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quarta-feira 12 2020

TJE adiou julgamento da ADIM em que o Prefeito mais uma vez tenta prejudicar milhares de famílias e a economia da cidade

O TJE-PA adiou o julgamento da ADIN do Prefeito Artur Brito, em que o mesmo pretende retirar o Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais, prejudicando milhares de famílias, e consequentemente o comércio e a economia da cidade.
       
A maldade e o desejo de prejudicar as pessoas que nunca lhe fizeram mal, é uma obcessão deste prefeito que não tem limites.
      
A nova data do julgamento da ADIN ainda não foi divulgada.
      
Vejam a nota do SINSMUT a imprensa:
   
     
André Resistência.
   

Quais os seus direitos na herança?

     
Quais os seus direitos na herança?
       
Quando uma pessoa vai a óbito, todos os seus bens, dívidas, direitos e obrigações se transformam em uma massa única e indivisível chamada de herança. 
       
Essa massa é transmitida aos herdeiros e sucessores após o processo de inventário, no qual todo o patrimônio da pessoa morta é contabilizado.
       
Quais os direitos dos herdeiros no momento da divisão da herança?
      
No momento em que falamos sobre direitos dos herdeiros, é preciso pensar em qual tipo de herdeiro estamos falando. Os herdeiros são divididos em várias categorias, como legítimos, testamentários, necessários, não-necessários.
       
Os herdeiros legítimos são aqueles considerados herdeiros por força de lei enquanto os herdeiros testamentários são transformados em herdeiros por conta de um testamento. 
      
Por sua vez, os herdeiros necessários são aqueles que não podem ser excluídos da sucessão de maneira alguma. 
      
Em outras palavras, mesmo que o falecido deixe um testamento, ele é obrigado a deixar uma parte de sua herança para esses herdeiros. 
     
Já os herdeiros necessários podem ser excluídos da sucessão por meio de testamento. Dentre os herdeiros não-necessários encontra-se a companheira ou companheiro.
      
Quem são os herdeiros necessários?
Os herdeiros necessários são:
     
Cônjuge;
Descendentes (filhos, netos, etc.);
Ascendentes (pais, avós, etc.).
      
Quais os direitos do companheiro?
      
Como já foi dito, o companheiro não faz parte dos herdeiros necessários. Portanto, pode ser possível excluí-lo da sucessão por meio de testamento. Se não houver testamento, entretanto, é importante saber que a união estável enseja os mesmos direitos do casamento civil, dentre eles, o direito à herança.
       
Ainda de acordo com o artigo 7 da Lei 9.278/1996, o companheiro sobrevivente terá direito de permanecer na casa em que o casal vivia enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento.
     
     

terça-feira 11 2020

Amanhã será julgada mais uma ADIN, é mais uma tentativa do Prefeito Artur Brito de prejudicar milhares de famílias e de quebra toda a população


           
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJEPA) pautou para amanhã dia 12 o julgamento da ADIN do governo Artur Brito, que visa*ACABAR* com o Ticket Alimentação, que é pago desde 2001 aos  Servidores Municipais  de Tucuruí. 

Caso o  julgamento seja favorável ao prefeito Artur Brito, todos os milhares de Servidores Municipais e suas famílias serão atingidos com a perda do Ticket Alimentação, o que vai penalizar não só os servidores, mas também a todo o comércio, prestadores de serviço e toda a população, já que serão milhões a menos circulando na cidade.
           
A Diretoria do SINSMUT, demostrando preocupação com o julgamento das ADIN's, já se encontra  presente em BELÉM  para acompanhar  de  perto o julgamento de amanhã, no TJE/PA. 
             
    

Denuncia veiculada pela Rádio Energia FM aponta para uma indústria de Fake News envolvendo o Prefeito de Tucuruí


Grave denúncia de uma suposta indústria de Fake News, envolvendo o prefeito abala Tucuruí.
     
Segundo a denúncia, as Fake News teriam como alvos, adversários políticos e opositores do Prefeito Artur Brito.
     
Vale lembrar que há pouco tempo, várias pessoas próximas ao Prefeito foram presas e respondem a processo criminal, justamente pela divulgação de Fake News.
     
O fato se torna mais grave ainda, pelo fato de que caso as denúncias sejam comprovadas, pode acarretar a perda da liberdade provisória de acusados pela morte do ex-prefeito Jones William, já que segundo as denúncias, supostamente alguns acusados estariam envolvidos na criação e divulgação de Fake News, com o objetivo de denegrir a imagem de terceiros. 
              
Se comprovado o envolvimento destas pessoas, pois teriam sido violada uma das condições para a manutenção da liberdade provisória dos acusados.
      

Vejam o vídeo.
   
   
André Resistência.
   

segunda-feira 10 2020

TUCURUÍ - Incompetência, omissão, impunidade e um leve cheiro de enxofre no ar


                            
Ainda bem que Tucuruí é do Senhor Jesus, imaginem se não fosse...
            
