2016-PMT
     
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2016-PMT,
com abertura para o dia 31/10/2016 às 15:30 hs. horário local.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Lavagem e Borracharia para Atender os Veículos
Pertencentes à Secretaria M. de Educação e Saúde do Municipio
de Tucuruí - PA. O Edital estará disponível na sede da PMT,
sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro
Tucuruí-PA, sala de Licitações.
     
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP -CPL -005/2016-SEMS
     
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº PPCPL
- 005/2016-SEMS, Menor preço por item, com abertura
para o dia 03/11/2016 às 09:30 hs. horário local. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Equipamentos, Material Permanente para Atender as
Necessidades do Hospital Municipal de Tucuruí - PA. Conforme
Programa Investimento De Proposta 11193.159000/1150-01.
O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa
Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala
de Licitações.
     
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP -CPL -006/2016-SEMS
      
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº PPCPL
- 006/2016-SEMS, Menor preço por item, com abertura
para o dia 04/11/2016 às 09:30 hs. horário local. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento
de Equipamentos, Material Permanente para Atender as
Necessidades dos Centros de Saúde e PSF’S do Municipio de
Tucuruí - PA. Conforme Programa Investimento De Proposta
11193.159000/1140-01. O Edital estará disponível na sede
da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro:
Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações. Tucuruí (PA), 18 de
outubro 2016.
Maria do Carmo Rita
Pregoeiro
Protocolo: 120731
       

sexta-feira 21 2016

MPE faz recomendação ao Prefeito sobre a demissão em massa de contratados na Prefeitura de Tucuruí

             
O MPE fez uma recomendação ao Prefeito Sancler Ferreira (PPS), sobre a demissão em maça dos contratados da Prefeitura que além de ferir a Lei Eleitoral, ainda prejudicou serviços públicos essenciais para a população de Tucuruí.

       
Resolve o MPE que o Prefeito mantenha o distrato (demissão), apenas dos servidores temporários ocorridos no mês de outubro de 2016 nas funções em que houve candidato aprovado e nomeado no último concurso da PMT. Neste caso o Prefeito deve pagar os salários atrasados e os dias trabalhados em outubro, além do 13º e férias proporcionais, o Prefeito deve fazer um cronograma destes pagamentos e enviar ao MPE no prazo de dez dias.
       
O prefeito deve também anular as demissões dos contratados que ocupam as funções para onde não houve candidato nomeado em concurso.
       
O MPE Adverte que no caso do não cumprimento da Recomendação dentro dos prazos legais, importará na Responsabilização Criminal, Civil, Administrativa e Eleitoral, tendo em vista indícios de crime do Art.301 do APD (Art.301 - Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem, entre outros).
       
APANIGUADOS
      
Soubemos ainda que alguns chefes demitiram contratados, mas deixaram vários parentes e até amantes nos cargos, o SINSMUT está tomando as medidas cabíveis quanto a isso.
      
ALERTA
      
Vamos repetir mais uma vez, é preciso muito cuidado com os abusos que esta administração ainda pode cometer até o dia 31 de dezembro, todo cuidado é pouco, os funcionários da Prefeitura, em especial devem ficar atentos, pois a Prefeitura é de todos nós, fiquem de olho no patrimônio público e nos comunique ou comunique ao MP ou ao SINSMUT qualquer irregularidade ou ação que possa causar prejuízo à Prefeitura e a população de Tucuruí. Vamos vigiar e defender o que é nosso, todos nós somos fiscais do patrimônio público, seja um bom cidadão, denuncie.
       
Vejam ma notícia no site do MPE
      
Vejam a Recomendação integral do MPE.
      
 
   

SINSMUT preocupado com o pagamento do décimo e salário de dezembro dos servidores da Prefeitura

A Direção do SINSMUT está preocupada com o pagamento do Décimo terceiro e do salário de dezembro dos funcionários da Prefeitura.
     
Dívidas:
     
FOLHA DE PAGAMENTO
    
A Folha de Pagamento da Prefeitura está em torno de R$ 12.000.000,00 (doze milhões) e a arrecadação é de em média R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões). Desta forma a folha de outubro a dezembro é de aproximadamente R$ 48.000.000,00 (Quarenta e oito milhões), contando com o décimo terceiro salário. Já a perspectiva da arrecadação é de em média R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões) até dezembro, no entanto a dívida da Prefeitura não se resume à Folha de Pagamento, a PMT tem de manter seus serviços para a população como, saúde, educação, água tratada, energia elétrica dos prédios, combustível, medicamento, etc.
    
