Ministério Público faz recomendação ao Prefeito e aponta ilegalidades na Lei e na administração do IPASET

O Ministério Público Estadual, tendo em vista que a Lei Federal nº 9.717/98 dispõe sobre as regras para a organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais, foram detectadas diversas ilegalidades que ferem a citada Lei Federal. É de conhecimento público que as Leis Estaduais, e Municipais não podem contrariar uma Lei Federal, assim como uma Lei Municipal não pode contrariar as Leis Federais e Estaduais.

           

O IPASET foi criado pela Lei Municipal nº 9.757/2013 que previu que "Compete ao Conselho Administrativo do IPASET deliberar sobre PROPOSTA ao executivo de alteração da legislação regulamentar do RPPS de Tucuruí".

          

Ocorre que foram aprovadas as Leis nº 9.797/2014 e a Lei 9.898/2016 sem a deliberação do Conselho Administrativo do IPASET A Lei nº 9.797/2014 permitiu o parcelamento da dívida da Prefeitura para com o IPASET e como esta Lei autorizou o parcelamento da dívida que não está compreendido pela Portaria nº 167 307/2013 do Ministério da Previdência Social, assim como o parcelamento não foi atualizado monetariamente, o mesmo pode ser anulado.

          

Já a Lei Municipal nº 8.897/2016 previu a possibilidade de aumento dos cargos do IPASET, prevendo que estes cargos podem ser ocupados por servidores de cargos em comissão, além de permitir um novo parcelamento da dívida da Prefeitura para com o IPASET, incluindo competências além do permitido pela Portaria nº 402/2008 do Ministério da Previdência Social, assim como não respeitou as cláusulas do parcelamento anterior, novamente sem nenhuma manifestação do Conselho Administrativo do IPASET, o que torna ilegal tanto o parcelamento da dívida, como a criação dos cargos.

           

Sendo assim os vereadores aprovaram duas Leis que contrariou uma Lei Federal e as normas e portarias regulamentadoras dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais, ensejando vícios material e formal e ensejando graves prejuízos ao município e aos servidores municipais.

            

O Ministério Público recomenda ao Prefeito Municipal que instaure mecanismos de Controle Administrativo para rever/anular atos administrativos viciados e ilegais e para adequar estes atos ás Leis, normas e portarias que regulamenta os Institutos de Previdência Municipais.

                

O MP recomenda ainda providências para manter constante fiscalização acerca dos repasses e dos recursos geridos pelo Instituto de Previdência do Município.

              

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Editorial do Folha de Tucuruí.

               

O Folha de Tucuruí e o Sindicato dos Servidores Municipais denunciaram exaustivamente as irregularidades no IPASET, denunciaram a falta de repasses da PMT ao instituto, denunciamos a falta de transparência no IPASET, denunciamos os parcelamentos absurdos, denunciamos a contratação de uma empresa para gerir os recursos do IPASET cujos donos foram presos pela Polícia Federal por fraudar Institutos de Previdência em cinco Estados, e denunciamos que o Diretor Administrativo e Financeiro do IPASET estava sendo processado pela Justiça Federal (inclusive foi condenado recentemente) por desvios em verbas do FUNDEB no município de Barra do Corda no Maranhão. 

             

Ora, como entregar a administração dos recursos de um Instituto de Previdência Municipal a um cidadão que responde a processo na Justiça Federal justamente por desvios de dinheiro público, e o que é pior, este cidadão não fornecia nenhuma informação sobre a administração e sobre os recursos financeiros do Instituto afrontando acintosamente a Lei da transparência, e isso mesmo após várias denuncias ao Ministério Público? 

           

Então o problema não é só fiscalização, pois fiscalização tinha, o problema foi que apesar das denúncias de irregularidades no IPASET e das denúncias do Sindicato dos Servidores Municipais de que o Superintendente e o Diretor Administrativo e Financeiro do IPASET se negavam a fornecer informações sobre o Instituto aos servidores municipais e seus representantes, em afronta à Lei da Transparência, o que por si já é um forte indício de irregularidades e um crime administrativo, mesmo com tudo isso nenhuma providencia eficaz foi tomada e o resultado foi o desvio de recursos públicos e atos administrativos ilegais que causaram um prejuízo milionário para os cofres públicos e para a população do município, prejuízo este que poderia ter sido evitado ou pelo menos reduzido.

             

Agora o município terá que arcar com o prejuízo e pagar o débito milionário herdado de uma administração corrupta e irresponsável, que teve o apoio do Poder Legislativo ao não fiscalizar o executivo como deveria, pelo contrário, foi cúmplice dos desmandos e das ilegalidades ao aprovar Leis Municipais contrárias à Legislação Federal, as normas e as portarias que regulamentam os Institutos de Previdência Municipais.

