Tucuruí - Prefeito usa covid-19 como justificativa para comprar sem licitação

  

UMA VERGONHA!!!

     

O que dizer de um Prefeito que tenta tirar proveito de uma pandemia, que já tirou mais de mil vidas de brasileiros, e que está causando tantos prejuízos e tanto sofrimento?

       

Não tenho palavras para descrever a atitude de alguém, que tenta tirar proveito da desgraça de toda uma população. 

    

Esta pessoa deve ser muito doente...

     

TCMPA homologa suspensão de licitação da PMT.

     

TCMPA homologa cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Tucuruí por não ter relação com pandemia do “novo coronavírus”

    

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro corregedor Cezar Colares, que suspendeu a dispensa de licitação da Prefeitura de Tucuruí, independente da fase na qual se encontra, para contratação de agência de publicidade, no valor de quase R$ 1 milhão, sem comprovação de relação com a pandemia do “novo coronavírus” e por contrariar a legislação que rege a matéria.

     

A contratação da empresa K. J. das S. Carneiro Eireli é da ordem de R$978.500,00. Segundo o conselheiro Cezar Colares, “o Tribunal emitiu a medida cautelar após tomar ciência da licitação pela imprensa, já que a Prefeitura de Tucuruí não cadastrou o processo licitatório no sistema Mural de Licitações do TCM e essa é uma das irregularidades que identificamos nesse processo”, comentou Colares.

    

DESRESPEITO

     

A contratação feita pelo executivo municipal de Tucuruí para publicidade e propaganda sem licitação desrespeitou ainda o próprio decreto municipal sobre situação de emergência pública que não destaca o serviço como sendo essencial para o combate da propagação da doença Covid-19, o novo coronavírus.

     

O TCMPA notificou o prefeito Arthur de Jesus Brito para que, em 24 horas, insira o processo no Mural de Licitações do Tribunal, informando quais serviços, quantidade e preços contratados e comprove como o serviço é condizente ao enfrentamento da doença.

     

De acordo com Colares, a participação dos veículos de comunicação e dos cidadãos é fundamental também nesse período de pandemia para fiscalizar as contas públicas e evitar contratações indevidas. “O TCM está com notas técnicas, instruções normativas e todo aparato legal adequado para nortear e orientar os gestores municipais do Pará nas contratações para combater o novo coronavírus, inclusive explicando como deve ser elaborado um decreto municipal para situações de emergências e calamidade pública”, enfatizou.

      

TRANSPARÊNCIA

     

O conselheiro Cezar Colares ressaltou também que as obrigatoriedades dos municípios de inserirem informações nos sistemas Mural de Licitações, Geo-Obras e Sistema Integrado de Atos de Pessoal continuam vigentes. “Decretar estado de calamidade ou situação de emergência para combater Covid-19 não exclui a obrigação de cumprir com a transparência na gestão pública”, concluiu o conselheiro corregedor.

     

A medida cautelar homologada pelo TCMPA proíbe também a Prefeitura de Tucuruí pagar qualquer valor à empresa. Além disso, caso não sejam cumpridas as determinações da decisão, a multa diária é de R$3.461,70.

     

A decisão foi tomada na primeira sessão plenária virtual do TCMPA, realizada nesta quarta-feira (08). Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link Pautas Eletrônicas e Decisões. As sessões virtuais estão disponíveis no canal do TCMPA no YouTube (link é externo).

      

André Resistência

    

Onde encontrar forças?

     
REFLEXÃO DE BOA VONTADE
 
Onde encontrar forças?
 
Paiva Netto
   

Quando nós oramos, procuramos a força onde ela se encontra: em Deus!

     

Foi o Sábio dos Milênios Quem nos ensinou: “Pedi, e Deus vos dará; buscai, e achareis [o Bem]; batei, e a porta vos será aberta. Porque todo aquele que pede recebe de Deus; e o que busca encontra [o Bem]; e, ao que bate, a porta lhe será aberta. 

     

Se teu filho te pede um pão, tu lhe dás uma pedra? Se teu filho te pede um peixe, tu lhe dás uma serpente? Ora, se tu, que és mau, sabes dar boas coisas a teu filho, que é que não dará o Pai que está nos Céus?”  (Evangelho do Cristo, segundo Lucas, 11:9 a 13).

    

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com 

      

Caixa Preta - IPASET não cumpre a Lei de Acesso à Informação

   

O IPASET continua descumprindo a Lei de Acesso à Informação e não disponibiliza suas despesas atuais com a Folha de Pagamento de Comissionados, Folha de Pagamento de Temporários e Diárias.

           

Além de estar descumprindo a Lei, a Direção do IPASET coloca em dúvida a lisura das suas ações administrativas à frente ao Instituto, já que negar transparência à gestão do IPASET é um fortíssimo indício de irregularidades na gestão do órgão.

        

Em matéria anterior, o Folha de Tucuruí questionou o grande número de diárias concedidas ao Superintendente do IPASET e servidores próximos. É preciso uma fiscalização do TCM e do Ministério Público Estadual, Para apurar o que realmente está acontecendo com a Previdência do Município, é bom lembrar que a fiscalização é o melhor método de prevenção de praticas delituosas na administração pública, afinal a administração da Previdência Pública como um todo é de interesse público, estamos falando de recursos públicos tão escassos hoje em dia, ainda mais em meio a uma crise por que passa Tucuruí, o Pará e o Brasil.

     

Contamos com o espírito público dos integrantes do TCM e MPE, no sentido de fiscalizar e fazer cumprir a Lei, dar suporte e condições para que o cidadão tucuruiense possa exercer o seu direito e seu dever de fiscalizar a Administrações Pública Municipal em Tucuruí.

