Calcanhar do Aquiles de Curitiba é o bolso!

Do Blog Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim
   

       

ABAETETUBA: Ministério Público recomenda anulação no aumento dos salários dos vereadores e prefeito

                

A Promotoria de Justiça de Abaetetuba expediu, na manhã desta quarta-feira (30), Recomendação dirigida ao presidente da Câmara Municipal, destinada a prover anulação do aumento dos salários dos vereadores e do prefeito, aprovada no dia 23 deste mês. O aumento do salário dos vereadores foi de R$ 8 mil para R$ 12 mil e do prefeito municipal, de R$ 12 mil para R$ 18 mil.

      

O documento do Ministério Público recomenda também a rejeição do projeto de lei apresentado na pauta da mesma sessão, voltada a acrescentar em 50% os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A recomendação foi entregue ao presidente da Câmara e lida durante a sessão ordinária.

           

Promovida pelos promotores de Justiça de Abaetetuba Frederico Augusto de Morais Freire, Regina Luíza Taveira da Silva e Erica Almeida de Sousa, a iniciativa atende o dever de respeito aos princípios constitucionais da Administração Pública, diante de ofensa à impessoalidade e à moralidade.

              

O ato promovido por integrantes da Câmara Municipal foi feito após o conhecimento do resultado das eleições municipais, contexto de pleito em que um dos vereadores foi eleito prefeito municipal e outros mantiveram os seus cargos em virtude de reeleição.

            

“Queremos garantir respeito a vedação expressa na Lei de Responsabilidade Fiscal, que julga inexistente de integral direito qualquer ato expedido nos 180 dias anteriores ao encerramento do mandato de Poder ou órgão, que implique em aumento de despesas com pessoal”, relatam os promotores de justiça.

    

De acordo com os promotores, a denúncia foi feita por alunos de instituições públicas de ensino médio e superior que ocupam a Câmara Municipal, tendo sido designada audiência em processo originado por ação de reintegração de posse promovida pela mesa diretora da Câmara, para o próximo dia 5 de dezembro, para justificação dos fatos, diante de negativa de concessão de liminar em decisão sentenciada pela justiça da 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba.

       

De acordo com os promotores, as condutas voltadas a ordenar, autorizar ou executar ato que envolva em aumento de despesas com pessoal na quadra de 180 dias anteriores ao fim do exercício de mandato de Poder ou órgão, constituem em tese crime contra as finanças públicas, previsto no art. 359-G, do Código Penal Brasileiro.

             

Pedidos

           

Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou que no prazo de 7 dias, a Câmara conheça a recomendação e se pronuncie, revogando e rejeitando, respectivamente, os atos citados, comunicando à Promotoria de Justiça nas 24 horas seguintes a resolução alcançada.

O presidente da Câmara Municipal e vereadores devem expedir ato revogando a resolução ou outro ato legislativo aprovado na última sessão ordinária, ocorrida no dia 23 de novembro.

              

O não atendimento da recomendação importará em qualificação de dolo para apuração das responsabilidades administrativa, civil e criminal dos vereadores que se manifestarem contrários ao seu atendimento.

               

"A recomendação foi expedida nos autos de processo administrativo tombado para acompanhar a transição do governo municipal", finalizam os promotores de Justiça.

           

Texto: Michele Lobo (graduanda do curso de jornalismo), com informações da Promotoria de Justiça de Abaetetuba

Revisão: Edyr Falcão

O golpe destruiu o Brasil, regredimos 20 anos

A coluna de Vinicius Torres Freire, na Folha de hoje, é retrato disso e dela reproduzo um trecho:

Está um sururu na elite.

Empresários, economistas de proa e até banqueiros desesperam-se com uma recessão ainda pior do que imaginavam. As elites do Estado avacalham ou desmoralizam as instituições.

No universo que discute economia, passa-se a pedir “medidas” de modo meio atabalhoado, há grita contra os juros até entre insuspeitos de sempre do “mercado” e até mesmo cogita-se de aumentar impostos.

Curioso, para dizer a coisa de modo diplomático, é que esperassem desempenho melhor. O horror é grande, mas ainda parecido com o que era razoável esperar, dado o tamanho da desgraça e do plano aceito para atenuá-la. Onde estava todo mundo com a cabeça?

A utilização manifestamente política da Justiça, o acirramento do ódio provocado pelo inconformismo com a derrota eleitoral, a aliança oportunista entre conservadores, um ladrão público como Eduardo Cunha e os picaretas que ele agregou, a conspiração sórdida de um vice contra quem o elegeu, tudo isso fez que se partissem os sistemas de freios e contrapesos institucionais da democracia.

Ao depor Dilma, com nada além de alegações fabricadas, arrombaram a mais sagrada porta da democracia: o respeito ao voto popular.

Agora, o buraco negro da crise vai sugando tudo, política e economicamente. Perdido o peso da legitimidade, não há nada que não seja levado de roldão.

É tão incrível a sucessão de fatos, tão aguda a maneira em com que desqualificam a todos (e que todos se desqualificam, a si próprios), tão escancarada a ambição de tomar o poder, diante de um presidente tosco e fraco que, francamente, não é possível prever o que se passará com o Brasil.

Fizeram um sururu, as elites. Como sairão dele é algo que o lombo do povo sentirá.

Fonte: Blog Tijolaço.

