Prefeito inicia processo para julgar supostas irregularidades nas nomeações do Concurso 2014, o primeiro processo é de um pré-candidato a prefeito

                 

O Prefeito Artur Brito nomeou a Comissão Processante que vai julgar o primeiro Processo Disciplinar, contra um servidor nomeado que prestou Concurso Público na PMT em 2014.

                

A Comissão Processante é composta pelos seguintes membros, que terão 60 dias para concluir o processo:

            

1 - Presidente: José Elias Fernandes Machado.

2 - Membro: Eunice Ramos da Conceição Soares.

3 - Beatriz Carvalho da Silva.

                

Este é o primeiro processo que vai apurar supostas irregularidades em nomeações de aprovados no Concurso da PMT de 2014.

               

O primeiro caso a ser apurado é de um servidor nomeado para o cargo de Professor - Pedagogia - Administração Escolar - Escola Urbana. Este servidor, que não vamos divulgar o nome para não causar constrangimentos, por coincidência, é um pré-candidato a Prefeito nas próximas Eleições Municipais.

             

Vejam a primeira página da determinação do Prefeito Municipal, e quem quiser pode baixar o arquivo completo em arquivo PDF.

             

            

Vejam o Documento completo em PDF.
                  

Pacto Antenupcial: Separação Total de Bens na União Estável é possível?

        

Pacto Antenupcial: Separação Total de Bens na União Estável é possível?

        

O pacto antenupcial é um contrato celebrado antes do casamento civil cujo objetivo é definir qual regime de bens será aplicado ao matrimônio. Ou seja, se o casal que está prestes a casar não celebrar o pacto antenupcial, o regime de bens aplicado ao matrimônio será o regime legal, ou comunhão parcial de bens.

         

Contudo, uma característica do pacto antenupcial é sua exclusividade ao casamento civil. Assim, é impossível celebrar esse pacto em uma união estável. Portanto, normalmente, por assimilação, o regime de bens que rege a união estável é, também, a comunhão parcial de bens.

       

Apesar disso, as pessoas possuem liberdade para regularem suas relações afetivas e patrimoniais. Portanto, neste sentido, é possível, no momento do reconhecimento da união estável em cartório, incluir uma cláusula que regule o patrimônio do casal.

       

Desse modo, é possível que um casal, que viva em união estável, adote outro regime de bens que não o legal. Portanto, é, sim, possível que você, vivendo em união estável, adote o regime de separação total de bens, por exemplo.

        

O que é a separação total de bens?

      

A separação total de bens é um regime que, quando não é compulsório, só pode ser adotado por meio do pacto antenupcial (no casamento civil) ou de cláusula específica no contrato de convivência (na união estável).

Neste regime, todos os bens adquiridos antes e durante o relacionamento pertencerão a quem os adquiriu, assim, não há comunicação de patrimônio ou partilha ao fim da união.

        

Se você estiver pensando em adotar este regime, ou qualquer outro, na sua união estável, é interessante contratar um advogado especializado em direito de família para lhe auxiliar neste processo.

        

Escritório de  Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos. 

        

A ignorância e a falta de amor pode matar

       

Vejam no vídeo o desespero do Padre que ouviu a confissão de uma jovem de 14 anos em Petrolina. Depois da confissão a jovem se matou.

        

A depressão é uma doença, não é frescura, não é falta de Deus, não é falta de força de vontade e não é baixa auto estima. Simplesmente a pessoa não consegue sair sozinha da depressão.

       

A pessoa com depressão precisa de ajuda profissional e medicamento. 

         

Não espere seu ente querido se matar para perceber que o caso é sério, ajude antes que seja tarde demais.

         

       

Presidente da Câmara Municipal é denunciado por servidores

        

Segundo o Portal HS os Assessores dos outros vereadores denunciaram o Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, Vereador Rony Santos. 

          

Segundo os servidores, o Presidente aumentou o número de Assessores do seu Gabinete aumentando também os seus salários, e ao mesmo tempo reduziu o salário dos Assessores dos outros vereadores.

        

A denúncia foi feita ao Ministério do Trabalho que a encaminhou ao Ministério Público, que deverá tomar as providências cabíveis. Veja a matéria no Portal HS. 

      

Opinião do Editor: O Presidente da CMT, pelo que estamos vendo, pretende ser candidato a Prefeito de Tucuruí nas próximas eleições municipais, provavelmente com o apoio aberto ou oculto do Prefeito, que e é claro se for este o caso, vai usar a máquina Pública do Executivo e Legislativo a seu favor.

       

O vereador Rony ganhou a Presidência da CMT com o apoio de Prefeito e não sabemos qual foi o acordo feito entre os dois, além do acordo óbvio que seria o apoio incondicional ao Prefeito e a blindagem do Prefeito na Câmara Municipal.

       

O vereador Rony deve acreditar que grandes recursos para asua campanha,  e com a máquina pública da CMT e PMT, poderá atrair a maior parte dos partidos políticos de Tucuruí para a sua coligação e assim ter uma grande vantagem nas eleições, contrabala

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nçando o profundo desgaste dos vereadores perante os eleitores.

        

Dizem, e é verdade, que a política é como as nuvens, você olha agora está de um jeito,  olha depois de algum tempo e elas estão muito diferentes, já que os políticos mudam conforme as conveniências, no entanto é este o quadro que eu estou vendo agora.

       

André Resistência.

      

PMT estuda anular a nomeação de alguns servidores do último Concurso Público por suspeita de irregularidades

               

Estive hoje à tarde no SINSMUT e fui informado que a Prefeitura de Tucuruí, estaria estudando a anulação de algumas Portarias de Nomeação de servidores que fizeram o último Concurso Público da Prefeitura Municipal, segundo a informação, entre as nomeações a serem anuladas, estaria a Portaria de Nomeação de um pré-candidato a Prefeito de Tucuruí.

                  

Na época do último Concurso Público da Prefeitura de Tucuruí, houveram diversos comentários sobre supostas irregularidades na nomeação de pessoas ligadas a Administração Municipal,  políticos e empresários locais, pessoas que seriam próximas ao Prefeito na época. Não sei se estes rumores procedem, no entanto (pode ser que este não seja o caso), diz o ditado popular que quando há fumaça, tem fogo... Não sei.

              

Na opinião deste Editor tendo em vista a possibilidade de ter supostamente havido fraude no concurso, isso deve ser apurado sim, e se houve irregularidades no concurso da Prefeitura, o erro deve ser corrigido e os responsáveis punidos, pois não é justo que a população que estudou e pagou pelo concurso seja prejudicada impunemente. 

                

Mas também, esta situação deve ser apurada com o máximo de isenção, imparcialidade e rigor possível, para que não se cometa injustiças.

                 

Vamos aguardar os acontecimentos.

Atualização 23:12: Tive acesso a uma lista de servidores que supostamente teriam sido nomeados de forma irregular no Concurso da PMT de 2014, e portanto poderiam ter as suas Portarias de Nomeação anuladas.
    
Não vou divulgar a lista para não constranger estas pessoas. 
Não sei se existem mais servidores na mesma situação, além dos que estão na lista a que tive acesso, mas os cargos são os seguintes:
        
1 - Três Merendeiras
2 - Duas Assistentes Sociais
3 - Nove Pedagogos Adm. Escolares
     

             
Nesta lista esta incluído um pré-candidato a Prefeito Municipal.

                   

André Resistência.