               

Caso as denúncias tivessem sido apuradas e as ilegalidades sanadas logo que as denúncias foram feitas, o prejuízo provavelmente não tivesse chegado a este montante e o município de Tucuruí e a sua população não tivessem agora que sofrer as consequências, e ter de pagar pelos prejuízos causados ao erário público.

             

Se os parcelamentos forem anulados devido à sua ilegalidade, a atual administração municipal terá uma dívida de algo em torno de R$ 100.000.000,00 cem milhões a ser paga em curto prazo, o que pode inviabilizar a Administração da Prefeitura e até mesmo paralisar serviços públicos necessários para atender à população. Isso não é justo para com a atual administração e nem para o povo que vai pagar a conta e sofrer sem ter culpa, e sem ter nada a ver com isso. Justiça tardia é injustiça.

              

Agora perguntamos: Os responsáveis (Ex-Prefeito, servidores públicos e vereadores) serão responsabilizados? 

              

Os responsáveis serão penalizados e terão que arcar com os prejuízos, ou tudo vai ficar impune, e os responsáveis vão continuar gozando do lucro das suas ilegalidades e gozando mais ainda da cara do cidadão de bem de Tucuruí?

              

Relação de escândalos do IPASET

                   

Links para as denuncias do Folha de Tucuruí.

           

17 de dezembro de 2015
             

Em Tucuruí Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal se aposenta com salário superior ao de prefeito e com 5 veses e meia a aposentadoria de um médico
http://folhadetucurui.blogspot.com.br/2015/12/em-tucurui-tecnico-em-contabilidade-da.html
               

22 de setembro de 2016

         
MPF e agentes da Polícia Federal estiveram no IPASET em busca de informações sobre licitações
http://folhadetucurui.blogspot.com.br/2016/09/mpf-e-agentes-da-policia-federal.html
           

20 de março de 2014

             
Marajás do IPASET tem aumento de salário de até 147% e chegam a ganhar mais que a Presidente da República
http://folhadetucurui.blogspot.com.br/2014/03/marajas-do-ipaset-tem-aumento-de.html
           

24 de março de 2014

             
IPASET contratou empresa cujos donos foram presos pela Polícia Federal por fraudar Fundos de Previdência Municipais em nove Estados
http://folhadetucurui.blogspot.com.br/2014/03/ipaset-contratou-empresa-cujos-donos.html
             

3 de março de 2015

           
MPF pede esclarecimentos ao Superintendente do IPASET
http://folhadetucurui.blogspot.com.br/2015/03/mpf-pede-esclarecimentos-ao.html
               

27 de março de 2014

           
Tucuruí - Diretor financeiro do IPASET responde a processo na Justiça Federal por Improbidade Administrativa
http://folhadetucurui.blogspot.com.br/2014/03/tucurui-diretor-financeiro-do-ipaset.html
           

22 de abril de 2014

             
Diretor Administrativo e Financeiro do IPASET entrega Folha de pagamento diferente para vereador e para o sindicato
http://folhadetucurui.blogspot.com.br/2014/04/diretor-administrativo-e-financeiro-do.html
           

21 de maio de 2017

         
Relatório e documentos apontam para um prejuízo de mais de sete milhões no IPASET
http://folhadetucurui.blogspot.com.br/2017/05/relatorio-e-documentos-apontam-para-um.html
               

Crime continuado, querem assassinar o Prefeito Jones pela segunda vez

Está em curso um plano para "matar" a memória do Prefeito Jones e abafar o assassinato, o ódio é tanto que estão perseguindo o Jones até depois de morto e não contentes perseguem a sua família e até o seu vice.

                   

A nosso ver o assassinato do Prefeito Jones não tem nada a ver diretamente com dinheiro, a motivação foi o poder. Muita gente tinha e tem motivos para o assassinato, afinal foram décadas de vampirismo a saques continuados na prefeitura de Tucuruí, e nos últimos doze anos um mesmo grupo esteve no poder, muita gente enriqueceu ou quadruplicou a sua riqueza em pouco mais de uma década.

              

Donos de empresas fantasmas, marajás acostumados ao luxo, riqueza, bajulações e que de repente viram secar a fonte de dinheiro são suspeitos, pode ser ainda os envolvidos nos escândalos dos R$ 38.000.000,00 milhões e do IPASET com o rombo de R$ 7.000.000,00 sete milhões que sabiam que o Jones não iria bancar seu luxo e não iria contratar advogados caros para engavetar os processos.

                    

Acredito que aqueles que planejaram o assassinato do Jones tinham um plano "simples", eliminar o Jones e ao mesmo tempo enfraquecer o seu Vice Artur Brito. Acreditavam que com o tempo poderiam abafar o crime e que a população fosse esquecer tapidamente assim o crime ficaria impune.

