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sexta-feira 13 2020

Tucuruí - Ministério Público após denuncia cumpre mandado e apreende fichas cadastrais ilegais em órgão da Prefeitura

Imagem do Portal HS
O Ministério Público Estadual, após denúncia anônima, apreendeu diversas fichas cadastrais na Autarquia Municipal Nossa Água.
       
A DENÚNCIA
       
Um Servidor da Autarquia denunciou ao MPE, que na Autarquia Nossa Água, na Secretaria de Saúde e na Secretaria Municipal de Educação, a direção destes órgãos estaria obrigando os servidores contratados, a cadastrar cada um dez fichas de eleitores caso quisessem permanecer no emprego.
    
Diante disso a Promotoria solicitou à justiça um mandado de Busca e Apreensão para averiguar a procedência da denúncia, sendo encontradas mais de 300 fichas preenchidas e mais de 100 em branco. Nas fichas constavam o nome do funcionário contratado e o nome do eleitor, inclusive constava entre outros dados, o número do Título de Eleitor, e a seção eleitoral na qual o eleitor vota.
      
Diante disto, configurado Crime de Responsabilidade e Crime Eleitoral, o Ministério Público deverá tomar as medidas cabíveis para a responsabilização dos responsáveis. Veja a matéria no Facebook com a entrevista do promotor.
       
UMA PRÁTICA DE CRIME ANTIGA EM TUCURUÍ
        
Este negócio de cadastro com objetivo político/eleitoral é uma prática recorrente em Tucuruí, vejam este vídeo da eleição do ex-prefeito Sancler.
    
Praticamente TODOS os ex-prefeito fizeram isso impunemente, em Tucuruí os prefeitos sempre fizeram o que queriam mesmo ao arrepio da Lei sem nenhuma consequência. 
       
Parece que Tucuruí nem faz parte do Brasil, mataram os prefeitos de Goianésia, Breu Branco e Tucuruí, as três cidades da mesma região e na mesma época, os responsáveis pela morte dos Prefeitos de Goianésia e Breu Branco foram punidos, mas como sempre nada aconteceu com os responsáveis pela morte do Prefeito de Tucuruí.
         
IMPUNIDADE
       
Eu gostaria de estar errado, mas aposto que este processo dos cadastros também não vai dar em nada, só despesas para os cofres públicos com o processo, os advogados vão ganhar rios de dinheiro e a impunidade vai seguir triunfante e rindo da cara do povo, que mais uma vez vai pagar a conta.
         
André Resistência.
         

Bolsonaro prestou um grande serviço ao mundo

      
"O presidente Donald Trump passou pelo menos dez minutos em contato direto com o grupo de brasileiros que o visitou em sua casa em Mar-a-Lago, nos EUA, e que era integrado por Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação do governo de Jair Bolsonaro que está com coronavírus", informa a jornalista Monica Bergamo, em sua coluna na Folha. (Do Portal Brasil 247).
     
O Presidente Bolsonaro pode ter prestado um grande serviço ao mundo ao levar o corona vírus até o Presidente Donald Trump, coisa que até a maior organização terrorista do mundo teria grande dificuldade de fazer...
 
Colocou a vida do Presidente dos Estados Unidos em risco, proeza que nem o Bin Laden conseguiu fazer. Bolsonaro é uma ameaça ao Brasil e até a maior potencia do mundo.
      
Parabéns Bolsonaro, a humanidade agradece...
     
André Resistência.
     

quinta-feira 12 2020

A fé cega - Só os idiotas tem certezas...

                    
Um idiota é cheio de certezas, e o que é pior, ele quer e ele exige que você tenha as mesmas certezas que ele, e se você não tem esta certeza e pensa diferente, isso abala as certezas dele, então ele te ataca e é capaz até de te matar.
    
Você tem fé ou tem devoção?
     
Você não pode ter fé cega e ser inteligente ao mesmo tempo, a inteligência duvida de tudo, portanto quem é inteligente não tem certezas e sabe que não sabe nada.
          
Ao contrário, quanto menos inteligência mais certezas a pessoa tem, ela sabe tudo e tem certeza de tudo.
          
A fé é a crença em algo que não se pode provar, portanto quem tem certeza com base na fé não pode ser uma pessoa inteligente.
          
