Sadismo - O Prefeito de Tucuruí não desiste de reduzir salários e de prejudicar os Servidores Municipais

                

A tática do Prefeito e seus advogados agora é convencer a justiça, que os protestos dos servidores contra a redução de seus salários têm conotação política. É a mesma tática usada pelo ex-prefeito Cláudio Furman para não chamar e dar posse aos concursados de 2007, aliás, a procuradora é a mesma daquela época.

       

O Prefeito e seus advogados estão usando um vídeo em que o político Alexandre Siqueira, por iniciativa própria, se coloca e coloca os seus advogados à disposição dos servidores municipais, para ajudar nos processos que pretendem reduzir salários e levar os servidores municipais à situação de penúria.

             

Naquela época do concurso de 2007, a tática conseguiu adiar a posse dos concursados, mas no fim nós vencemos.

               

Mas esta farsa é fácil de ser desmascarada, no vídeo abaixo de uma manifestação dos Servidores Municipais, podemos ver a manifestação do Superintendente do IPASET, (Instituto de Previdência  Municipal de Tucuruí) José Miranda, amigo do Prefeito Artur Brito e homem de sua total confiança, e podemos ver ainda a manifestação do Presidente da Câmara Municipal Rony Santos, que é da base de apoio ao Prefeito na Câmara municipal, se manifestando em apoio aos servidores e contra os cortes nos salários. Não é uma questão política, é uma questão de humanismo.

                

Tanto é verdade que não é uma questão política, que o Superintendente do IPASET, ainda está no cargo de confiança do Prefeito, e o vereador Roney Santos continua na base de apoio ao Governo na Câmara Municipal. Isso prova que a manifestação não é política e sim por sobrevivência, e que a tal alegação de conotação política nas manifestações não passa de uma farsa com o intuito de enganar a justiça.

              

Vejam o vídeo:

             

             

LBV - Derrotando os vícios

       

Derrotando os vícios — Quanto mais perto de Jesus, mais longe dos problemas!

      

Paiva Netto

     

É desde cedo que se aprende como é ingrato o destino que as drogas e o álcool apresentam às criaturas. 

         

Não arruína apenas a vida do usuário, mas a de toda a família. A ilusória sensação de bem-estar e de euforia fica tragicamente evidenciada pela progressiva degradação da Alma e do corpo dos dependentes.

         

As lamentáveis consequências do consumo dessas substâncias saltam aos olhos de todos. Basta ver quantas vítimas no trânsito, a infelicidade no seio das famílias, os altíssimos custos acarretados ao sistema de saúde... 

        

Apenas para citar o álcool, segundo o Ministério da Saúde, estima-se um número de dependentes entre 10% e 15% da população mundial.

      

Paripassu com as políticas públicas e os cuidados médicos aos usuários em sua luta contra a dependência química, não se pode deixar de lado a devida valorização da família. É nela que se encontra a solução de muitos problemas que hoje afligem a humanidade.

         

Nas passeatas e panfletagens, em conferências, no rádio, na TV e na internet, orientamos pais, responsáveis sobre a indispensável atenção que se deve ter com o cotidiano dos jovens, suas amizades, dúvidas, ambientes que frequentam... Além disso, ressaltamos que é essencial a presença da Espiritualidade Ecumênica no diálogo em família.

         

As iniciativas que têm por finalidade tratar humanamente dos que caíram nas armadilhas do vício ou preveni-lo merecem todo apoio e incentivo. Lutar contra o que faz mal às pessoas é também legítimo auxílio. 

       

A Caridade não é cativa da restritíssima acepção a que alguns a querem condenar. Consiste na mais elevada política. Ilumina o Espírito do cidadão. Ela inflama a coragem da gente. Por que perder a esperança? A primeira vítima do desespero é o desesperado.

        

Respeito à Vida

          

Os problemas têm solução quando os seres humanos realmente se dispõem a resolvê-los. É uma questão de respeito ao divino privilégio de existir. Por isso, aqui se encaixa como uma luva este pensamento de Henry Ford (1863-1947), que, certa vez, definiu a Boa Vontade como a maior força da Vida: “Os tempos de riqueza não nascem por acaso. Surgem como resultado de muito esforço e pertinácia”.

           

Eis uma consciência imprescindível em qualquer frente de trabalho. Esse mesmo empenho devemos empregar no combate às drogas que infelicitam tantas famílias e na devida reabilitação dos seus usuários. O crack, o álcool, o tabaco — só para citar alguns vícios — são, portanto, lamentáveis armagedons a ser superados.