                   

O problema é que não contavam com a resistência e a garra da viúva e com a forte comoção do povo de Tucuruí. A sociedade organizada reagiu e acontece que  o povo não estava acostumado com violência política em nossa cidade, sendo assim a reação foi muito maior do que se esperava.

                   

Diante disso só restou aos criminosos e seus simpatizantes moverem uma perseguição implacável à memoria do Prefeito Jones e à sua viúva, e ao mesmo tempo espalhar boatos sobre o seu vice Artur Brito tentando paralisar e sabotar seu governo, assim eles conseguiriam enfraquecer o Prefeito Artur e dominá-lo para garantir a continuidade da corrupção na PMT, ou se não for possível controlar a Prefeitura, provocar novas eleições em que teriam a chance de chegar ao poder e à posse das chaves dos cofres da Prefeitura.

                      

O problema é a viúva que em vez de ficar "quietinha e acovardada" foi à luta e mobilizou a opinião pública, vejam bem, foram três assassinatos de prefeitos na região, se for solucionado dois em três, acreditam que a população se conformará com um terceiro assassinato impune. Mas não é sso o que está acontecendo.

                   

Então só resta aos culpados e seus asseclas espalharem boatos contra o vice-prefeito denegrindo sua imagem para o enfraquecer para controlá-lo, ou tentar inviabilizar a sua administração visando novas eleições municipais e ao mesmo tempo desviar a atenção e o foco do povo na tentativa de abafar o crime garantindo a impunidade.

                  

O povo de Tucuruí deve continuar a pressão para que o crime seja solucionado e para que as autoridades não se acomodem permitindo a impunidade dos assassinos, assim como dando apoio ao Prefeito Artur Brito para que a Prefeitura não seja paralisada e para que os criminosos não alcancem seu objetivo de dominar Tucuruí e ao mesmo tempo assassinarem o Prefeito Jones William pela segunda vez.

                     

Pelos frutos se conhece a árvore, todos aqueles que tentam corromper a memória do Prefeito Jones matando-o pela segunda vez e atacando a sua família são covardes que atacam quem não pode se defender. Todos os corruptos que se beneficiaram com a morte do Jones, todos aqueles que perderam suas mamatas e sua fonte de dinheiro fácil, são fortes suspeitos de contratarem os pistoleiros que ceifaram a vida de um homem digno, honesto e que defendia e representava o povo humilde de Tucuruí.

                   

Se querem suspeitos pela morte do Prefeito Jones, prestem atenção aos canalhas que estão tentando matá-lo pela segunda vez.

                      

Equipe Folha.

        

Abaixo-assinado para que a OAB acompanhe as investigações do assassinato do Prefeito Jones

O recolhimento do Abaixo-assinado será sábado (19) às 16: horas na Praça do Rotary.

                         

A sociedade organizada de Tucuruí está fazendo um abaixo-assinado para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, para que a mesma acompanhe as investigações do assassinato do Prefeito de Tucuruí Jones William.

                   

Convidamos todos a participar desta luta para que os assassinos do Prefeito Jones sejam identificados e punidos de forma exemplar.

                       

Abra o link do arquivo PDF no fim da matéria, imprima e peça para seus familiares e amigos assinem colocando o nome completo e o número de um documento de identidade, não coloque o número do telefone, somente o número do RG ou CPF.

                   

O Abaixo-assinado será recolhido no próximo sábado, às 16:00 horas (4 horas da tarde) na Praça do Rotary.

              

Vamos lutar por paz e justiça em Tucuruí.

            

Arquivo do Abaixo Assinado para imprimir Clique Aqui.
               
Cópia do Abaixo-assinado
           

   

Como funciona uma investigação criminal, sabiam que a impunidade é a regra?

                  
A impunidade mata

                

O que mais estimula o crime é a impunidade, caso o assassinato de Goianésia tivesse sido resolvido com mais celeridade (não estou julgando a polícia), os assassinatos dos Prefeito de Breu e Tucuruí poderiam ter sido evitados, assim como a impunidade pelo assassinato do Prefeito de Tucuruí pode incentivar mais assassinatos de Prefeitos em Tucuruí e em outros municípios.
                             
As tentativas na grande imprensa e nas redes sociais de criminalizar sem provas o Jones e culpando a vitima e justificando o crime é preocupante, e pode significar uma tentativa de abafar o crime. 

             
Mas vamos ao tema da matéria:
              
Matéria do site: A Gazeta do Povo

        

No local do crime

Os policiais militares são os primeiros a chegar ao local do crime, para isolar a área e preservar as provas. Delegado e investigadores da Delegacia de Homicídios (DH) vão até o local, onde conversam com testemunhas e familiares das vítimas. Os peritos criminais também comparecem para analisar provas e colher informações. O corpo é recolhido pelo Instituto Médico-Legal (IML).

