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segunda-feira 20 2020

Mais um canal para denuncias contra a corrupção nos Estados e Muncípios

     
Diante dos abusos cometidos por governadores e prefeitos durante a pandemia do Corona Vírus, e diante de inúmeras irregularidades quanto a compras superfaturadas por Estados e Municípios realizadas sem licitação por conta da Pandemia de Coronavirus, o Ministério da Justiça abriu um canal de denúncias onde todos os cidadãos podem, mesmo sem se identificar, fazer suas denúncias do poder executivo e legislativo dos Estados e Municípios.  O site permite inclusive postagem de documentos, fotos e vídeos. 
    
Como não temos vereador (de fato) em Tucuruí, cabe ao cidadão fiscalizar o Prefeito, Prefeitura e Câmara Municipal, visando defender a cidade e o erário público. 
     
Mostre que você é cidadão e ama Tucuruí, fiscalize e denuncie.
     
#NãoFiqueCalado
#Denuncie
     
Link para as denúncias:
       

     
André Resistência
     

Tucuruí está em uma situação delicadíssima com o Corona Vírus

      
Tucuruí está em uma situação delicadíssima, pois os casos graves do Corona Virus em todos os municípios do entorno virão para o Hospital Regional de Tucuruí.
     
Mas os infectados ficarão em isolamento, argumentam alguns... 
     
Isso é verdade, os doentes ficarão em isolamento, mas os funciánários do hospital não, e é aí que mora o perigo, isso sem contar com os outros pacientes e seus visitantes.
      
Se já é muito complicado evitar as infecções hospitalares normais, imagine evitar o contágio de um vírus muito mais fácil de se propagar?
      
A única solução é a quarentena da população, mas pelo que estamos vendo nas ruas e no comércio, boa parte da população ainda não compreendeu o perigo e a gravidade da situação.
     
André Resistência
     

sexta-feira 17 2020

Mistério - Por que o Prefeito Artur Brito parece odiar tanto o povo de Tucuruí?

       
Eu não entendo porque o Prefeito Artur Brito parece odiar o povo de Tucuruí, já que faz o possível para prejudicar a cidade.
          
Agora que o Brasil está entrando na pior fase da Pandemia do Corona vírus, em que o desemprego vai aumentar ainda mais, quando o comércio e a prestação de serviços estão praticamente parados, e quando o Povo de Tucuruí mais precisa dos recursos e do emprego da prefeitura, o Prefeito resolve demitir centenas de pais de família, gerando mais desemprego e reduzindo o volume de dinheiro que circula no município, jogando a pá de cal na economia da cidade, que já está na UTI.
             
As ações do Prefeito são de uma crueldade sem limites, pior é que a cidade não tem vereador de verdade, estão todos escondidos se fingindo de mortos, cúmplices desta selvageria e crueldade do Governo Municipal.
            
Antes mesmo da pandemia do corona vírus, o Prefeito atentava contra a economia de Tucuruí e contra os direitos dos servidores municipais, ele queria cortar o salário e a renda dos trabalhadores, que por sua vez reduziriam o consumo prejudicando comerciantes, prestadores de serviços e a economia em geral. Só não atingiu seu intento doentio, porque a Justiça não permitiu, mas agora ele tem uma nova chance.
           
Tucuruí tem uma agropecuária muito fraca e não tem indústria, a cidade depende dos repasses Estadual e Federal, e a economia local sobrevive com o comércio, prestação de serviços, e da renda de aposentados e pensionistas do INSS, Bolsa Família e Seguro Defeso (Na época da Piracema).
          
Mas quem segura de verdade à economia de Tucuruí é a Prefeitura, que repassa em torno de R$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil reais) TODO MÊS (informação do SINSMUT), para a economia de Tucuruí, através da Folha de Pagamento Líquida dos Servidores Municipais.
           
Agora o Prefeito usa a desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei que ele mesmo nunca cumpriu) e a desculpa do Corona Vírus, para mais uma vez tentar prejudicar os Servidores, a população e o empresariado de Tucuruí.
            
As centenas de demissões da PMT, além do sofrimento e penúria de milhares de pessoas, vai causar redução do consumo. Os servidores que permanecerem terão salários reduzidos em mais um golpe que vai atingir em cheio a economia e o empresariado de Tucuruí, que vai ter dois prejuízos, o primeiro pela redução nas compras e prestação de serviços, e segundo com o calote forçado dos servidores que vão ter de escolher, se comem ou pagam dívidas. Da mesma forma, a Previdência (INSS e IPASET) também será afetada em sua arrecadação com a redução de salários.
             
Com tamanho prejuízo os empresários terão de demitir, gerando mais desemprego, mais miséria e mais criminalidade. Isso em plena pandemia do COVID-19, como se uma desgraça sozinha não fosse o bastante, o prefeito em vez de procurar ajuda Estadual e Federal, prefere prejudicar toda uma população.
            
Hoje o povo de Tucuruí tem motivos para se preocupar com o vírus, isso é certo, mas tem também de se preocupar com outra espécie de "vírus", a que está instalado no Gabinete do Prefeito.
            
