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quarta-feira 11 2019

Como funciona aluguel de temporada?

     
Como funciona aluguel de temporada?

As férias estão chegando e você está pensando em viajar com a família toda? Já pensou em onde vai se hospedar?
        
Nos últimos anos, com o surgimento de aplicativos de economia colaborativa como o AirBnb, no qual pessoas podem colocar seus apartamentos, casas e quartos para alugar e outras pessoas, que estão procurando um lugar para se hospedarem ou morarem por determinado período de tempo, muita gente está deixando de se hospedar em hotéis tradicionais.
       
Além desse modelo de aluguel, outro que é muito comum é o aluguel de casas de temporadas, similar ao modelo Airbnb, no qual você aluga uma casa para passar uma temporada. 
      
Normalmente, são cobradas diárias pela estadia no local e o valor pode sair muito mais barato que a estadia em hotéis, a depender da quantidade de pessoas que decidem alugar o local juntas.
        
Porém, muita gente não sabe como funciona o aluguel por temporada, por isso, neste artigo, a gente vai te explicar um pouquinho sobre seus direitos e deveres neste modelo de aluguel.
       
Funcionamento do aluguel por temporada
      
Os aluguéis por temporada devem ser sempre inferiores a 90 dias, ou caracteriza-se aluguel tradicional. Além disso, os valores podem ser pagos de uma vez só e antecipadamente, e o locador também pode exigir todas as garantias previstas em contratos de aluguel comum.
       
Se o prazo do contrato acabar e você não sair do imóvel, o aluguel por temporada irá se transformar em aluguel comum e todas as regras desse tipo de negócio serão válidas para essa relação. No entanto, para isso, o locador não pode se opor e o pagamento não será mais antecipado, podendo ser feito mensalmente.
       
O que acontece se o locador se opor a estadia?
      
Caso você decida permanecer no imóvel alugado para temporada após findado o contrato, mas o locador não concordar, você deverá se retirar do imóvel imediatamente, caso contrário ele poderá mover ações contra você, como solicitar na justiça uma reintegração de posse.
     
      

TUCURUÍ - "Sem dinheiro" na Prefeitura o Prefeito fez licitação de R$318.000,00 para ornamentação natalina

       
Mesmo alegando queda na arrecadação e falta de dinheiro na Prefeitura, o Prefeito Artur Brito fez uma licitação de 318 mil para "ornamentação natalina".
      
Nunca vi luzinhas natalinas mais caras na minha vida. 🤣
     
Mas como diz o ditado popular: Quem atira com pólvora dos outros não mede distância, ainda mais se a Câmara Municipal for um puxadinho do Gabinete do Prefeito...
       
Por falar em Prefeitura, vamos mostrar um trecho do TJ Regional do Sistema Floresta, que fala sobre a atuação do GAECO e MPPA ontem na PMT e na Secretaria de Saúde Municipal.
     
 
André Resistência.
   

terça-feira 10 2019

TUCURUÍ - Prefeitura distribui Nota Oficial que é desmentida por matéria publicada no Portal do MPPA.

         
A Prefeitura de Tucuruí distribuiu hoje uma Nota Oficial sobre a apreensão de documentação e computadores da Prefeitura pelo Grupo de Operações GAECO - Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado e pelo MPPA.
     
Na Nota Oficial da Prefeitura, consta que a investigação é sobre "Administrações passadas", nos anos de 2015, 2016 e 2017 (Imagem acima). 
       
No entanto, a matéria do Portal do Ministério Público do Pará, diz que foi detectado, que dentre os serviços contratados entre os anos de 2017 e 2019, estavam à prestação de serviços médicos nas dependências do Hospital de Tucuruí por médicos contratados pelas empresas vencedoras do certame. 
            
Análise técnica do NCIC do MPPA apontou que até o presente momento o montante total pago às empresas vencedoras da licitação e prestadoras dos serviços licitados já ultrapassa os R$ 20 milhões, valor mais de R$ 3 milhões acima do licitado.
           
Como podem notar, a Nota Oficial afirma que as investigações atingem somente administrações passadas.
               
Outra coisa que não bate na Nota Oficial: Se as investigações estivessem objetivando somente a administração passada, porque o MP e o Gaeco teriam feito esta operação "surpresa" e aprendido, documentos e computadores? 
       