As crenças se baseiam no medo e na recompensa, medo do castigo se não acreditar e fizer o que mandam, e recompensa se acredita e segue os costumes e as diretrizes.
           
As crenças também precisam da culpa, elas precisam que as pessoas se sintam culpadas, pois ao se sentirem culpadas as pessoas se submetem para "pagar pelos seus pecados".
        
E qual seriam estes pecados? O pecado de terem nascido e de serem humanos com virtudes e defeitos? 
              
Mesmo que estas pessoas sejam cidadãos exemplares, bons pais, bons filhos e boas pessoas elas precisam se sentir culpadas, sem a culpa e sem promessas de recompensa, os líderes das religiões perderiam seu poder e as suas riquezas, tendo que trabalhar como todos os que sustentam os seus luxos e o seu poder.
           
Tire o medo, a culpa e a ambição das pessoas e os líderes religiosos vão ter de arrumar outra profissão e trabalhar, ou morrer de fome.
              
TODOS os sistemas de crenças são obras humanas não se enganem Deus nunca desceu ao mundo para escrever livros e não precisa de representantes na terra. Mesmo Jesus Cristo nunca escreveu uma linha sequer.
            
Deus sendo perfeito só poderia criar criaturas perfeitas, se ele quisesse somente anjos não teria criado os homens, sendo Deus perfeito só poderia criar seres perfeitos.
           
Ao criar o homem Deus sabia tudo o que iria acontecer com ele e com seus descendentes, caso contrário não seria Deus, se os profetas conhecem o futuro, quanto mais Deus...
           
Será que Deus criaria seres, destinados a serem lançados ao inferno pela eternidade? Se fizesse isso não seria Deus e sim uma criatura cruel e sádica, não é mesmo?
           
Se você que é simplesmente um ser humano, quer o melhor para os seus filhos, os ama e perdoa seus erros, e ainda, se você ama até mesmo os seus cachorros, imagine um Deus perfeito com relação aos seus filhos? Se seu filho lhe desobedecesse você colocaria um só dedinho dele no fogo por um minuto? Não? Então por acaso você se julga melhor e mais amoroso que Deus? A crença em um inferno eterno não passa de uma blasfêmia.
         
Agora você deve estar se perguntando: Esse cara se contradiz, ou está admitindo não ser inteligente, já que ele aparenta acreditar em Deus sem ter provas, portanto ele tem fé...
            
Eu não me considero mais inteligente que ninguém e também não tenho fé, eu tenho devoção o que é outra coisa. Eu não tenho fé no Deus criado pelos homens e muito menos em religiões e seus dogmas. Enquanto houver religiões como as entendemos hoje, haverá guerras, divisão e ódio entre os homens na terra.  As religiões se sustentam na culpa, no medo, na ambição e na ignorância.
        
Eu sei que não sei, não tenho certeza de nada e isso não me incomoda, muito pelo contrário. Sei e reconheço que qualquer religião pode estar certa, e pode ser que todas estejam erradas, sendo a segunda opção a mais provável.
        
Eu acredito em um ser supremo do qual tudo o que existe no universo faz parte dele. Tudo é um só. Não fomos criados à sua imagem e semelhança, tudo é parte dele, somos um só.
            
Eu também sei que não compreendo Deus e muito menos seus desígnios,  não tenho esta pretensão, e sei também que nada sei. A minha crença em Deus é natural, e me faz bem, mas sei também que posso estar errado, as religiões podem estar certas, ou os ateus podem estar certos, são possibilidades.
           
Sendo assim, entre a fé e a inteligência, eu escolho a inteligência e a devoção desinteressada. Não preciso de culpa, medo ou interesse pessoal para acreditar que existe um Deus, eu acredito consciente e naturalmente.

A felicidade é incompatível com o medo, com a culpa e com o amor ao dinheiro e poder.
   
Ter fé cega é como atravessar uma rodovia movimentada de olhos fechados só por que alguém diz que você não vai morrer e que tem uma recompensa do outro lado. Isso parece inteligente para você?
          
André Resistência.
   

Seminário alerta para cuidados ao fazer compras pela internet

      
Seminário alerta para cuidados ao fazer compras pela internet
      
Seminário alerta para cuidados ao fazer compras pela internet
Evento realizado em parceria com Procon irá discutir sobre a vulnerabilidade dos compradores no mundo da tecnologia.
     