        

Blindar a Alma

          

O ilustre Espírito dr. Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti (1831-1900), que foi prefeito da cidade do Rio de Janeiro no tempo do Império, numa mensagem por intermédio do sensitivo Chico Periotto, deu ênfase ao nosso tema. 

          

Peço-lhes a atenção para suas sábias palavras: “Não deixem vícios humanos atingirem seus Espíritos nem suas famílias, principalmente esses vícios que são fartamente divulgados nas mídias. Desde um simples cigarro, aparentemente inofensivo, às drogas, às bebidas alcoólicas. Blindem, blindem suas Almas. O corpo, o vaso físico que todos receberam na encarnação presente, é instrumento de Deus emprestado”.

            

Jesus, o Pastor Zeloso, não abandona ninguém

         

Jesus, o Pastor Zeloso, cuida das ovelhas com a Sua própria vida e as educa com o Conhecimento além do conhecimento para toda a Eternidade. Na Parábola da Ovelha Perdida, constante do Seu Santo Evangelho, segundo Lucas, 15:4 a 7, o Divino Mestre ratifica Sua inestimável dedicação aos Filhos do Pai Excelso:

         

“4 Qual, dentre vós, é o homem que, tendo cem ovelhas e perdendo uma delas, não deixa no deserto as noventa e nove e vai em busca da que se perdeu, até encontrá-la?

       

“5 Achando-a, põe-na sobre os ombros, cheio de júbilo.

        

“6 E, indo para casa, reúne os amigos e vizinhos, dizendo-lhes: Alegrai-vos comigo, porque já achei a minha ovelha perdida.

         

“7 Digo-vos Eu que, assim, haverá maior júbilo no Céu por um pecador que se arrepende do que por noventa e nove justos que não necessitam de arrependimento”.

          

Não se deve desistir das pessoas que se ama, mesmo as que, por um motivo ou outro, se deixe de amar ou que nunca se amou. Na verdade, não se deve jamais desamparar a criatura humana, porque, no fundo, formamos a Imensa Família de Deus. 

          

Aprendamos com Jesus, que é o Grande Amigo que não abandona amigo no meio do caminho. Portanto, vai buscar a ovelha perdida onde quer que se encontre.

        

Perto de Jesus, longe dos problemas

        

Digo sempre aos jovens na LBV: quanto mais perto de Jesus, mais longe dos problemas!

        

No Evangelho do Cristo Ecumênico, o Divino Estadista, encontramos excelentes diretrizes do comportamento ideal para a vivência em sociedade, tendo o bom senso como guia de todas as horas.

        

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

        

Tucuruí - Consultor Técnico da PMT entrega carta pedindo desligamento irrevogável da função, fez inúmeras denúncias mas permaneceu no cargo.

                     
O Consultor Técnico da PMT protocolou na Prefeitura de Tucuruí uma carta ao Prefeito Municipal no dia 08 de maio deste ano pedindo o seu desligamento irrevogável. 
       
Na carta, que eu publico no final desta matéria, o Consultor faz inúmeras, graves e detalhadas denuncias de crimes praticados contra a Administração Pública na Prefeitura. 
                       
Os crimes denunciados, segundo a carta, foram e teriam sido praticados (na época) pela atual Administração e Administrações anteriores. 

Entre os crimes denunciados na carta estão: Corrupção, desvio de dinheiro público, favorecimento indevido, assédio moral e até ameaças de morte entre outros, eu sublinhei em vermelho na carta para realçar alguns trechos que relatam as práticas ilicitas.

               

Quanto a denúncias de irregularidades na Administração Pública em Tucuruí nenhuma surpresa, se não fosse o fato de que o Consultor continuou exercendo as suas funções normalmente, apesar do pedido de Desligamento "Irrevogável" e das denúncias, verifiquei ainda que o Consultor havia ganhado duas licitações em janeiro de 2019 como representante de uma mesma empresa, sendo uma licitação de R$ 441.000,00 - Quatrocentos e quarenta e um mil Reais, e outra de R$ 736.460,00 - Setecentos e tinta e seis mil, quatrocentos e sessenta Reais. 

                  

As duas licitações totalizam R$ 1.177.460,00 - Um milhão, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta Reais.