Se a Prefeitura colaborou e colabora com as investigações, não haveria necessidade da apreensão de documentos e computadores, o MPPA teria simplesmente solicitado as informações e os documentos para a Prefeitura. 
          
A Nota Oficial da PMT, a meu ver não se sustenta, do primeiro ao último parágrafo.
          
Fontes do Folha de Tucuruí, dizem que após o assassinato do Ex-prefeito Jones William, uma empresa supostamente teria comprado outras empresas que atuavam na área da saúde municipal, e a partir daí começaram a prestar serviços que agora também estão sendo investigados.
     
Outra coisa intrigante nesta operação: De acordo com a matéria do Portal do MPPA, as investigações estão sendo feitas em Tucuruí e Breu Branco simultaneamente, pelo que eu entendi. Será que existe alguma relação estre as supostas irregularidades e os dois municípios?
         
Vejam a matéria do Portal do MPPA
                     

"Operação que investiga corrupção apreende documentos na prefeitura

       
Também foram alvos da operação “Castelo de Cartas” empresas suspeitas de fraude em licitação de serviços médicos
      
TUCURUÍ 10/12/19
       
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), em Tucuruí, a Operação “Castelo de Cartas”, que teve como alvos a Prefeitura Municipal de Tucuruí e as empresas Sastre e Sastre Empreendimentos Médicos Ltda, Mater Dei Serviços Médicos e Leonardo de O. Lopes, incluindo os respectivos sócios-administradores. Todos são investigados por integrar um suposto esquema fraudulento para prestação de serviços médicos.
       
A operação foi executada pela equipe da Promotoria de Justiça de Tucuruí em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC), todos do MPPA, no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Tucuruí. Dois mandados foram cumpridos em Breu Branco, município vizinho a Tucuruí.
       
Na Prefeitura de Tucurucí a operação apreendeu documentos no setor de Licitações e no Departamento de Recursos Humanos. Os mandados também foram cumpridos nas secretarias municipais de Saúde e Administração.
      
De acordo com as investigações, iniciadas através de procedimento investigatório criminal instaurado pelo MPPA, vários indícios de irregularidades e ilegalidades foram detectadas no procedimento licitatório nº 007/2017-SEMS, realizado em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí, cujo objeto foi a “contratação futura e eventual de empresas especializadas para prestação de serviços médicos/hora, voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Tucuruí, através de sistema de registro de preço – SRP, conforme especificações constantes do anexo I”. O valor da referida licitação foi de R$ 17,1 milhões, tendo como contratadas as empresas investigadas.
          
Parte dos documentos apreendidos durante a operação realizada em Tucuruí e Breu Branco.
           
Foto: Gaeco
Viatura do Gaeco em frente à Secretaria Municipal de Saúde
A partir dos contratos firmados, foram assinados e consolidados 12 termos aditivos, sendo que as prorrogações não foram justificadas por escrito e nem previamente autorizadas pela autoridade competente para celebração do contrato.
          
Análise técnica do NCIC do MPPA apontou que até o presente momento o montante total pago às empresas vencedoras da licitação e prestadoras dos serviços licitados já ultrapassa os R$ 20 milhões, valor mais de R$ 3 milhões acima do licitado.
            
Foi detectado, também, que dentre os serviços contratados entre os anos de 2017 e 2019, estavam a prestação de serviços médicos nas dependências do Hospital de Tucuruí por médicos contratados pelas empresas vencedoras do certame. Chamou a atenção o fato de que as empresas vencedoras possuíam alguns médicos contratados que já tinham ou tiveram algum tipo de vínculo com a Prefeitura Municipal de Tucuruí, inclusive o sócio-administrador de uma das empresas vencedoras da licitação, que prestou diretamente serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí, como contratado, meses antes da licitação, contrariando a lei de licitações.
           
Acionado pelo MPPA, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer jurídico sobre a situação, corroborando as irregularidades apontadas.
            
Os documentos e objetos arrecadados na busca e apreensão serão agora analisados por equipe técnica do MPPA para futuras providências.
     

Texto: Assessoria de Comunicação Social MPPA."
        
André Resistência.
               

GAECO amanhece cedo na Prefeitura de Tucuruí

Imagem ilustrativa, Portal MP.

O GAECO, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, amanheceu hoje cedo no Prédio da Prefeitura Municipal de Tucuruí.
     
