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O Prefeito acertou o alvo ao tomar uma atitude correta e necessária
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O Prefeito Artur Brito, cumprindo a Lei aprovada pela Câmara Municipal
suspendeu os descontos dos Empréstimos Consignados dos Servidores Municipais (os descontos foram suspensos a partir do pagamento de julho). A
medida tem como objetivo ajudar os servidores afetados financeiramente pela
Pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo incentivar e apoiar a economia do Município.
No primeiro momento, a população pode
pensar que os Servidores Municipais concursados não foram afetados pela
Pandemia do Covid-19, e, portanto o povo não tem nada a ver com isso e não será
beneficiado, o que é um grande engano.
Sem contar com o grande aumento dos
preços no Comércio em Tucuruí, principalmente dos produtos alimentícios, temos
que levar em conta o desemprego provocado pela Pandemia, que não atinge o
servidor concursado, mas atinge os seus parentes e amigos mais próximos aos
quais o servidor (como qualquer pessoa honrada), tem a obrigação moral de
ajudar nestes tempos difíceis. Tem também os servidores que faziam
"bicos" para ajudar no orçamento e que estão parados devido à
Pandemia.
Benefício para a Economia do Município
Esta medida ainda tem uma grande
importância para a economia do município, já que este dinheiro a mais na conta
dos servidores, que representa em torno de R$ 3 milhões, será gasto no
município, gerando emprego e renda neste momento muito difícil para a população
de Tucuruí e do Brasil.
Neste ponto o Folha deve reconhecer que
foi uma atitude acertada do Prefeito e dos vereadores, alocando mais de três
milhões mensais para circular em Tucuruí em vez de ser captado pelos bancos que por sua vez recebem trilhões (dinheiro nosso) em
ajuda do Governo Federal. Os bancos também não serão
prejudicados, já que as parcelas que não serão descontadas neste período, serão
acrescidas após as últimas parcelas dos Empréstimos Consignados.
Medida igual foi tomada pelo Prefeito
do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, que em negociação com os bancos suspendeu os descontos dos Empréstimos
Consignados até o final do ano, medida acertada, coerente e
humanitária, além de contribuir para proteger e alavancar a economia do
município.
Existem rumores de que os bancos
estavam esperando a Prefeitura suspender os descontos dos Empréstimos
Consignados, para entrarem com processos na Justiça para anularem a Lei
Municipal, obrigando a PMT a fazer o desconto dos Empréstimos Consignados no
salário dos Servidores, inclusive com a cobrança de Juros e Correção Monetária.
Se isso for verdade, acho difícil (mas
não impossível em se tratando dos bancos) a justiça mande a PMT fazer o
desconto consignado dobrado no próximo pagamento, já que a Constituição
Federal proíbe desconto de Empréstimo Consignado acima de 30%
do salário do trabalhador, duvido ainda que a justiça autorize os
bancos a cobrar juros dos servidores por cumprir a Lei Municipal.
Terão os bancos tamanha falta de
consideração para com Tucuruí e seu povo?
Se os bancos realmente tentarem revogar
a Lei Municipal que suspende os descontos dos Empréstimos Consignados dos
Servidores Municipais, estarão passando recibo de desprezo e falta de
consideração para com a população de Tucuruí e para com a economia da cidade,
além de falta de empatia e solidariedade neste momento tão difícil para o país.
REAÇÃO
Neste caso, tanto a PMT, quanto os
servidores podem negociar com o banco que assumiu a Folha de Pagamento da PMT
(Santander) ou qualquer outro, e juntos PMT e Servidores Municipais
através da Portabilidade, transferir em bloco TODOS os Empréstimos Consignados
do funcionalismo Municipal para uma instituição bancária comprometida com a
economia e com o povo de Tucuruí, uma instituição que tenha empatia e
consideração pela população, e que esteja disposta a colaborar, ajudando a
economia da cidade, e ao mesmo tempo mitigando o sofrimento do povo de Tucuruí.
O povo deve dar valor a quem lhe dá
valor, não é a população quem precisa das instituições, são as instituições que
precisam do povo para sobreviver e como razão de sua existência, instituições
que não sobrevivem sem a população.
André Resistência.