Na delegacia

A DH instaura um inquérito para apurar a autoria do crime. O delegado intima familiares e testemunhas para prestar depoimento. Investigadores vão a campo em busca de informações. Os laudos de necropsia e de local de morte, quando prontos, serão enviados pela Polícia Científica. Todos esses documentos são anexados ao inquérito.

No Ministério Público

A Polícia Civil tem 30 dias para as investigações, caso o autor do crime não tenha sido preso em flagrante. Após esse prazo, o inquérito é encaminhado ao Ministério Público (MP), que pode conceder mais 90 dias para a continuidade da investigação. Ao fim do prazo, o inquérito tem de retornar para nova análise dos promotores e, assim, sucessivamente.

No Judiciário

Quando souber quem foi o autor do crime, o delegado terá de pedir ao MP para que ofereça denúncia (acusação formal) contra o suspeito ao Judiciário. A denúncia é enviada a um juiz, que a aceita ou não. Se for aceita, o inquérito se transforma em ação penal e irá passar por várias etapas no Judiciário, até a sentença final, que define se o réu é culpado ou inocente.

No arquivo

O inquérito pode tramitar durante anos sem conclusões. Nesse caso, o delegado pode relatá-lo ao MP, argumentando que não há mais investigação a ser feita. O MP poderá pedir ao juiz o arquivamento. Mas o caso pode ser reaberto futuramente.

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IMPUNIDADE

      

Inquéritos de homicídios por todo o Brasil são arquivados em massa. Em 5 anos, 96% das investigações de assassinatos abertos até 2007 no Rio foram arquivadas e autores de crimes ficaram sem qualquer punição.
                       
Uma meta baixada em 2011 para concluir os inquéritos de homicídios abertos até 2007 em todo o país resultou num arquivamento em massa dessas investigações. No Estado do Rio de Janeiro, 96% dos inquéritos que foram encerrados e autores de crimes ficaram sem qualquer punição.

     

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2016/11/inqueritos-de-homicidios-por-todo-o-brasil-sao-arquivados-em-massa.html

             

A Cabana

                  

Ontem eu assisti o filme A Cabana, simplesmente lindo, uma lição de vida, o filme mostra a necessidade do perdão como forma de libertação de quem perdoa.

           

Perdoar não quer dizer se relacionar com o seu inimigo, perdoar é deixar o outro livre, se libertar seguir em frente, quando você não perdoa você fica preso ao seu desafeto e ao passado tornando a sua paz e a felicidade impossível.

               

Você percebe que Deus não é o culpado pelos mares do mundo, o mal é causado pela ignorância das Leis divinas e pelo uso indevido do livre arbítrio.

               

Enquanto houver ignorância e livre arbítrio haverá o mau uso desta faculdade. A humanidade evoluiu muito em inteligência, mas moralmente ainda somos quase que animais, evoluímos muito pouco, o mal só vai acabar com a evolução moral da humanidade.

              

No filme é colocado que Deus nos ama e por isso seu perdão é infinito e sempre nos dá novas oportunidades, no entanto todos assumimos tudo de bom e de mal que praticamos, e mostra que vamos ter que assumir as consequência dos nossos atos, não como punição pois Deus não pune, mas como consequência do desrespeito a uma Lei universal e como aprendizado, somente sofrendo as consequências do mal aprendemos a valorizar e a praticar o bem. É o que diz a Lei da semeadura.

             

Lembre: justiça não é vingança, vingança é desejar o sofrimento do criminoso, justiça é a reparação do mal praticado, a vingança transforma a vítima em criminoso e o criminoso em vítima. A justiça repara o mal e liberta, enquanto que a vingança aprisiona. Somente o mal deseja o mal.

              

Quando você se vinga o seu inimigo para pelo seu crime, no entanto é você que fica em débito para com a Lei de causa e efeito, quando você se vinga você apenas troca de lugar com o seu inimigo (Uma péssima escolha), Deus não deu a ninguém o direito de ser o Juiz do seu próximo, nem mesmo o Cristo assumiu este papel, Cristo perdoou sem julgar e somente estabeleceu uma única condição: "Vá e não peques mais". Cristo não julgou, apenas advertiu para que sesse a prática do mal.

             

– Gálatas 6:7 “Não erreis: Deus não se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso também ceifará”.

              

– Provérbios 11:18b “…mas, para o que semeia justiça, haverá galardão certo”

            

– Provérbios 22:8ª “O que semear a perversidade segará (colherá) males;…”
        
Assista o filme: