Enquanto isso os dois sindicatos dos servidores municipais...
Como se sabe o mês de maio é a data-base do funcionalismo público municipal de Tucuruí.
A Prefeitura de Tucuruí tem uma grande arrecadação (a quarta arrecadação do Pará) que neste ano alcança a espantosa cifra de um bilhão em quatro anos. A arrecadação de Tucuruí é alta (ou seja, dinheiro não falta) para um município pequeno (o menor do Estado em território), e com apenas 94 mil habitantes, não obstante, os servidores municipais amargam um grande um arrocho salarial nos últimos três anos. Mais um aumento do salário mínimo pelo Governo Federal, e a grande maioria dos funcionários públicos do município terão o salário base igualado ao salário mínimo.
Já os comissionados e cargos de confiança estão tranquilos, ganham bem já que a maioria goza de várias mordomias, como por exemplo: horas-extras, gratificações, contratos para parentes e empresas de parentes, carros e imóveis alugados para a PMT, gasolina de graça etc.
Mas o funcionalismo tem um consolo, pode ficar no cais de Tucuruí e continuar a ver navios, pelo menos é de graça... Por enquanto.
A população do bairro Palmares sofre com a falta de água que segundo moradores piorou muito e agora já faze uma semana que não tem água na torneira e nem o caminhão pipa está atendendo as famílias.
Uma moradora do bairro que nos procurou informou que ligou para a Nossa Água e foi informada que o caminhão pipa não poderia atender por que estava quebrado. Ora, se tem mais de cem mil para distribuir jornal e propaganda eleitoral do prefeito, como não tem dinheiro para fazer funcional o abastecimento de água e consertar um carro pipa?
Além do mais a tubulação de algumas ruas estão danificadas pela erosão e estão expostas, e os canos são quebrados por carros e mesmo roubados, em prejuízo do erário público e dos moradores do bairro.
Lembramos que o abastecimento de água do Palmares é financiado pelo Governo Federal através do Ministério das Cidades no valor de R$ 1.946.490,14 (Um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e quatorze centavos).
Vejam as imagens.
Placa da obra. Ministério das Cidades, valor R$ R$ 1.946.490,14
O abastecimento simplesmente não funciona, não tem água e nem tubulação para distribuir.
Caixas de água vazias, já que o carro pipa está quebrado.
Já está em vigor a Lei que regula
o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do §
3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal.
De agora em diante todo cidadão
tem o direito de receber informações dos órgãos públicos, inclusive ter acesso às
folhas de pagamento e de ter conhecimento dos salários pagos ao funcionalismo público.
A empresa Beste Transportes e Construções LTDA, que presta serviço à prefeitura de Tucuruí está usando maquinário da própria PMT para executar serviços em Tucuruí.
A Beste é a mesma empresa acusada pelos Vereadores Tom Bonfim e Jones William, de desviar massa asfáltica de Tucuruí para serviços em rodovia estadual, e acusada ainda pelos parlamentares de fraude na licitação para obras de recuperação da PA 150. Vejam a matéria "Prefeitura de Tucuruí envolvida em esquema do Governo do Estado do Pará".
Depois da denuncia do Folha finalmente a prefeitura deu continuidade no serviço no bairro Tozetti. Vejam as imagens do recomeço das obras e da utilização de maquinário da PMT por parte da empreiteira.
Após denuncia o recomeço do serviço.
A tubulação recém colocada foi destruída e terá que ser refeita. Desperdício de dinheiro público.
O Cais, cartão postal e a porta de entrada fluvial de Tucuruí está coberta de lixo e urubus.
Segundo os comerciantes da feira livre e entorno do Cais de Tucuruí, o lixo acumulado nas caixas coletoras que ficam em frente à feira livre, somente são coletados uma vez por semana, geralmente no sábado pela manhã.
