Fraudes envolvendo emendas parlamentares

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Operação Sanguessuga

Realizada pela Polícia Federal em 2006, a fim de desbaratar esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares para compra de ambulâncias. Ao todo, foram denunciados por envolvimento nas fraudes 57 deputados e ex-deputados. O prejuízo aos cofres públicos com a compra de ambulâncias superfaturadas foi de cerca de R$ 15,5 milhões. O esquema era liderado pela Planam, sediada em Mato Grosso, que atuava em parceria com empresas de fachada, algumas em Minas Gerais, para burlar as licitações. A Planam cooptava deputados e senadores para que apresentassem emendas para a compra de ambulâncias. Em troca, recebiam comissões ou doações para campanhas por meio de empresas de fachada. 

Operação Navalha

A Operação Navalha desarticulou em maio de 2007 uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais liberados para os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo, Alagoas e Distrito Federal, por meio de emendas parlamentares. As fraudes eram comandadas pela empreiteira Gautama, que, com outras construtoras ligadas ao esquema, realizou cerca de R$ 510 milhões em obras patrocinadas com recursos da União. A principal acusação era fraude em licitações, superfaturamento de obras e desvio de recursos. 

Operação Metástase

Essa operação também investigou fraudes envolvendo emendas parlamentares das bancadas de Roraima para a Fundação Nacional de Saúde que deveriam ser aplicadas em saúde indígena, saneamento básico, compra de medicamentos e contratação de transporte aéreo. De acordo com a PF, uma organização criminosa fraudava processos licitatórios da Funasa com a ajuda de servidores da fundação e sócios e administradores de empresas que participavam dos processos. 

Operação João-de-barro

Deflagrada pela Polícia Federal em junho do ano passado, a Operação João-de-barro investigou o desvio de recursos de emendas parlamentares em 119 municípios, a maioria deles (114) em Minas Gerais. Os recursos que patrocinaram as fraudes eram liberados por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O deputado federal João Magalhães (PMDB) foi apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Ele é alvo de dois inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e de cerca de 30 ações de improbidade na Justiça Federal por desvio de recursos públicos. De acordo com as investigações, o dinheiro da emenda era direcionado para licitações fraudulentas em troca de comissão em cima do valor total repassado. 

Como funciona o esquema de desvio 

Parlamentares apresentam emendas ao Orçamento da União para suas bases eleitorais, principalmente cidades governadas por prefeitos aliados. 

O dinheiro transferido por meio de emendas para as prefeituras é usado em licitações fraudulentas, com preços superfaturados e participação de empresas de fachada. Em alguns casos, como os que foram investigados nas operações Sanguessuga e João-de-barro, parlamentares recebiam propina das prefeituras, para indicar os recursos, ou das empresas responsáveis, diretamente ou por meio de firmas de fachada, pela execução de obras ou fornecimento de mercadorias.

Em alguns casos, funcionários dos ministérios participam da fraude, são omissos ao fiscalizar os recursos ou facilitam o fechamento de convênios desconsiderando os requisitos mínimos exigidos para isso.

Parte dos recursos das emendas acaba parando no bolso dos integrantes do esquema, enquanto as obras não saem do papel ou são feitas com material de baixa qualidade. No caso das mercadorias, geralmente são adquiridas a preços bem acima do mercado ou fora das especificações previstas no projeto.

Fechando o ciclo, em alguns casos as empresas que participam das fraudes financiam campanhas ou repassam parte dos recursos aos agentes públicos envolvidos. 

Entenda como ocorre 

Todos os deputados e senadores têm direito de apresentar emendas individuais à proposta orçamentária que o governo federal envia todos os anos para ser votada pelo Congresso Nacional. Na proposta, o governo define como será gasto todo o dinheiro arrecadado pela União. Os parlamentares definem como será investida parte do dinheiro. No orçamento deste ano, cada um teve direito de apresentar R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento. Na maioria dos casos, os parlamentares destinam emendas às suas bases eleitorais nos estados, atendendo a reivindicações dos prefeitos na liberação de recursos para a construção de postos de saúde, estradas, escolas, creches e também para a promoção de festas.

Jornal Estado de Minas - Alessandra Mello e Luiz Ribeiro
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Nota do Folha - O texto acima mostra que a população por si, ou através dos seus representantes (vereadores, deputados), tem que fiscalizar a aplicação dos recursos das emendas parlamentares tanto a nível Federal quanto Estadual. 

Cobre do seu deputado onde e como são aplicados os recursos de suas emendas. Caso  não tenha nada a esconder, o deputado certamente terá prazer em mostrar como e onde foram aplicados os recursos que ele trouxe para sua cidade. 

Não basta enviar recursos aos municípios se estes recursos são desviados ou não são aplicados como deveriam, o deputado autor da emenda tem que garantir que estes recursos efetivamente sejam  aplicados para as finalidades a que se destinam, desta forma beneficiando desta forma toda a população.