IPASET - Nos Bastidores da Política VIII
Como o IPASET é financiado com dinheiro do funcionalismo e com o dinheiro do povo de Tucuruí, eu estou prestando contas do período em que exerci o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do IPASET.
LICITAÇÕES
A licitação que mais me estressou foi a licitação de Informática, pois verifiquei que os preços, a
meu ver estavam altos, e isso gerou muitas discussões no IPASET, pois eu questionava
os preços a cada compra, no entanto sempre fui voto vencido, cheguei mesmo a
consultar a Assessoria Jurídica do IPASET, se haveria uma forma de baixar os
preços de forma unilateral já que obviamente o fornecedor se negaria, pois que
existia uma licitação em um contrato assinado.
A posição da Assessoria Jurídica
do IPASET era de que a anulação da licitação e a rescisão do contrato sem a anuência dos fornecedores, poderia
acarretar processos e indenizações contra o IPASET, além das despesas de uma nova licitação, desta forma, eu
tive que aceitar a situação mesmo a contragosto, no entanto com muita pressão e
teimosia, eu ainda consegui comprar vários equipamentos de informática abaixo do preço licitado, mesmo
que sob protestos de diretores que não concordavam comigo e pressão do
fornecedor.
Eu até fui procurar o fornecedor
na empresa para saber o que aconteceu, e tentar negociar melhores preços, mas
sem sucesso, o fornecedor me disse que comprava em dólar os equipamentos e por
isso os preços variavam muito (naquela época havia uma oscilação grande do dólar), e disse ainda que não poderia equiparar seus
preços com o de grandes lojas de informática, que compravam os equipamentos em
grandes quantidades.
Disse-me ainda o fornecedor, que
somente ele compareceu na licitação, me disse ele ainda, que não houve nenhuma contestação do Pregoeiro aos preços por
ele apresentados e desta forma, o contrato deveria ser cumprido pelo IPASET.
"O não interesse de outras
empresas, provavelmente se deve ao “pequeno valor” da licitação em comparação
às licitações da PMT e Câmara Municipal. Além do valor da licitação, os
comerciantes não se interessavam em vender para a Prefeitura, devido à
dificuldade para receber, quando recebiam.
Não adiantava dizer aos fornecedores que o IPASET
é uma Autarquia e, portanto têm (ou pelo menos deveria ter) administração e
recursos próprios, os fornecedores não forveciam seus peços e não queriam vender para o IPASET/PMT e pronto. Outra coisa
interessante é a quantidade de empresas com problemas de documentação em
Tucuruí e a falta de interesse em regularizar a situação, por este motivo grande parte destas empresas não
podem participar de licitações, pelo menos não em nome de suas empresas."
Mas eu tive uma ajuda inesperada e muito bem-vinda (pelo menos para mim),
um dia a Direção do IPASET recebeu uma visita surpresa da Promotoria, que
questionou as licitações e chamou a atenção do Superintendente e do Pregoeiro,
recomendando a anulação das licitações e solicitando que fossem enviados ao MPE, os empenhos e
cópias das notas fiscais dos produtos comprados de todas as licitações do IPASET.
Para encurtar a história, usei a
recomendação do MPE para pressionar a diretoria e os fornecedores das
licitações citadas pelo MP, para que as mesmas fossem anuladas e os contratos rescindidos,
no que mesmo a contragosto de alguns dentro e fora do IPASET, foi feito, o que me tirou um enorme peso
das costas.
No entanto o estresse durante
meses, diante destas e de outras situações, me cobrou um alto preço sobre a minha
saúde. Mas esta é outra história, e fica para as próximas matérias da minha
prestação de contas.