O acúmulo de lixo doméstico, restos de peixes e outros animais ficam apodrecendo a céu aberto e atraem moscas, roedores, urubus e causam um mau cheiro insuportável. Além do local onde ficam as caixas coletoras não ser apropriado, a coleta deficiente causa inúmeros transtornos e compromete a saúde pública.
Vamos lembrar que a Prefeitura de Tucuruí fez uma licitação de R$ 19.000.000,00 dezenove milhões com a empresa Clean Service, que trabalha com várias máquinas e equipamentos da prefeitura e utiliza mão de obra contratada pela PMT. No total a Clean Service revebe R$ 35.000,00 trinta e cinco mil pela coleta de lixo na cidade, para fazer um trabalho deficiente e mal feito.
Vejam estas imagens:
Caixas coletoras, lixo à céu aberto e muitos urubus.
Após a retirada das caixas fica o chorume poluindo o ambiente, falha da SEMMA e da Sec. de Obras.
Mais chorume poluindo o meio ambiente e mais urubus, onde está a fiscalização?
Vejam as entrevistas com comerciantes e moradores locais.
Informações não oficiais dão conta que a propaganda eleitoral antecipada do prefeito de Tucuruí só neste domingo, custou aos cofres públicos da PMT a bagatela de R$ 240 mil reais.
Enquanto isso a educação, a saúde pública e o saneamento básico estão à míngua
Uma cidadã de Tucuruí que no momento não vamos divulgar o nome fez hoje uma representação formal ao Ministério Público Estadual, denunciando o prefeito Sancler Ferreira por utilizar recursos públicos para fazer propaganda eleitoral antecipada.
Sancler distribuiu neste domingo exemplares do jornal O Liberal com um encarte de uma revista enaltecendo e listando obras em Tucuruí. Em estilo de propaganda política, na revista foram colocadas fotos de maquetes de obras o que configura promessa de campanha, obras dos governos Estadual e Federal inacabadas e pintadas com a cor amarela que é a cor do partido e da campanha do prefeito Sancler Ferreira do PPS.
A propósito, mais um promotor está para ser transferido de Tucuruí, dando continuidade à dança das cadeiras do MPE no município. Esta prática já foi condenada pelo *CNMP, mas prossegue firme e forte no Pará e especialmente em Tucuruí.
Obs. A determinação é do CNMP e não do CNJ como dissemos anteriormente.
A prefeitura de Tucuruí encartou em “O Liberal” no último domingo (13) uma revista na qual desfila obras executadas no município durante o mandato do atual prefeito. Há notícia de que, em Tucuruí, a revista foi distribuída juntamente com um DVD com conteúdo similar.
Publicidade institucional e propaganda pessoal
A prefeitura deveria imprimir no material quanto do erário foi despendido na empreitada e qual a dotação usada para liquidar a despesa, dando publicidade (informação institucional) a sua propaganda (promoção pessoal).
Desperdício do erário
Tenho sido um crítico contumaz de iniciativas como essa que drenam o erário à guisa de publicidade institucional quando não passam de propaganda pessoal.
A publicidade institucional é obrigatória e legítima, pois o poder público tem a obrigação de informar de onde vêm as receitas e como, e onde, são feitas as despesas, mas isso ninguém faz e o cidadão tem uma dificuldade homérica para conseguir.
A propaganda pessoal é ilegal, pois vincula ao gestor o ufanismo que embarca no trocadilho do feito e tributa o cidadão com uma conta despendida em algo que não lhe traz benefício algum, sequer o da informação.
Propaganda eleitoral antecipada
No caso em tela, torna-se ainda mais grave a propaganda por ter sido ela cometida em desafio à legislação eleitoral, configurando, pela proximidade das eleições municipais, em propaganda eleitoral antecipada, paga com recursos públicos.
A prefeitura de Tucuruí não é a única, nem a primeira, e não será a última, a cometer tal desatino, pois a prática está de tal forma incrustada na cabeça dos políticos (nós somos uns temerários mesmo) que correr o risco, sempre, tem valido a pena. O pior é que não tem havido pena."