Instituições começam a reagir contra o Terrorismo Digital

Autor: André Resistência

     

As instituições no Brasil começam (tarde) a combater o Terrorismo Digital.

     

Os três poderes hoje estão reféns dos extremistas digitais, Legislativo, Judiciário e Executivo hoje são reféns destes grupos terroristas.

    

Assistimos uma eleição altamente e decisivamente decidida por estes grupos através de calúnias, difamações e Fake News. Estas organizações criminosas escondidas no anonimato ou em blogs administrados por laranjas espalham o terror nas redes sociais utilizando robôs que espalham a Fake News para milhões de pessoas em todo o Brasil, auxiliados por pessoas crédulas, ignorantes e fanáticas.

    

Vemos ataques organizados ao legislativo e aos parlamentares que não seguem a ideologia e aos interesses desses grupos terroristas.

    

Vemos os ataques ao Poder Judiciário influenciando a população com calúnias contra as mais altas autoridades da instituição, que agora, depois de anos de tolerância e acovardamento, começa a reagir contra estes criminosos. A Lei é clara, ataques contra as instituições democráticas não é direito de expressão, é crime. Vemos a hierarquia militar e a hierarquia no judiciário sendo avacalhada com subalternos desfiando pública e ostensivamente desafiando e desmoralizando seus chefes e superiores hierárquicos, atitudes que em um país sério e democrático seriam punidas severa e exemplarmente. Felizmente o STF começa (tardiamente) a reagir e assumir o seu papel constitucional como órgão máximo do Judiciário, defendendo o judiciário como instituição independente e e deixando de ser refém de milícias digitais, de Fake News e do Partido da Imprensa que tornaram este país avacalhado, chacota internacional e ingovernável.

     

Vemos um presidente fraco e despreparado, pautando suas decisões, seus recuos, e até mesmo suas manifestações públicas, ao sabor das opiniões de grupos extremistas fanatizados, aliás, um presidente ele mesmo extremista fanático que espalha Fake News e pornografia nas redes sociais.

     

O Brasil hoje é um país avacalhado, com suas instituições desmoralizadas, refém de organizações criminosas e milícias, e com uma péssima imagem internacional.

    

Mas o universo sempre restaura o equilíbrio e existe uma luz no fim do túnel. O Judiciário começa a criar e a reagir, o próprio legislativo acuado e refém do terrorismo digital e de alas radicais do Judiciário obcecadas pelo poder começa a levantar a cabeça e esboçar, mesmo que timidamente uma reação de independência.

      

Esperamos que o Brasil volte a ser respeitado internacionalmente e espero que as instituições democráticas voltem a se fazer respeitar.

              

Lei de Crimes Contra o Estado e a Ordem Política e Social - Lei 1802/53 | Lei no 1.802, de 5 de janeiro de 1953

Art. 11. Fazer publicamente propaganda:

a) de processos violentos para a subversão da ordem política ou social; Ver tópico

b) de ódio de raça, de religião ou de classe; Ver tópico

c) de guerra. Ver tópico

Pena: reclusão de 1 a 3 anos.

§ 1º A pena será agravada de um têrço quando a propaganda fôr feita em quartel, repartição, fábrica ou oficina. Ver tópico

      

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Câmara aprova PL que torna assédio moral crime

PorRaphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que tipifica o assédio moral no trabalho como um crime no Código Penal. O texto, que estava em discussão desde 2001, seguirá agora para votação no Senado Federal. Deputados do Novo, MDB e do PSL protestaram que o projeto aumentará a insegurança dos empresários e reduzirá contratações.

       

O crime ocorrerá por “ofensa reiterada da dignidade de alguém” que cause danos ou sofrimento físico ou mental no exercício do emprego, cargo ou função. Segundo o projeto, a pena será de detenção de um a dois anos e multa, “além da pena correspondente à violência”. A punição será agravada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos.

