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segunda-feira 19 2020

Você sabe quais os direitos dos idosos?

 


Você sabe quais os direitos dos idosos?

De acordo com o IBGE, em 2017, a população idosa brasileira chegou à marca de 30 milhões de pessoas, tendo crescido 18% em um período de 5 anos. Logo, é possível afirmar que é uma parcela da população que cresce cada vez mais e, seguindo a tendência de países mais desenvolvidos, provavelmente, não terá seu crescimento desacelerado. 

Por conta disso, hoje falaremos de um assunto muito importante: os direitos dos idosos. 

No Brasil, os direitos dessa população são garantidos e defendidos pela Lei 10.741/2003, o Estatuto do Idoso. Ela atinge o grupo de pessoas com idade igual ou maior a 60 anos, garantindo à estas pessoas:

Atendimento preferencial imediato e individualizado em órgãos públicos e privados;

Preferência na formulação e execução de políticas públicas sociais;

Destinação privilegiada na destinação de recursos públicos.

Desse modo, o Estatuto reúne direitos garantidos aos idosos tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Política Nacional do Idoso (lei 8.842/04), justamente para proteger essa população que é considerada mais vulnerável.

Assim, dentre esses direitos estão:

Atendimento prioritário;

Vagas exclusivas;

Gratuidade no transporte público urbano;

Passe-livre em ônibus interestaduais;

Meia entrada em cinemas e teatros.

Além desses benefícios, existem penalidades para quem maltrata idosos ou não presta a assistência necessária. Logo, as pessoas que sofrem essas infrações podem pagar multas e até mesmo serem presas por suas atitudes, uma vez que atitudes que sejam consideradas humilhantes ou discriminatórias contra o idoso são crimes no Brasil.

Para saber mais sobre o assunto e conhecer melhor seus direitos, aconselhamos que acesse o Estatuto do Idoso!

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

Mais uma vez Alexandre Siqueira tem parecer favorável do MP Eleitoral para o registro da sua candidatura

 


Mais uma vez o candidato Alexandre Siqueira tem parecer favorável ao registro da sua candidatura.

Dois processos na Justiça Eleitoral pedem a impugnação do registro da candidatura do Alexandre Siqueira. Em matéria anterior divulgamos o parecer favorável ao registro da candidatura do MP Eleitoral, assim como a sentença da Justiça Eleitoral em um dos processos, deferindo o Registro da candidatura da Chapa encabeçada pelo candidato Alexandre Siqueira.

Ontem o MP Eleitoral novamente deu parecer favorável ao registro da candidatura ao Alexandre e Jairo Holanda.

A eleição em Tucuruí será mesmo decidida no voto e nas urnas, e não nos tribunais (no tapetão) como alguns candidatos desejam.

Estamos disponibilizando na íntegra a cópia da manifestação do MP Eleitoral.

André Resistência

sexta-feira 16 2020

Justiça Eleitoral acata parecer do MP Eleitoral e defere a o Registro de Candidatura de Alexandre Siqueira e Jairo Holanda

 


A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido do PTB para a impugnação da Coligação Força e União Para Crescer, que tem como candidatos a Prefeito e Vice Prefeito, Alexandre Siqueira e Jairo Holanda respectivamente.

Em sentença o Juiz Eleitoral Dr. Rafael da Silva Maia, Juiz da 40ª Zona Eleitoral PA, deferiu o Registro da Chapa da mencionada coligação e seus candidatos.

Como é de conhecimento de todos, o PTB é o partido do Prefeito de Tucuruí, que é candidato à reeleição.

Abaixo, disponibilizamos a cópia da sentença em que constam as acusações do Partido Político PTB para justificar a anulação da candidatura Alexandre e Jairo, assim como o teor da sentença do Juiz indeferindo o pedido do PTB.

Algumas considerações do Editor do Folha de Tucuruí.

Vamos partir do princípio de que TODOS erram, "quem não tem pecado atire a primeira pedra", disse o santo carpinteiro a mais de dois mil anos.

Partindo do princípio de que todos erram, fica complicado julgar os outros, pois se o fizermos estaremos julgando a nós mesmos.