             

Não dá para entender que estas duas licitações com valores tão altos, e que aumentam as despesas da Prefeitura, tenha a participação de um Consultor, pago justamente para reduzir despesas???

               

Enquanto isso, o Prefeito quer que o custo do inchaço na folha de pagamento e as licitações milionárias da Prefeitura, sejam bancadas às custas do minguado salário dos Servidores Municipais.

              

A pergunta que não quer calar: SERÁ QUE ALGUMA AUTORIDADE VAI INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTIDAS NA CARTA DO CONSULTOR? 

OU SERÁ QUE NÃO VEM AO CASO???

                

Vejam a carta do Consultor:

              

       

       

                    

Vejam as duas licitações em que o consultor representa a empresa ganhadora:

                

         

                             

Vejam a cópia dos contratos:

                 

Contrato Treinamento (PDF):

                

Contrato Serviços Contábeis (PDF):

                   

LBV mobiliza a sociedade em prol do brincar e da prática esportiva para crianças e jovens

   
LBV mobiliza a sociedade em prol do brincar e da prática esportiva para crianças e jovens

       

A Legião da Boa Vontade (LBV) está realizando mais uma edição de sua campanha Eu ajudo a mudar!, iniciativa que tem o objetivo de mobilizar as pessoas para que contribuam para a manutenção das ações e dos programas socioeducacionais promovidos pela Instituição em todo o Brasil.

       

Na edição deste ano, a campanha destaca a importância do esporte e do brincar saudável na vida diária de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. 

        

A LBV acredita que essas práticas devem ser constantemente incentivadas a fim de que colaborem para fortalecer o protagonismo infantojuvenil, para garantir a proteção dos direitos desse público e para fomentar bons valores, entre os quais a solidariedade, o respeito, a união, a disciplina, a responsabilidade e o companheirismo.

        

As atividades esportivas e lúdicas na infância, por exemplo, colaboram para o desenvolvimento de aspectos físicos e motores, sociais, afetivos e cognitivos. Também despertam, entre outros benefícios, a criatividade, a imaginação, a capacidade de resolver problemas, a expressar sentimentos, a respeitar os colegas e auxilia no controle da ansiedade e na socialização. 

           

Para que milhares de crianças, adolescentes e jovens tenham esses direitos assegurados, a Solidariedade faz toda a diferença. Por isso, a Legião da Boa Vontade convida a todos a fazer parte dessa iniciativa integrando o time da campanha Eu ajudo a mudar.  

        

Visite, apaixone-se e ajude a LBV! Acesse: www.lbv.org. Siga, curta e compartilhe as ações da Instituição nas redes sociais no endereço: LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

       

IPASET - Nos Bastidores da Política IX

                  
Como o IPASET é financiado com dinheiro do funcionalismo e com o dinheiro do povo de Tucuruí, eu estou prestando contas do período em que exerci o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do IPASET. 
           
Continuação da matéria: IPASET - Nos Bastidores da Política VIII
                         

LICITAÇÕES

               

Continuando o assunto LICITAÇAO do IPASET da matéria anterior...

             

Eu havia dito que as licitações do IPASET no ano 2018 data em que assumiu o atual Superintendente, TODAS elas tiveram problemas e algumas foram canceladas por recomendação informal do MPE e uma eu consegui corrigir e a outra ficou como estava, já que não havia como anular e se fosse anulada traria mais prejuísos (licitação do carro) Acredito o Pregoeiro poderia ter negociado uma redução no preço, e assim o veículo poderia ter ficado mais barato para o IPASET.

             

Segundo observei na reunião em que participaram o Superintendente, Pregoeiro, Assessor Jurídico do IPASET, o Dir. Ad. e Financeiro do IPASET e o MPE, a promotora acreditou que os erros cometidos nas licitações, foram devido à inexperiência do Pregoeiro e dos demais que participaram do Processo Licitatório, tanto assim, que ao recomendar o cancelamento de algumas licitações, também aconselhou o Pregoeiro a se capacitar, ou entregar o cargo para alguém com experiência. 

           

Esta também ERA a minha opinião na época, tudo levava a crer que fosse este o motivo, já que o Superintendente quando sindicalista criticou muito as licitações do IPASET nas Administrações Anteriores, mas começo a duvidar que a causa dos erros se deva à inexperiência da Comissão de Licitação, isso devido à uma licitação feita pelo IPASET já em 2019.