Não vi nada no Decreto do Prefeito sobre redução dos repasses milionários da Câmara Municipal, eu sei que o Prefeito não pode unilateralmente reduzir o repasse da Câmara, mas pode junto com o povo, enquadrar os vereadores para que façam a sua parte, pelo menos nisso façam o mínimo do mínimo.
         
Agora Prefeito, não use a Lei de Responsabilidade Fiscal que o Senhor nunca cumpriu e que o STF suspendeu, Aliás o Senhor também não cumpre e Lei da Transparência, e não use a pandemia como desculpa para fazer as suas maldades, e pare de prejudicar Tucuruí, que o nosso povo não merece isso.
          
Agora eu alerto os sindicatos para que a PMT ao reduzir salários, reduza também os descontos do salário dos servidores, por exemplo: a lei 13.172, de 2015, estabeleceu que o limite máximo de amortização de operações de crédito consignado é de 35% do valor do benefício e/ou proventos. 
                    
Dessa porcentagem, 30% pode ser utilizado em empréstimos consignados e 5% é destinada exclusivamente para despesas e saques com Cartão de Crédito Consignado, ou seja, se reduzir o salário deverá reduzir também a margem de desconto do empréstimo consignado e neste caso é a PMT ou o Prefeito que vai pagar a diferença? SINSMUT e SINTEP, preparem suas Assessorias Jurídicas porque vai dar treta. 
          
           
André Resistência.
     

quarta-feira 15 2020

Ademir Andrade - Prefeito de Tucuruí desrespeitou a LRF três anos seguidos e agora quando lhe convém, usa a mesma Lei para demissão em massa

              
O Ex-senador Ademir Andrade em uma fala dirigida ao povo de Tucuruí, diz que o Prefeito Artur Brito desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal durante os anos de 2017, 2018 e provavelmente 2019, cometendo crime ao ultrapassar o teto de gastos com a Folha de Pagamento anos seguidos.
     
No entanto, agora que o STF, devido à pandemia do Covid-19, permite que o teto de gastos com a Folha de Pagamento seja ultrapassado, Artur usa esta mesma Lei como justificativa para demissões em massa na Prefeitura, o que vai causar sérios prejuízos à economia de Tucuruí e aumentar o desemprego no município.
         
Ademir também cita a contratação de empresa sem licitação, por quase um milhão, para orientar a população sobre como agir durante a pandemia do Covid-19. Isso é um absurdo, já que toda a Internet e toda a imprensa inclusive em Tucuruí está fazendo este trabalho de divulgação diariamente e DE GRAÇA.
    
Ademir também fala da contratação estranha sem licitação de um Escritório de Contabilidade, para "regularizar" as contas da Prefeitura junto ao TCM. Ademir também acha estranho que o TCM há anos não julga as prestações de contas da Prefeitura de Tucuruí.
        
Na oportunidade quero também, como Editore do Folha de Tucuruí, reiterar a denúncia de que a PMT, CMT e IPASET, impunemente não cumprem a Ĺei de Acesso a Informação (LAI) em seus portais na Internet, omitindo informações, sem que o TCM ou mesmo o Ministério Público tomem providências.
         
Ouçam o que diz o Ex-Senador Ademir Andrade.
               
André Resistência.
     

Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?

    
Como ficam a guarda compartilhada e o pagamento de pensão alimentícia durante a quarentena?
   
O isolamento social, recomendado tanto pelo Ministério da Saúde quanto pela Organização Mundial da Saúde, impuseram mudanças drásticas nas vidas de todas as pessoas ao redor do globo. 
     
Estamos vivenciando situações que nunca foram sequer imaginadas, exigindo um alto grau de adaptação para passar por este momento, cujo fim ainda é indeterminado.
       
Por conta de todas essas mudanças, vários assuntos relacionados a guarda e pensão alimentícia podem gerar dúvidas.
       
A guarda compartilhada
     
O modelo de guarda compartilhada, aquele no qual os pais dividem as responsabilidades acerca dos filhos, não deixa de existir ou é suspenso por conta da quarentena. 
     
O ideal é que o vínculo entre pais e filhos seja mantido através da tecnologia. 
       
Desse modo, vários arranjos podem ser feitos, como o contato virtual nos dias em que a criança ficaria com o outro genitor. Também é possível seguir a estipulação de visitas estabelecida para o período de férias escolares, desde que a criança não precise de transporte público ou coletivo para se deslocar até a casa do outro genitor.
     
A pensão alimentícia
      
Com a crise financeira que já alastra o mundo inteiro, além da diminuição do consumo e da produção, muitas empresas estão demitindo funcionários em massa ou suspendendo contratos de trabalho por tempo indeterminado. Certamente, isso causa um abalo em toda a estrutura econômica das famílias e muitos pais ficarão sem poder pagar a pensão alimentícia.
       
Lembramos, entretanto, que não é possível reduzir o valor da pensão ou parar de pagá-la sem uma decisão judicial neste sentido. Portanto, caso você tenha perdido seu emprego ou tenha tido abalos na sua renda, deve solicitar a revisão de pensão, caso contrário, deverá pagar o valor estipulado anteriormente.