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quarta-feira 27 2010

Vitória do Ficha Limpa, Jader deverá perder no STF - Haverá nova eleição para senador no Pará

Seis ministros são favoráveis à decisão do TSE

André de Souza 

BRASÍLIA - O julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não terminou, mas seis ministros (a maioria) decidiram manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro eleitoral do candidato. Eles decidiram aplicar o artigo 205 do regimento interno, que estabelece que, em caso de impasse, vale a decisão que foi contestada.

Votaram a favor da aplicação os cinco ministros contrários ao recurso de Jader Barbalho - Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Ayres Britto e Ellen Gracie - além de Celso de Mello, que havia votado pelo acolhimento do recurso.

Foi ele inclusive quem abriu o caminho para o STF terminar o julgamento, sugerindo essa solução. No julgamento anterior, do recurso de Joaquim Roriz contra a Lei da Ficha Limpa, Celso de Mello não encampara essa interpretação e o julgamento terminou sem que uma decisão fosse tomada. Roriz renunciou à candidatura no dia seguinte e impediu a conclusão do julgamento.

Foram vencidos no assunto os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ainda faltam os votos de Cezar Peluso e Marco Aurélio. Os quatro também haviam se demonstrado contrários à aplicação da Lei da Ficha Limpa para barrar a candidatura de Jader. 

globo.com

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