Nesta terça-feira (10) começou com uma ação do Ministério Público do Pará (MPPA) que está recolhendo documentos e computadores da prefeitura de Tucuruí. 

Cerca de 30 pessoas, entre policiais e promotores de justiça, trabalham nesta operação para dar cumprimento de mandados de busca e apreensão. 

As primeiras informações obtidas pela reportagem do Correio de Carajás dão conta de que um dos alvos da força tarefa é o setor de licitações.
     
       
André Resistência.
     

DESCASO - O mistério das bicas em Tucuruí

Água potável fornecida de graça no Posto Cidade Luz.
   
DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO
         
A mais de dez anos a Eletronorte fez uma captação de água do Lago da hidroelétrica, que custou R$ 12.000.000,00 (Doze milhões) aos cofres públicos, para abastecer Tucuruí. A previsão é de que a água do reservatório possa abastecer uma cidade com 300.000 (trezentos mil) habitantes, ou seja, uma população três vezes a atual população de Tucuruí.
      
A Prefeitura faria apenas os dutos, para trazer a água até Tucuruí, a água viria por gravidade sem necessidade de bombeamento, sendo que a água seria tratada na captação, mais uma economia para o município.
        
Caixas de água foram feitas para receber a água (as caixas estão próximas à rodoviária), assim como os filtros que estão, ou deveriam estar lá, se já não enferrujaram após mais de uma década abandonados  A prefeitura instalou os dutos somente até as proximidades do Sítio Deus é Grande, a poucos quilômetros das caixas para distribuição na cidade.
              
A população de Tucuruí deveria estar usufruindo de água tratada, abundante e de boa qualidade, mas o descaso dos Prefeitos e das autoridades de fiscalização que infelizmente sofrem de omissão crônica em Tucuruí, adiaram indefinidamente este tão necessário item de saúde e sobrevivência como é a água tratada para a população.
            
Enquanto isso, a população que quer beber água potável de boa qualidade, depende dos revendedores de água e do espírito público e social da iniciativa privada.
           
Na imágem acima, temos um grande e magnífico exemplo de um cidadão que se preocupa com a população e com o próximo. O dono do Posto Cidade Luz, que fornece de graça para a população a água mais pura de Tucuruí, que é captada de um posso artesiano, e bombeada para uma caixa de água, que por sua vez está conectada a quatro torneiras à disposição da população. 
               
Esses dias, o local estava sem as torneiras e sem água, eu pensei que o novo dono do Posto havia desativado a captação de água, mas não, ele apenas reformou o local, e colocou uma cobertura para que a população pudesse pegar água na sombra. Meus parabéns ao dono do Posto Cidade Luz, você é um exemplo para o Prefeito e "vereadores" desta cidade.
         
DESCASO COM A POPULAÇÃO E COM A SAÚDE PÚBLICA
                  
Enquanto isso, a Prefeitura, fornece água contaminada em uma bica no centro da cidade, fornece água também em outra bica de água de poço artesiano, de boa qualidade, mas o local em que a população coleta a água é só imundície, uma vergonha.
           
A Bica contaminada fica em um local próximo de inúmeras fossas, que contaminam o Lençol Freático o que contamina a água da nascente que existe no local. Para fingir que a água é tratada, o Prefeitura instalou um recipiente com cloro na nascente, que pinga o produto na água corrente, este é o tipo de "tratamento" da água da bica.
              
Cacete, se fosse tão fácil assim tratar a água que serve à população, não seria necessário construir Estações de Tratamento de Água caríssimas, com inúmeros filtros e outros produtos além do cloro, era só pingar cloro no lago de abastecimento e pronto, toda a água captada seria potável.
                
Isso é um crime, pois, muita gente acredita que a água da Bica é potável, no entanto está consumindo sem saber coliformes fecais, vermes e outros contaminantes vindos das fossas próximas.
            
O Folha de Tucuruí faz esta denúncia  há anos, mas nenhuma autoridade jamais tomou nenhuma providencia nesta TERRA SEM LEI. Enquanto isso a população sofre com verminoses, inclusive amebíase.
           
ISSO É UMA VERGONHA!!!

A bica no centro, água contaminada pela proximidade de inúmeras fossas.
Bica da Garágem da Prefeitura, uma imundície, a população sofre com sol e chuva.
    André Resistência