       

O texto ainda define que o processo por assédio moral se dará por representação e, após isso ocorrer, será irretratável (não poderá ser retirada pelo autor). Se ocorrer transação penal para que o acusado assuma o crime em troca de redução da pena, a punição “deverá ter caráter pedagógico e conscientizador contra o assédio moral”.

      

As resistências ao projeto partiram de deputados que defenderam que a criminalização, com um texto que estaria muito aberto a interpretações dos juízes, ameaçará os empresários e, com isso, a geração de empregos. “Para quê extrapolar a contravenção e tornar isso um crime? Para deixar as pessoas mais desempregadas?”, questionou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

      

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) defendeu que o assédio moral no trabalho já pode ser enquadrado como calúnia, injúria ou difamação e que a norma criada está muito aberta. “O empreendedor passará todos os dias com medo de ser processado. O assédio moral só acabará quando houver pleno emprego, porque os empresários serão obrigados a tratar bem seus funcionários”, afirmou.

       

Apesar das críticas dos deputados de que os empresários serão punidos, o texto não define o assédio moral apenas como as ofensas reiteradas do patrão ao funcionário. Colegas de trabalho, sem relação hierárquica, também poderão ser punidos, e até um funcionário que repetidamente oprimir seu chefe (o que é mais incomum, mas não impossível).

       

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto não desestimulará o emprego. “Uma lei como essa terá um papel preventivo, de melhorar as relações de trabalho”, disse. 

      

Ela apresentou emenda para que a empresa também fosse punida, com multa, por situações de assédio moral no ambiente de trabalho, mas a proposta foi rejeitada. “Sou bancária. As normas estabelecidas pela própria empresa costumam ser opressoras”, disse.

Mudanças no primeiro escalão da PMT

Algumas mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Tucuruí. Sai o Secretário de Administração, segundo nossas fontes o Prefeito pretende fundir a Secretaria de Administração com a Secretaria de Finanças.

   

A Procuradora Geral do Município será Assessora Jurídica da PMT, segundo informações o Prefeito convidou o Dr. Rui Amoras (Concursado) para assumir a Procuradoria Geral, até o momento não sabemos se o Dr. Rui aceitou o convite.

   

Equipe Folha.

     

Causas do alto custo da energia elétrica no Brasil

Imagem do blog meiahoranoticias.com

A polêmica da Rede Celpa no Pará

       

De uns tempos para cá fala-se muito na questão da conta de energia elétrica no Pará. Existem vários motivos para que a energia elétrica seja tão cara em nosso Estado e no Brasil.

    

PRIVATIZAÇÃO

    

O primeiro motivo foi a privatização da Celpa, uma privatização nebulosa e muito mal explicada. Serviços públicos não deveriam ser privatizados, pois isso penaliza a população.

      

Veja bem, se um serviço custa, por exemplo R$ 100,00 e é privatizado, você vai pagar em torno R$ 174,00 devido ao lucro e os impostos e encargos que a distribuidora terá de pagar para lhe vender a energia elétrica. Neste caso quem paga a conta é o povo.

     

FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA

       

Depois vem a questão do furto de energia elétrica (gato), que é muito alto. O furto encarece a energia elétrica e consequentemente a conta de energia de toda a população, mas como o ladrão de energia não paga, o custo todo vai para o cidadão honesto, o que é uma puta de uma sacanagem.

      

IMPOSTOS

        

Na sua conta de Energia Elétrica estão inclusos nada mais, nada menos que 26 impostos e taxas, cobradas direta e indiretamente. Em São Paulo, por exemplo, de cada R$ 100,00 somente R$ 15,40 são para a distribuidora ELETROPAULO pagar as despesas e ter lucro, do restante, o custo da energia fica em R$ 33,10, o PIS/CONFINS e ICMS R$ 26,60, encargos do setor R$17:40, e o custo da transmissão R$ 7,50.

          

Portanto, a redução da tarifa de energia elétrica no Brasil não é tão simples como parece.

           

André Luiz – Colunista e Redator da Equipe Folha.