Candidato a vereador pensa em pedir recontagem de votos...

Conversando com o Raimundo Concursado ele disse (brincando é claro) na barbearia do João que estava pensando em pedir a recontagem de votos, acontece que o Raimundo já conversou com umas mil pessoas que disseram ter votado nele junto com toda a família, e olha que tem família com dez votos.

      

Ora, se isso for verdade o Raimundo estaria eleito com mais de três mil votos, mas os votos sumiram...

     

Da mesma forma o Prefeito Eleito Jones William deveria pedir recontagem de votos, pois não se encontra nenhum eleitor do Jairo na cidade nem pra fazer remédio, na Prefeitura então, 99,9% são eleitores do Jones desde quando ainda usavam fraldas, se todo este pessoal votou mesmo no Jones o Jairo não teve voto nem para se eleger vereador, não chegou de verdade a mil votos...

    

Eu adoro a política, nela podemos ver com clareza a natureza humana nua e crua, com suas virtudes e defeitos, por sinal mais defeitos que virtudes, e podemos ver sem disfarces, a que ponto uma pessoa abre mão de todo o seu orgulho e amor próprio...

     

Il est la politique ...

      

Funcionários da SEMMA lutam para proteger e salvar os animais do Bosque de Tucuruí

Os servidores da SEMMA do Departamento de Educação Ambiental continuam lutando para proteger e salvar os animais do Bosque Castanheiras de Tucuruí.
                                                  
Apesar das dificuldades como, por exemplo, a falta de alimentação adequada e suficiente, falta de um acompanhamento constante de veterinário e de nutricionista, falta de instalações adequadas para os animais, escassez de combustível e de um veículo adequado para a coleta de alimentos doados por comerciantes locais, pela falta de apoio do poder público, alguns servidores voluntários estão lutando incansavelmente em prol dos animais e da fauna habita o Bosque de Tucuruí, mas a luta é hercúlea.
               
Diariamente as pessoas procuram o Bosque para doar animais, ou que criaram, ou que apareceram em seus quintais, animais doentes, ou mesmo os que foram atropelados e sobreviveram, só ontem foram três pessoas.

              

O Bosque é muito importante já que se tornou um local para que os animais silvestres em situação de risco, possam encontrar abrigo em vez de serem mortos ou abandonados, felizmente a maioria da população, ao contrário dos políticos que administram a cidade, se importam com o Meio Ambiente e recolhem os animais e os conduzem ao bosque, algumas até mesmo contribuem com algum alimento para amenizar a parca alimentação, infelizmente grande parte destes animais ao contrário de serem protegidos e bem cuidados acabam morrendo pelo descaso e irresponsabilidade do poder público.

               

A população de Tucuruí precisa ajudar na defesa dos animais, na manutenção do Bosque e na alimentação dos animais, já que não se pode contar com o Poder Público e com as verbas do Fundo Municipal do Meio Ambiente, cujos recursos são desviados para outras finalidades, se algum cidadão puder ceder algum veículo com carroceria e com combustível para coletar alimentos para os animais do Bosque três vezes por semana, estarão ajudando a natureza e a preservação da Fauna que habita o Bosque Castanheira, a situação é urgente e qualquer ajuda é muito importante, os animais do Bosque precisam de ajuda.

             

Os animais do Bosque continuam em situação de risco, e continuam morrendo no bosque. Segundo informações, vários animais já morreram, entre eles estão: Uma fêmea de veado, quatro araras, dois papagaios, dois macacos capelães, dois caititus, um pato selvagem (paturi), pelo menos duas garças e um bicho preguiça, isso é só o que conseguimos apurar até agora, deve ter muito mais que desconhecemos.

             

A natureza precisa da ajuda da população e das autoridades de Tucuruí, para impedir que mais animais continuem vivendo em condições inadequadas, sem tratamento veterinário, passando fome, feridos e corram o risco de morrer, já que não se pode contar com a Administração Pública...

           
O interessante é que se um cidadão comum estivesse criando animais silvestres em cativeiro e nestas mesmas condições, o IBAMA e o MP já teriam mandado prender e multar o infeliz, mas como se trata de políticos e do prefeito nada acontece. Realmente no Brasil a Lei não é igual para todos e nem todos são iguais perante à Lei.
      

Quem quiser ajudar entre em contato pelo e-mail do Folha que repassaremos seu contato para as pessoas que estão cuidando, ou pelo menos tentando cuidar e proteger os animais.

           Se você pode conter e reparar o mal não o faz, você é conivente e é responsável pelas consequências da sua omissão.

         

Vejam estas imagens, você não verá mais estes lindos animais e muitos outros no Bosque Castanheiras de Tucuruí, pois, ESTÃO TODOS MORTOS:

          

Este Mutum do Bosque Castanheira... Está morto!

Este Papagaio do Bosque Castanheiras... Está morto!

Esta Garça Branca do Bosque Castanheiras... Está Morta!!!

           

Esta linda Garça Branca nunca mais vai enfeitar e encantar os visitantes do Bosque Castanheiras de Tucuruí, pois está morta, vamos lutar para que outros animais do Bosque não tenham o mesmo destino...

            

Ajude os outros animais em risco no Bosque de Tucuruí, caso contrário em um futuro próximo os animais que ainda estão vivos serão simples lembranças, pois terão o mesmo destino dos animais destas fotos...