MPPA expede portaria com redução temporária de horário de expediente presencial

MPPA expede portaria com redução temporária de horário de expediente presencial.

Medida visa a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Expediente presencial será de 8h às 14h na capital e interior do PARÁ.

O Ministério Público do Estado expediu nova portaria atualizando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19. A Portaria nº 217/2022-MP/PGJ, de 25 de janeiro, entra em vigor a partir desta quarta-feira (26).

A nova portaria prevê que atividades presenciais do Ministério Público do Estado do Pará, na capital e no interior, serão realizadas diariamente, até às 14 horas, como medida temporária de prevenção ao contágio do novo coronavírus , em complemento às demais determinações da Portaria nº. 157/2022-MP/PGJ, de 18 de janeiro de 2022.

O horário de atendimento presencial do Departamento MédicoOdontológico, do Departamento de Atividades Judiciais e da Divisão de Protocolo permanecerá das 8 às 17 horas.

Nos dias em que estiverem escalados para expediente presencial, os servidores detentores de tempo integral, função gratificada, cargo comissionado e aqueles cujo horário de saída padrão seja após as 14 horas, deverão complementar a jornada através do teletrabalho.

Durante a vigência da Portaria nº 217/2022-MP/PGJ, o atendimento ao público externo deverá ocorrer preferencialmente pelos canais eletrônicos disponíveis no site do Ministério Público do Estado do Pará, exceto para os advogados, policiais civis e militares, demais autoridades públicas e para os casos cujo atendimento presencial seja indispensável.

Portaria nº. 157/2022-MP/PGJ

A portaria 157/2022, de 18 de janeiro, autoriza a adoção de escala de revezamento, presencial e remoto, para servidores e estagiários, mantendo-se em regime presencial, no mínimo, um e, no máximo, 50% dos integrantes da equipe de trabalho de uma mesma unidade, observando-se o horário regular de expediente para ambos os regimes de trabalho.

A adoção de medidas temporárias de precaução visa à preservação da saúde, integridade física e a vida de membros do Ministério Público, servidores, colaboradores, estagiários e todas as pessoas que utilizam as dependências do órgão ministerial.

As medidas foram tomadas devido o recente aumento no número de comunicações de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e outras síndromes gripais.

Assessoria de Comunicação - MPPA.