Pois bem, no caso em questão, segundo a justiça Alexandre cometeu um crime, foi julgado e condenado a pagar uma multa e prestar serviços comunitários, sendo assim, quitou o seu débito para com a justiça e para com a sociedade. Diante disso Alexandre merece consideração como qualquer cidadão de bem que também comete erros, no entanto, outros nem sempre pagam por seus crimes na justiça terrena.

Outra questão: O Crime praticado pelo Alexandre foi um crime leve, com pouco efeito ofensivo para com a sociedade, já que nem mesmo foi condenado à prisão, tendo apenas que pagar multa e prestar serviços comunitários.

No entanto existem muitos crimes graves, que mesmo que o cidadão pague à justiça por seus erros, não há como reparar o dano cometido contra a pessoa humana, como é o caso do estupro e do assassinato.

No estupro a pessoa que sofreu este abuso e esta violência, carregará este trauma para o resto da sua vida, e não há nada que se possa fazer. Pode-se aliviar o sofrimento com terapias e medicamentos, mas a cicatriz ficará por toda a vida.

No caso do assassinato é ainda pior, pois quem poderá devolver a vida do pai, da mãe, do filho, do irmão, do marido e do amigo, a todos os que sofrem com a dor da perda do ser amado? Qual é o preço de uma vida? 

A dor da perda de um ente querido é uma dor lancinante, que todos os parentes e amigos da pessoa que se foi de forma tão violenta carregarão pelo resto da vida, nada que o assassino ou a justiça deste mundo possa fazer, vai trazer a pessoa de volta.

Dentro deste tema assassinato, temos o político corrupto que rouba o dinheiro público, e condena milhares ou milhões à miséria e à morte de fome ou na porta de hospitais. Estes também são assassinos cruéis e a vida vai lhes cobrar com toda a certeza.

Quantos estupradores, assassinos e corruptos estão soltos e nunca pagaram por seus crimes, pois tem poder e dinheiro para contratar os melhores advogados, e conseguir recursos em cima de recursos, que conseguem engavetar processos indefinidamente, e que por isso, muitas vezes resulta na prescrição dos crimes e consequentemente na impunidade?

Quantos políticos também batem no peito e apontam o dedo para os outros se dizendo "fichas limpas", apenas porque seus crimes ainda não foram descobertos ou estão sendo acobertados?

Há uma diferença muito grande entre a pessoa que comete o erro e paga seu débito para com a sociedade, e aqueles que cometem erros até muito piores e estão impunes.

No caso em pauta, a Justiça Eleitoral reconhece que quem comete erros e de acordo com a Lei paga seu débito para com a sociedade, deve ser reconhecido como um cidadão de bem como qualquer outro, e como qualquer outro cidadão em uma democracia, deve ter todos os seus direitos respeitados, reconhecidos e garantidos.

Vejam a sentença e o deferimento do Registro da chapa do Alexandre Siqueira e Jairo Holanda.

André Resistência


quarta-feira 14 2020

Charlatanismo e extremismo, uma maldição para as igrejas evangélicas


O protestantismo está cometendo o mesmo erro que a igreja católica cometeu, ao permitir e até mesmo incentivar a introdução de ideologias políticas nos templos.

No caso da igreja católica, mais recentemente, foi introduzida a Teologia da Libertação, uma ideologia considerada de esquerda, isso custou caro à igreja católica, que perdeu muita credibilidade e espaço para outras religiões, inclusive para as igrejas protestantes.

No caso das igrejas evangélicas protestantes, os pastores estão cometendo o mesmo erro, só que no caso a ideologia é de extrema direita, e o resultado já podemos perceber, o preconceito contra os evangélicos está crescendo muito e aumenta a divisão nas igrejas.

Hoje os evangélicos podem ser facilmente associados a pessoas fanáticas, extremistas,  intolerantes, ignorantes e violentas, o avesso do cristianismo. 

Sei que não é bem assim e que não devemos generalizar, não são todos os evangélicos que são assim, tenho dois filhos que são evangélicos mas de denominações diferentes, no entanto não são preconceituosos, não se metem e nem infernizam a vida dos outros e são tolerantes para com o próximo, podem não concordar às vezes, mas aceitam e respeitam as pessoas como elas são, como todo cristão deveria fazer.

Mas mesmo sabendo de tudo isso, ao ver tanto ódio e tanta hipocrisia em algumas igrejas evangélicas, ao ver tantas picaretagens praticadas por líderes evangélicos safados, ambiciosos e charlatães, eu mesmo que nunca tive preconceito com ninguém, me peguei com pensamentos preconceituosos para com os evangélicos. 

O ódio é um vírus contagioso, se não tomarmos cuidado ele nos domina e nos destrói.

Mas Deus é bom e me livrou deste vírus diabólico da intolerância, quando eu me vi retribuindo o ódio destilado pelos fanáticos extremistas neopentecostais, Deus me mostrou que existem muitas pessoas boas nas igrejas, e me mostrou que existem líderes verdadeiramente cristãos e honestos nas igrejas, que entenderam a mensagem do Cristo e procuram praticar o verdadeiro cristianismo de amor, perdão e tolerância, enfim, Líderes (com L maiúsculo) que pregam o amor a Deus e ao próximo como ensinou Jesus.

A política é basicamente boa e indispensável para a convivência e organização social, sem política é impossível a convivência em uma comunidade, mas quando a política, enquanto disputa de poder, entra nas igrejas e se mistura com religião, ela se torna uma maldição, uma poderosa arma demoníaca que como um câncer maligno, destrói as igrejas de dentro para fora.

Estes dias eu assistí um vídeo do Pastor Ed René Kivitz, que demonstra com argumentos inquestionáveis o grande amor de Deus, o pastor mostra que Deus como um bom pai que é ama todos os seus filhos sem distinção, sem condições e sem julgamentos. 

Quando erramos, e todos erramos, sofremos as consequências dos nossos erros, nós é que atraímos o mal para nossas vidas, Deus jamais nos faria mal, ele nos dá o livre arbítrio e colhemos o que plantamos. 

Deus nos ama tanto que não importa o que façamos ou quão numerosos possam ser nossos pecados, nada nos separa do amor de Deus, nós nos afastamos dele, mas ele jamais se afasta de nós, Deus está eternamente de braços abertos, como na parábola em que o pai também esperou o filho pródigo, com amor, sem julgamentos ou cobranças. 

Portanto, seja por qual motivo você deseja o mal para o próximo, seja ele quem for, você está desejando o mal para um filho amado de Deus e ele nunca aprovaria isso. 

Lembre que todo o mal que você faz e deseja aos outros volta para você, e isso é consequência e não vontade de Deus, pois Deus nos ama e não se alegra com o nosso sofrimento.

No vídeo o Pastor René Kivitz mostra como os Pastores canalhas e charlatões enganam, exploram os fieis e executam o seu projeto de riqueza e poder. 

Eles têm um truque infalível, se eles não pegam pela culpa, pegam pelo medo, e se falhar eles pegam pela ganância.

  1. MEDO do inferno e do castigo de Deus; 
  2. CULPA pelos erros praticados;
  3. GANÂNCIA desejo de riqueza e bens materiais.

Culpa, medo e ganancia, a isca perfeita lançada aos fieis pelos crápulas disfarçados de "ungidos homens de Deus".

O pastor René mostra como Deus nos ama e como agir e pensar como um verdadeiro cristão.

André Resistência


terça-feira 13 2020

O PTB tentou impugnar a candidatura do Alexandre Siqueira PMDB

 

    

O PTB, partido do Prefeito Artur Brito candidato à reeleição, entrou com pedido de impugnação da chapa do candidato Alexandre Siqueira.

No entanto todas as formalidades legais para o registro da candidatura do Alexandre Siqueira foram cumpridas, desta forma em cumprimento à Lei, o MP Eleitoral se manifestou pelo indeferimento do pedido de impugnação da Coligação Força e União Para Crescer

Assim, ao que parece as eleições em Tucuruí não serão decididas nos tribunais (tapetão), e sim no voto, como deve ser em uma democracia plena.

Vejam a manifestação do MP Eleitoral quanto ao pedido de impugnação

Vejam a manifestação do MP Eleitoral pelo deferimento do Registro da Candidatura de Alexandre e Jairo.

André Resistência