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sexta-feira, 21 de outubro de 2016

SINSMUT preocupado com o pagamento do décimo e salário de dezembro dos servidores da Prefeitura

A Direção do SINSMUT está preocupada com o pagamento do Décimo terceiro e do salário de dezembro dos funcionários da Prefeitura.
     
Dívidas:
     
FOLHA DE PAGAMENTO
    
A Folha de Pagamento da Prefeitura está em torno de R$ 12.000.000,00 (doze milhões) e a arrecadação é de em média R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões). Desta forma a folha de outubro a dezembro é de aproximadamente R$ 48.000.000,00 (Quarenta e oito milhões), contando com o décimo terceiro salário. Já a perspectiva da arrecadação é de em média R$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões) até dezembro, no entanto a dívida da Prefeitura não se resume à Folha de Pagamento, a PMT tem de manter seus serviços para a população como, saúde, educação, água tratada, energia elétrica dos prédios, combustível, medicamento, etc.
    
Destes R$ 72 milhões a PMT dispõe de R$ 43.000.000,00 milhões para a folha de pagamento (60%), sete milhões a menos do que precisa para pagar as quatro folhas que falta até dezembro. Mas como a Prefeitura só paga a folha líquida e desvia os encargos e os descontos dos servidores, é possível pagar o salário líquido dos servidores, mas isso caso haja uma fiscalização e uma atuação enérgica do Sindicato e do Ministério Público, para que os recursos para o pagamento da Folha não sejam desviados para outras finalidades.
    
Não estamos contando ainda com o salário de setembro que muitos servidores ainda não receberam.
    
DÍVIDAS VINCULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
     
Além da Folha de Pagamento a Prefeitura deve:
    
1 - ASERT - R$ 1.000.000,00 (um milhão) dos descontos dos servidores que o prefeito se apropriou e não repassou para a Associação.
      
2 - Viação Tucuruí - A Prefeitura deve à Viação Tucuruí só de Vale Transporte R$ 2.232.043,61 (Dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, quarenta e três reais, e sessenta e um centavos). Parte deste dinheiro foi descontado do servidor e foi apropriado pelo prefeito.
     
3 - Caixa Econômica, empréstimo consignado - A Prefeitura deve à Caixa Econômica Federal R$ 10.000.000,00 (Dez milhões) das parcelas dos Empréstimos Consignados, que foram descontadas dos servidores e que mais uma vez o prefeito se apropriou.
       
Só ai temos R$ 13.232.043,61 que somados aos R$ 48 milhões da folha de pagamentoR$ 61.232.043,61, mais de sessenta e um milhões.
      
PREVIDÊNCIA
     
E olha que não estamos falando da dívida da Prefeitura com o IPASET, que calculamos (não temos certeza porque as finanças do IPASET são uma caixa preta) em uns R$ 100.000.000,00 (Cem milhões), isso calculado muito por baixo, o valor pode chegar facilmente ao dobro deste valor. 
        
Devemos lembrar que não estamos contando com a dívida da PMT com o INSS dos contratados
     
A Prefeitura está em estado de calamidade pública e pode piorar muito mais, caso o Prefeito tente usar os recursos da Prefeitura vinculados à Folha de Pagamento para pagar outras dívidas que não são poucas, até para evitar que algum credor desesperado entre atirando na Prefeitura.
     
SOLUÇÕES
    
O SINSMUT tem o dever de em conjunto com o MPE, procurar encontrar soluções e garantias para que os funcionários da Prefeitura recebam seus salários, enquanto isso os próprios servidores devem se preparar para o pior, controlando suas dívidas e evitando gastos desnecessários se precavendo de um possível atraso de pagamento dos seus salários. Muitos servidores compram com cartão de crédito e podem ter sérios problemas financeiros se o salário atrasar muito e tiver de pagar juros exorbitantes...
      

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