       

Abaixo, print’s do Portal da Transparência do IPASET Tucuruí, que mostram o descumprimento da Lei, em que a direção do IPASET disponibiliza informações de Folha de Pagamento, diárias e despesas somente até o ano de 2018 ao arrepio da Lei.

      

Diante disso tudo, fica a pergunta que não quer calar: O que a Direção do IPASET quer esconder ao descumprir a Lei da Transparência e se arriscando a sofrer as penalidades previstas na Lei? O que temem? No que se confiam?

         

O que dá à Direção do IPASET a certeza de que pode infringir impunemente à Lei e a certeza de que não serão incomodados ou punidos pela justiça???
    
Que administradores públicos não cumpram a Lei em Tucuruí isso não me surpreende, já virou tradição, o que me surpreende é a omissão do TCM, que mesmo tendo conhecimento destes fatos não toma nenhuma providência. Qual o motivo?

          

Fica a cargo da população de Tucuruí imaginar as possíveis respostas para estas e outras perguntas.

    

Vejam os print's do Portal da Transparência do IPASET Tucuruí, que provam que a Lei de Acesso à Informação está sendo impunemente afrontada.

         

Despesas do IPASET até 2018, descumprimento da Lei

Folha de Pagamento dos Temporários do IPASET - Desobediência à Lei.

Folha de Pagamento dos Comissionados IPASET somente até 2018.

Despesas com  pessoal do IPASET somente até 2018

         

ISSO É UMA VERGONHA!!!

        

André Resistência

             

Exército faz trabalho de desinfecção no Colégio Maestro João Leite na Vila Pioneira

Exército em operação de desinfecção do Colégio Maestro João leite na Vila Pioneira

Em uma verdadeira operação de guerra, o Exército esta realizando a desinfecção das dependências do Colégio Maestro João Leite na Vila Pioneira.

           

Como todos sabem o Colégio Maestro João Leite é um dos abrigos que a Prefeitura disponibilizou para as famílias, que foram desalojadas de suas casas pela enchente do Rio Tocantins em Tucuruí.

        

Não se iludam, estamos em guerra e o inimigo é perigoso e fetal, todo cuidado é pouco...

          

Fiquem em casa!!!

        

André Resistência

      

Os absurdos e os salários dos MARAJÁS da Câmara Municipal de Tucuruí

"Vereadores" de Tucuruí - Imagem Jornal de Tucuruí.

A Câmara Municipal de Tucuruí é um verdadeiro absurdo, além da inoperância e da falta de compromisso para com a população por parte dos vereadores, o absurdo do repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal, também o salário na Câmara tem distorções imorais e absurdas, um verdadeiro acinte para com o povo de Tucuruí, principalmente em um momento tão difícil para o povo de Tucuruí e para o Brasil.

      

Isso sem contar que a Câmara Municipal, simplesmente não obedece à Lei da Transparência, não disponibilizando em seu portal os valores pagos em diárias e passagens, as despesas da CMT também não estão disponíveis no portal do legislativo. O fato de não cumprir a Lei da Transparência omitindo informações, é um forte indício de que algo está muito errado, quem trabalha certo e dentro da Lei, não tem o que temer. 

             

O que impressiona é a displicência do TCM, que não fiscaliza os Portais da Transparência dos órgãos municipais que estão sob sua jurisdição, depois reclamam quando o dinheiro público vai para o ralo. É preciso prevenir, depois que o dinheiro público evapora não tem mais jeito. Alô MPE...

        

Será que a Câmara Municipal de Tucuruí TAMBÉM comete a ilicitude de utilizar diárias e passagens para complementar salários, a exemplo de outros órgãos municipais, e se não o faz, porque esconder?

         

Vejam que o portal daCMT não fornece informações sobre diárias e despesas.

        

Agora olhem os absurdos dos salários na Câmara Municipal e veja quanto ganha alguns profissionais, depois compare com os servidores da Prefeitura e até da própria Câmara, que exercem as mesmas funções.

       

Vejam os 18 maiores salários dos MARAJÁS da Câmara Municipal de Tucuruí, outros funcionários recebem muito menos exercendo a mesma função, veja o arquivo (PDF) com todos os salários da CMT.

       

Pior é que é o povo de Tucuruí que paga o salário dos vereadores (?) e dos Marajás da Câmara Municipal de Tucuruí sem nenhuma espécie de retorno e compensação.

        

Cargos e salário bruto dos MARAJÁS da CMT:

            

1 - Técnico em Contabilidade 

R$33.720,270 

            

2 - Auxiliar Administrativo 

R$13.622,880  

         

3 - Vereador R$ 27.272,110

Obs. Os vereadores "comuns" ganham dez mil, mas este vereador é funcionário da CMT.  

          

4 - Auxiliar Administrativo R$7.737,15 

    

5 - Auxiliar Administrativo R$10.134,59

     
6 - Técnico em Administracão R$21.670,020

           
7 - Agente de Servicos Gerais R$3.017,02

         
8 - Auxiliar Administrativo R$8.855,66

      
9 - Digitador R$7.945,530

          
10 - Auxiliar Administrativo R$13.622,88

          
11 - Assistente Administrativo R$19.778,79

     
12 - Motorista R$3.620,650

         
13 - Técnico em Administração R$12.199,110

       
14 - Telefonista R$5.916,700

      
15 - Assistente Administrativo R$18.160,61

              
16 - Assistente Administrativo R$18.160,61

                  
17 - Técnico em Administração R$23.834,080

           
18 - Assistente Legislativo R$28.160,44

           

André resistência.