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segunda-feira 19 2010

Para que nomear assessores?

O Kaveira está p. da vida pela omissão do PV quanto à discriminação sofrida por sua esposa Élida. Puto e com razão, pois a Élida é militante ativa do Partido Verde a 11 anos, exercendo várias atividades no partido, e foi indicada pelo PV para o cargo. Este episódio mostra a covardia do PV, o preconceito e a virulência da oposição, a fraqueza e a falta de autoridade do governo. Uma página negra da história paraense.

Por que tantos assessores?

Esta questão de nomeações de assessores acontece em todos os governos do mundo e em todos os regimes, e no Brasil não poderia ser diferente. Vamos explicar: Imaginem um estado que foi governado por 12 ou 16 anos por um determinado partido, e de repente a oposição ganha. Praticamente todos os cargos chave estão sendo controlados por adversários do novo governo e a sabotagem (consciente ou não) é inevitável. Imaginem vocês administrando uma empresa em que todos os chefes e empregados graduados são seus inimigos e torcem para que você fracasse?

O pior é que não dá para mudar esta situação de uma hora para outra no serviço público, isso leva tempo pois existem vários problemas. Não basta simplesmente substituir cargos, estes cargos tem que ser ocupados por pessoas capazes, competentes e honestas, “E” (com e maiúsculo) que façam parte da base, sejam aprovadas pelo próprio partido e pela base aliada, se não tiver a aprovação da base é aquele escândalo que todos conhecemos.

Preencher estes cargos com as pessoas certas é uma tarefa quase impossível. Quem é competente pode não ser honesto, e quando é competente e honesto, pode não ter influência e indicação política. Fica tudo mais fácil quando tem sucessão no governo, como no caso da Prefeitura de Tucuruí, pois neste caso a maior parte dos cargos já estavam sendo ocupados por pessoas do próprio grupo político do prefeito eleito e tinham(têm) experiência nos cargos que ocupam.

Queremos deixar bem claro que não estamos defendendo nenhum governo, já que um gestor  sério e competente consegue, mesmo com grandes dificuldades iniciais, superar todos estes problemas. O que estamos tentando explicar é que não adianta nomear apenas os Secretários de Governo, o secretário sozinho também não faz nada, sem que tenha pessoas de confiança nos cargos chave dentro da própria Secretaria. Desta forma simplesmente não dá para assumir um governo sem nomear assessores. Não dá para negar isso sem ser hipócrita.

O problema é que o Brasil é o país dos excessos, e os excessos sem exceção prejudicam. A própria água e a própria comida em excesso pode causar a morte. Os governos (sem exceção) de TODOS os partidos nomeiam assessores (principalmente em ano eleitoral), não para aumentar ou manter a eficiência da administração, e sim para atender a interesses políticos e costurar alianças, simplesmente os partidos políticos no Brasil e no mundo apoiam governos em troca de cargos e participação no poder. Até aí pode não ser justo, mas é assim que funciona, mas os políticos brasileiros exageram muito. Nomeiam cabos eleitorais, parentes, amigos, e até amantes indicados(as) por políticos. O problema é que todo mundo sabe que está errado, todo mundo critica (principalmente se quem nomeia for o adversário), mas todo mundo faz quando está no poder. Esta é a realidade, sem disfarces e sem hipocrisia.

No caso da Élida o problema foi a discriminação por ser artista. Foram nomeados dezenas de assessores juntos com ela, mas só a nomeação da Élida teve repercussão e só ela foi exonerada, em uma demonstração de preconceito e hipocrisia jamais vista. Até mesmo a quase totalidade dos blogueiros, que são livres, mais centrados e menos comprometidos que a imprensa tradicional, participaram deste linchamento moral e imoral. Parece que agora alguns blogueiros caíram na real e estão recuperando a sanidade.

Não nos cansamos de repetir que a única solução para este país é a educação, principalmente a educação política da população, e o controle social sobre os três poderes.

Não existe solução milagrosa para a ineficiência e para a corrupção endêmica nos governos e serviços públicos no Brasil. Podem eleger quem quiser, se o povo não fiscalizar nada vai mudar.

Fiscalize o governo, fiscalize o seu vereador, seu deputado e seu senador. Ajude a melhorar e a defender o Brasil.

domingo 18 2010

Folha de cebolinha

Já notaram que folha de cebolinha não tem lado? Pois é, o Wlad também não...

Final de semana sangrento

A bruxa estava solta neste final de semana. Só ontem (sábado) quatro pessoas foram assassinadas em Tucuruí.  Isso sem contar as mortes por acidente de trânsito. 

Nunca é demais repetir: Todo cuidado é pouco, evitem bebidas em excesso e evitem dirigir alcoolizados e em alta velocidade.

Nova enquete - Em quem você votaria para governador?

Faz algum tempo que não interagimos com os nossos visitantes sem ser através de comentários. Desta vez queremos saber em quem os visitantes do Folha votariam para governador nas próximas eleições. Notem que a lista está em ordem alfabética e que incluímos por curiosidade o ex-governador Almir Gabriel.

