segunda-feira 01 2010
Alguém viu?
Vejam esta publicação do Diário Oficial.
Alguém viu alguma divulgação da licitação abaixo em algum meio de comunicação da cidade? Alguém sabia até agora que houve uma licitação com um valor tão alto como este? Se sabia você é um privilegiado(a) e o(a) mais bem informado(a) cidadão(ã) da cidade.
Achamos que os vereadores deveriam acompanhar a entrega dos tais kits, só por precaução, afinal, o valor é bem alto...
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DIÁRIO OFICIAL Nº. 31592 de 25/01/2010
PARTICULAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Número de Publicação: 63654PARTICULAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO SEMED/PMM
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: BRASIL ONLINE TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA - Objeto: Aquisição de kits de informática de acordo com o item 01 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2009-PMT, originária do PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2009-CPL/PMT - Valor: R$ 5.277.600,00 - Período: 34(trinta e quatro) meses a contar da data da ordem de serviço - Data da Assinatura: 09 de Dezembro de 2009 - Assinaturas: Sancler Antônio Wanderley Ferreira, Marivani Ferreira Perreira e Elmir Gomes Pereira
Justiça é coisa séria não é brincadeira?
A coisa está feia em Tucuruí, a justiça virou motivo de brincadeira e gozação. Primeiro depois de várias denuncias, o Ministério Público Estadual fez um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) entre o MPE, o prefeito e a prefeitura. No TAC ficou estipulada uma data (30/06/2009) para que a PMT resolvesse a questão do nepotismo na prefeitura.
Também ficou estipulado no TAC que após esta data, caso a PMT não exonerasse os funcionários que estivessem enquadrados como nepotismo, o MPE executaria o TAC e cobraria as multas. Pois bem, passados sete meses após a data limite a situação continua a mesma, e apesar das denuncias formais apresentadas ao MPE, não foram tomadas às providências cabíveis por parte do Ministério Público Estadual.
A representante da PMT negou que houvesse nepotismo na PMT contestando a denúncia. Ora, o MP deveria ter apurado a veracidade dos fatos, executando o TAC ou punindo os denunciantes por apresentar denuncia falsa à justiça. A prefeitura descumpriu o TAC ao não resolver o nepotismo, no entanto o Ministério Público Estadual do Pará também não cumpriu, ao não executar o TAC e cobrar as multas.
Não conseguimos entender por que o MPE e a PMT assinaram o documento se não havia a intenção de ambas as partes de cumprir os compromissos do TAC. Acreditamos que justiça é coisa séria e a credibilidade das instituições deve ser preservada a todo custo. Sem justiça não existe democracia. A decisão do STF, a suprema corte do país e a Constituição Federal do Brasil estão sendo afrontadas impunemente em Tucuruí.
Há algum tempo, apesar da proibição da Justiça Eleitoral de que se faça campanha eleitoral antes do prazo legal, estamos vendo que alguns políticos estão se promovendo pessoal e politicamente através dos meios de comunicação em massa, antes do prazo estabelecido.
Citamos como exemplo as propagandas da Assembléia Legislativa do Estado que são levadas ao ar no município em que aparece apenas a atuação e discursos do Dep. Gualberto (DEM). Vemos ainda a cobertura diária das atividades do Time de Futebol Independente em que o Dep. Deley(PV) é citado de forma massiva, chegando ao cúmulo de um radialista do Programa Tucuruí Agora, no programa de hoje ter comparado o time Independente a um tanque rede do Dep. Deley, em uma clara alusão ao caráter do time de futebol de propaganda pessoal do Deputado, e conseqüente captação de votos.
O comentário foi feito em tom de brincadeira e gozação, mas demonstra que não existe em Tucuruí qualquer preocupação com o cumprimento da legislação eleitoral e possíveis punições por parte da justiça. Acreditamos que está passando da hora de se levar à justiça a sério em Tucuruí.
Confiamos que as autoridades tomarão as medidas necessárias para resguardar a credibilidade da justiça e manter uma imagem positiva do Poder Judiciário. Pelo menos isso é o mínimo que estamos esperando que aconteça.
domingo 31 2010
Novo Presidente do Conselho Federal da OAB é um paraense
O Dr. Ophir Cavalcante Júnior é paraense e assume amanhã a presidência do Conselho Federal da OAB. Por coincidência, só um paraense havia chegado a este posto, justamente seu pai Ophir Cavalcante, há alguns anos atrás.
O Dr. Ophir Cavalcante prometeu uma luta incansável contra a corrupção no Brasil, esperamos que como paraense o Dr. Ophir tenha uma especial atenção para com o seu estado, pois A COISA AQUI NO PARÁ TÁ MUITO FEIA, não estão nem disfarçando mais...
E tem político que não se encherga e diz que isso aqui é terra de direitos...
PMT - Uma empresa familiar
O Conselho Municipal de
Assistência Social agora está no prédio pertencente ao ex-deputado Zé Lima. Zé
Lima é pai da Secretária de Ação Social do Município e sogro do prefeito.
Amigos do prefeito, Secretários e
parentes de Secretários fazem a festa dos alugueis às custas do dinheiro
público, até salas de aula vão alugar, pois o prefeito não construiu nenhuma.
A Súmula 13 do STF não funciona
para a PMT que está cheia de parentes de prefeito, secretários e diretores, pelo
jeito o STF não tem jurisdição no município, muito menos a Constituição
Federal.
Pior é que não adianta denunciar,
existem diversas representações da Comissão dos Concursados denunciando o
nepotismo na PMT, denúncias que estão mofando nas gavetas do MPE.
Se já não adianta denunciar ao
judiciário, imaginem ao legislativo? Um dia vamos ter vereador em Tucuruí,
vereador de verdade que fiscalize o prefeito. Algum dia...
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