               

Para que todos entendam o motivo da minha dúvida, vamos por partes:

              

O Procedimento licitatório compõe-se de duas fases: a interna e a externa. A fase interna caracteriza-se, sucintamente, pela ordem dos seguintes atos: 

              

1 - Autuação do processo, 

2 - Definição do objeto, 

3 - Estimativa de seu custo, 

4 - Reserva de recursos orçamentários, 

5 - Elaboração do Edital, 

6 - Exame do Edital pela Assessoria Jurídica, 

7 - Autorização para licitar pela autoridade competente

8 - Publicação do Edital que é a última fase interna).

               
Já a fase externa poderá, dependendo do valor previsto, ser precedida de audiência pública e caracteriza-se pela habilitação, classificação ou julgamento das propostas, posteriormente pela homologação. A exceção desta ordem está na modalidade de Pregão, na qual a habilitação e a classificação se invertem.

                

Todos estes atos são coordenados pela Comissão de Licitação. As fases do procedimento licitatório estão listadas no artigo 43 da Lei 8666/93.

Então vejamos: Os erros na licitação de 2018 podem ser explicados (não justificados), pela falta de experiência do Pregoeiro e demais participantes do Processo Licitatório? Sim até aí tudo bem, mas ocorre que após estes problemas com as licitações de 2018, tanto o Superintendente quanto o Pregoeiro e demais integrantes da Comissão de Licitação, tiveram motivos e tempo mais que hábil, para se instruírem sobre os procedimentos para se fazer uma Licitação dentro das normas instituídas pela Lei Federal 8666/93, não se justificando o cometimento de outras irregularidades e ilicitudes.

Notem que Tanto o Pregoeiro, quanto o Superintendente, a atual Dirª. Adm. Financeira e o Procurador Jurídico do IPASET, tem muita experiência em Licitações.

         

Podemos ver que no trâmite de uma licitação, o Edital é submetido ao exame do Procurador Jurídico antes da Publicação do Edital, no caso da licitação em voga, o parecer do Procurador foi favorável, mas após a publicação do Edital e a Decisão Judicial, o parecer se inverte e é pela anulação da Licitação devido a várias ilicitudes. Não deu para entender. Ou será que deu?

             

Ora, se pelo trâmite da licitação o Parecer da Assessoria Jurídica vem antes da Publicação do Edital, como a Assessoria Jurídica do IPASET (são dois advogados) não percebeu as ilicitudes contidas no Edital dando parecer favorável, e mudando o parecer pela Anulação da Licitação após a Publicação do Edital, a denúncia, e a Decisão Judicial que determinou a anulação da Licitação?

Será que se não houvesse a denúncia e a Decisão Judicial, a licitação irregular seria anulada, ou valeria o "Se colar, colou”? Eu sinceramente não tenho a resposta, mas a pergunta fica em aberto.

Outra coisa: Como a Comissão de Licitação elaborou um Edital recheado de ilicitudes, como diz a Decisão Judicial e o último Parecer do Procurador do IPASET, sendo que os seus integrantes já deveriam ter experiência de sobra, e tomado como exemplo os problemas das licitações de 2018?

É muito estranho estes pareceres jurídicos contrários em uma mesma licitação???

                   

A inexperiência não tem como ser usada novamente para justificar mais este erro grosseiro nos Processos Licitatórios do IPASET em 2019.

Por isso, eu disse no início desta matéria que eu não tenho mais a certeza de que os erros cometidos nas licitações de 2018 foram realmente devido à inexperiência do Pregoeiro... Será? É muito complicado.

Como a matéria está muito extensa, vamos terminar o tema Licitação no IPASET na próxima matéria.

Em outras matérias, falarei também sobre a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios que deixa muito a desejar, o TCM é como um Corpo de Bombeiros que chegasse sempre nos incêndios, somente quando o fogo já destruiu tudo o que poderia destruir, e não tivesse como fazer mais nada para evitar maiores prejuisos.

Veja a imagem da licitação anulada do IPASET, que está no Site do TCM-PA.

A Licitação Anulada

Agora vejam a Decisão Judicial para a Anulação da Licitação do IPASET.

Vejam o Parecer Jurídico aprovando a licitação do IPASET.

Vejam o Parecer Jurídico pela anulação da licitação do IPASET.

É só o começo, esta semana promete ser agitada no Folha de Tucuruí.

André Resistência.