Destes R$ 72 milhões a PMT dispõe de R$ 43.000.000,00 milhões para a folha de pagamento (60%), sete milhões a menos do que precisa para pagar as quatro folhas que falta até dezembro. Mas como a Prefeitura só paga a folha líquida e desvia os encargos e os descontos dos servidores, é possível pagar o salário líquido dos servidores, mas isso caso haja uma fiscalização e uma atuação enérgica do Sindicato e do Ministério Público, para que os recursos para o pagamento da Folha não sejam desviados para outras finalidades.
    
Não estamos contando ainda com o salário de setembro que muitos servidores ainda não receberam.
    
DÍVIDAS VINCULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
     
Além da Folha de Pagamento a Prefeitura deve:
    
1 - ASERT - R$ 1.000.000,00 (um milhão) dos descontos dos servidores que o prefeito se apropriou e não repassou para a Associação.
      
2 - Viação Tucuruí - A Prefeitura deve à Viação Tucuruí só de Vale Transporte R$ 2.232.043,61 (Dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, quarenta e três reais, e sessenta e um centavos). Parte deste dinheiro foi descontado do servidor e foi apropriado pelo prefeito.
     
3 - Caixa Econômica, empréstimo consignado - A Prefeitura deve à Caixa Econômica Federal R$ 10.000.000,00 (Dez milhões) das parcelas dos Empréstimos Consignados, que foram descontadas dos servidores e que mais uma vez o prefeito se apropriou.
       
Só ai temos R$ 13.232.043,61 que somados aos R$ 48 milhões da folha de pagamentoR$ 61.232.043,61, mais de sessenta e um milhões.
      
PREVIDÊNCIA
     
E olha que não estamos falando da dívida da Prefeitura com o IPASET, que calculamos (não temos certeza porque as finanças do IPASET são uma caixa preta) em uns R$ 100.000.000,00 (Cem milhões), isso calculado muito por baixo, o valor pode chegar facilmente ao dobro deste valor. 
        
Devemos lembrar que não estamos contando com a dívida da PMT com o INSS dos contratados
     
A Prefeitura está em estado de calamidade pública e pode piorar muito mais, caso o Prefeito tente usar os recursos da Prefeitura vinculados à Folha de Pagamento para pagar outras dívidas que não são poucas, até para evitar que algum credor desesperado entre atirando na Prefeitura.
     
SOLUÇÕES
    
O SINSMUT tem o dever de em conjunto com o MPE, procurar encontrar soluções e garantias para que os funcionários da Prefeitura recebam seus salários, enquanto isso os próprios servidores devem se preparar para o pior, controlando suas dívidas e evitando gastos desnecessários se precavendo de um possível atraso de pagamento dos seus salários. Muitos servidores compram com cartão de crédito e podem ter sérios problemas financeiros se o salário atrasar muito e tiver de pagar juros exorbitantes...
      

quinta-feira 20 2016

Atentado à bala no IPASET


        
Hoje o Vereador Jairo fez uma visita ao IPASET (Previdência dos servidores municipais), e enquanto o vereador conversava com o Diretor Financeiro Ademildo Medeiros, um homem adentrou a recepção do IPASET e sem dizer nada atirou dentro da sala e saiu sem levar nada, sem dizer nada e sem ferir ninguém, segundo algumas pessoas que assistiram à cena o homem se evadiu em uma moto pilotada por outro indivíduo.
     
Os servidores do IPASET estão muito assustados com o ocorrido e ninguém entende a motivação do atentado.
     
Opinião do Folha: Aparentemente o objetivo do atentado não foi roubo, assassinato, vingança ou vandalismo, parece mais com um aviso, se isso for verdade acreditamos que possa ter dinheiro envolvido.
     
Segundo informações a polícia montou barreiras pela cidade para tentar localizar o atirador, mas até o momento não temos conhecimento de que ninguém foi preso. Caso tenhamos alguma outra informação estaremos atualizando esta matéria posteriormente.