Fraudes envolvendo emendas parlamentares

Site contas abertas: 

Operação Sanguessuga
Realizada pela Polícia Federal em 2006, a fim de desbaratar esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para compra de ambulâncias. Ao todo, foram denunciados por envolvimento nas fraudes 57 deputados e ex-deputados. O prejuízo aos cofres públicos com a compra de ambulâncias superfaturadas foi de cerca de R$ 15,5 milhões. O esquema era liderado pela Planam, sediada em Mato Grosso, que atuava em parceria com empresas de fachada, algumas em Minas Gerais, para burlar as licitações. A Planam cooptava deputados e senadores para que apresentassem emendas para a compra de ambulâncias. Em troca, recebiam comissões ou doações para campanhas por meio de empresas de fachada. 

Operação Navalha
A Operação Navalha desarticulou em maio de 2007 uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais liberados para os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo, Alagoas e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares. As fraudes eram comandadas pela empreiteira Gautama, que, com outras construtoras ligadas ao esquema, realizou cerca de R$ 510 milhões em obras patrocinadas com recursos da União. A principal acusação era fraude em licitações, superfaturamento de obras e desvio de recursos. 

Operação Metástase
Essa operação também investigou fraudes envolvendo emendas parlamentares das bancadas de Roraima para a Fundação Nacional de Saúde que deveriam ser aplicadas em saúde indígena, saneamento básico, compra de medicamentos e contratação de transporte aéreo. De acordo com a PF, uma organização criminosa fraudava processos licitatórios da Funasa com a ajuda de servidores da fundação e sócios e administradores de empresas que participavam dos processos. 

Operação João-de-barro
Deflagrada pela Polícia Federal em junho do ano passado, a Operação João-de-barro investigou o desvio de recursos de emendas parlamentares em 119 municípios, a maioria deles (114) em Minas Gerais. Os recursos que patrocinaram as fraudes eram liberados por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O deputado federal João Magalhães (PMDB) foi apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Ele é alvo de dois inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e de cerca de 30 ações de improbidade na Justiça Federal por desvio de recursos públicos. De acordo com as investigações, o dinheiro da emenda era direcionado para licitações fraudulentas em troca de comissão em cima do valor total repassado. 

Como funciona o esquema de desvio 

Parlamentares apresentam emendas ao Orçamento da União para suas bases eleitorais, principalmente cidades governadas por prefeitos aliados. 

O dinheiro transferido por meio de emendas para as prefeituras é usado em licitações fraudulentas, com preços superfaturados e participação de empresas de fachada. Em alguns casos, como os que foram investigados nas operações Sanguessuga e João-de-barro, parlamentares recebiam propina das prefeituras, para indicar os recursos, ou das empresas responsáveis, diretamente ou por meio de firmas de fachada, pela execução de obras ou fornecimento de mercadorias.

Em alguns casos, funcionários dos ministérios participam da fraude, são omissos ao fiscalizar os recursos ou facilitam o fechamento de convênios desconsiderando os requisitos mínimos exigidos para isso.

Parte dos recursos das emendas acaba parando no bolso dos integrantes do esquema, enquanto as obras não saem do papel ou são feitas com material de baixa qualidade. No caso das mercadorias, geralmente são adquiridas a preços bem acima do mercado ou fora das especificações previstas no projeto.

Fechando o ciclo, em alguns casos as empresas que participam das fraudes financiam campanhas ou repassam parte dos recursos aos agentes públicos envolvidos. 

Entenda como ocorre 

Todos os deputados e senadores têm direito de apresentar emendas individuais à proposta orçamentária que o governo federal envia todos os anos para ser votada pelo Congresso Nacional. Na proposta, o governo define como será gasto todo o dinheiro arrecadado pela União. Os parlamentares definem como será investida parte do dinheiro. No orçamento deste ano, cada um teve direito de apresentar R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento. Na maioria dos casos, os parlamentares destinam emendas às suas bases eleitorais nos estados, atendendo a reivindicações dos prefeitos na liberação de recursos para a construção de postos de saúde, estradas, escolas, creches e também para a promoção de festas.

Jornal Estado de Minas - Alessandra Mello e Luiz Ribeiro
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Nota do Folha - O texto acima mostra que a população por si, ou através dos seus representantes (vereadores, deputados), tem que fiscalizar a aplicação dos recursos das emendas parlamentares tanto a nível Federal quanto Estadual. 
Cobre do seu deputado onde e como são aplicados os recursos de suas emendas. Caso  não tenha nada a esconder, o deputado certamente terá prazer em mostrar como e onde foram aplicados os recursos que ele trouxe para sua cidade. 
Não basta enviar recursos aos municípios se estes recursos são desviados ou não são aplicados como deveriam, o deputado autor da emenda tem que garantir que estes recursos efetivamente sejam  aplicados para as finalidades a que se destinam, desta forma beneficiando desta forma toda a população.