Muitos dizem que “Tucuruí é do Senhor Jesus”, tenho minhas dúvidas, já que os fatos que só acontecem em nossa cidade, indicam que o dono da cidade é outro que de Jesus não tem nada.
                    
Vejamos: Em primeiro lugar eu gostaria de saber, dos moradores mais antigos, se alguém tem notícia de alguma cabeça de burro enterrada no centro da cidade, para justificar tanta falta de sorte.
           
Temos os piores quadros políticos no executivo e legislativo, e um judiciário lento (e bota lento nisso). Enquanto no Breu e Goianésia os assassinos dos prefeitos estão presos, em Tucuruí a impunidade corre solta, o único que está ‘preso’ é o pistoleiro, isso porque foi assassinado na penitenciária.
             
Em uma sequencia de prefeitos que fizeram administrações incompetentes e desastrosas, o único que tinha uma perspectiva de fazer um bom governo foi assassinado. Também temos uma sequencia de legislaturas com vereadores omissos e incompetentes.
           
No caso dos Servidores Municipais a tragédia é ainda pior, além de uma sucessão de prefeitos que massacraram o funcionalismo, enquanto faziam da PMT um enorme cabide de emprego, curral eleitoral e empresa privada, a Folha de Pagamento da Prefeitura está com o pior banco da cidade em termos de atendimento e Prestação de Serviços aos clientes.
                 
Enquanto outros Bancos fazem de tudo para conceder empréstimos e dar maior comodidade aos seus correntistas, a direção da Caixa Econômica em Tucuruí age como se prestar serviço de qualidade aos clientes, principalmente Servidores Municipais, fosse um favor que se faz a indigentes.
              
A Prefeitura desconta as parcelas do Empréstimo Consignado dos servidores e não repassa à Caixa, que por sua vez não faz a cobrança devida e prefere cortar o crédito do servidor paralisando os Empréstimos Consignados, e fica por isso mesmo.
          
E a Caixa Econômica, não para por aí e prejudica o Servidor Público ainda mais, induzindo por meios eletrônicos (E-mail e SMS) o Servidor Municipal a renegociar sua dívida do Empréstimo Consignado para empréstimo pessoal, com aumento de taxas e o Servidor fragilizado é pego na arapuca. 
            
Muitos Servidores Municipais endividados, inclusive com problemas sérios de doença na família e precisando urgentemente de dinheiro, estão sendo prejudicados. Não apoiei e nem apoio o Bolsonaro, mas se ele privatizar a Caixa Econômica Federal fará um favor ao Brasil e principalmente a Tucuruí. Quem sabe assim eles aprendem a tratar devidamente os seus clientes?
           
Temos visto no noticiário, que o Ministério Público tem punido diversos Prefeitos por causa do não repasse de consignado às Instituições bancárias, mas na “Cidade do Senhor Jesus” a Lei não é cumprida e fica por isso mesmo.
         
Aqui na “Cidade do Senhor Jesus”, se desvia dinheiro público há décadas, se desvia salário de Servidor Público e até matam sem que nada aconteça. Na “Cidade do Senhor Jesus” a Lei e os poderes da União simplesmente não funcionam.
           
Por isso a minha dúvida sobre ser Tucuruí uma propriedade de Jesus está fundamentada em fatos irrefutáveis, porque se fosse muita coisa não aconteceria, Tucuruí do povo também não é, porque se fosse haveria justiça e serviços públicos de qualidade. Neste caso, não se sabe quem é o dono de Tucuruí, mas os fatos demonstram que o dono de Tucuruí por enquanto é outro que passa muito longe de Jesus.
             
Como alguém pode dizer que "Tucuruí é do Senhor Jesus", se apenas os maus políticos e os charlatães prosperam impunemente na cidade, e onde a injustiça e a ilegalidade reinam absolutas e praticamente sem nenhuma resistência?
      
Em Tucuruí, quem tem conhecimento e sensibilidade, pode sentir a tempos um indisfarçável cheirinho de enxofre no ar...
         
Exemplos de Prefeitos denunciados pelo MP por não repassar Empréstimo consignado. Quando querem fazer, fazem.
    
1 https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/mp-denuncia-prefeitos-da-pb-por-desvio-de-dinheiro-de-emprestimos-consignados.ghtml

2 https://www.mpmt.mp.br/portalcao/news/726/80294/prefeito-e-secretario-sao-afastados-e-tem-bens-bloqueados/15

3 http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-ex-prefeito-por-descontar-consignado-de-servidores-e-nao-repassar-ao-banco

4 - http://tmp.mpce.mp.br/servicos/asscom/destaques.asp?cd=4818
        
         
Existem centenas de ações dos MPs contra Prefeitos de todo o Brasil devido ao não repasse das parcelas do Empréstimo Consignado, descontadas do Servidor Público. mas Tucuruí como sempre é exceção. Será que a Prefeitura de Tucuruí está acima das Leis do Brasil? 
    
André Resistência.