BELÉM 11/03/20 16:18 

O dia do consumidor está chegando e, juntamente com ele, as tradicionais promoções do comércio, especialmente na internet. Com os preços baixos e os descontos vêm também os riscos de o consumidor adquirir um produto ou serviço e não recebê-lo da forma adequada. Para alertar os comprados sobre estas armadilhas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove, na próxima segunda-feira (16), em Belém, o seminário “A vulnerabilidade do consumidor na era da tecnologia”.
      
O evento é alusivo ao dia mundial do consumidor, celebrado em 15 de março. O foco do seminário é fomentar a discussão sobre o direito do consumidor e orientar o cidadão sobre os procedimentos que poderá adotar para garantir seus direitos nas relações de consumo. Serão debatidos os serviços públicos que acolhem o consumidor com problemas, quais são agências reguladoras do comércio e suas funções, o Código de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico, insegurança e danos na web e outros temas.
      
Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPA, em parceria com o Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) e a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o evento ocorrerá às 8h30, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, no bairro Cidade Velha.
      
Cartaz de divulgação do evento
      
      
Irão palestrar no seminário os promotores de Justiça do MPPA Márcio de Almeida Farias, Joana Chagas Coutinho, Marco Aurélio Lima do Nascimento, Jeanne Oliveira e José Ilton Lima Moreira Júnior. Também estão previstas as participações do promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Fabrício Bastos, o advogado e professor do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) Gustavo Pinheiro e a técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Elisa Leonel.
     
O dia do consumidor
     
Comemorado no dia 15 de março, o dia mundial do consumidor foi celebrado pela primeira vez 1983. A data foi escolhida porque no dia 15 de março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, fez um discurso afirmando que os consumidores têm direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvidos. O posicionamento do presidente estadunidense desencadeou diversos estudos em muitos países sobre o tema e ajudou a consolidar os Direitos dos Consumidores ao redor do mundo.

No Brasil, a proteção ao consumidor foi instituída através da Constituição Federal de 88 e fortalecida com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor em 1991.
     
Texto: Sarah Barbosa
Assessoria de Comunicação Social MPPA.
     
SERVIÇO
    
Evento: seminário “A vulnerabilidade do consumidor na era da tecnologia”
Data: 16/03/2020 (segunda-feira)
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Rua Ângelo Custódio, nº 85, Cidade Velha, Belém-PA

O que é o feminicídio e o que é a importunação sexual?

    
O que é o feminicídio e o que é a importunação sexual?
      
Volta e meia, assuntos relacionados à violência doméstica e ao assédio de mulheres volta a ser o foco da mídia, seja por algum caso que chocou o país ou por eventos como o Carnaval, quando as campanhas acerca da importunação sexual se intensificam. 
       
Por saber que entender o que são os crimes de feminicídio e de importunação sexual são importantes tanto para identificá-los quanto para preveni-los, preparamos este artigo, no qual explicaremos um pouco mais sobre esses crimes.
      
O que é o feminicídio?
     
A Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal para incluir mais um elemento que classifique o homicídio como homicídio qualificado: o feminicídio. Assim, o feminicídio é um agravante para a pena de homicídio, que ocorre quando uma mulher é morta pelo simples fato de ser mulher.
    
A lei considera que isso ocorre quando o crime envolve:
     
violência doméstica e familiar;
menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
     
Portanto, o feminicídio, além de ser um crime hediondo, é considerado um crime de ódio e a pena mínima é a reclusão de 12 anos.
      
O que é a importunação sexual?
     
A Lei 1.718/2018 criminalizou a importunação sexual, a divulgação de vídeo ou foto de cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro e de estupro de vulnerável.
       
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, “a lei de importunação sexual foi um marco na evolução da defesa da mulher em nosso país.”. Mas o que seria, de fato, a importunação sexual?
      
Bem, o ato de importunar sexualmente uma mulher diz respeito a ações como: dar beijos forçados, apalpar uma mulher sem o seu consentimento, puxões de cabelo, dentre várias outras atitudes de cunho sexual.
      
Para denunciar situações de violência contra à mulher ou importunação sexual, basta denunciar discando 180.