Belo Monte - Novidade

Uma grande "novidade" no caso Belo Monte: A última liminar foi cassada horas depois de expedida. Antes as liminares levavam dias para serem expedidas e outros tantos dias para serem cassadas, a coisa evoluiu e as liminares passaram a serem expedidas e cassadas em questão de horas. Nesta progressão teremos liminares sendo expedidas e cassadas em questão de minutos. Só que esta festa não fica de graça, e quem está pagando a conta é o contribuinte.

Mais transparência na CMT

O Vereador Ton (PT) anunciou que em breve o áudio das sessões da Câmara Municipal de Tucuruí será disponibilizado para a população através da Internet em seu blog. Uma iniciativa louvável e que conta com o nosso apoio, aliás já haviamos disponibilizado o Folha para esta finalidade.

Mas vamos sugerir que o vereador vá mais além,  e que além de disponibilizar o áudio, mande filmar a sessão e disponibilize o vídeo (uma imagem vale mais que mil palavras). Muitas pessoas não tem como assistir as sessões por diversos motivos (O plenário da Câmara não tem acesso a deficientes físicos e muitos trabalham no horário das sessões), e neste caso as informações sobre as atuações dos vereadores, ficam restritas às edições do Solano Moraes da Rádio e TV Floresta. Normalmente estas edições mostram somente o que o presidente da Câmara quer que o povo saiba, e na versão que lhe interessa.

Depois dos blogs, este é mais um grande passo para a transparência no serviço público e na política em Tucuruí, isso é bom para a democracia e isso é bom para o povo.

Parabéns, esta é uma iniciativa que deve ser incentivada. Que tal os outros vereadores seguirem o exemplo e abrirem a caixa preta da Câmara Municipal de Tucuruí?

Justiça - O que é uma liminar?

Fala-se muito em liminares hoje em dia devido à construção da Hidroelétrica de Belo Monte. Mas o que é uma liminar? Liminar é uma decisão de urgência adotada pelo juiz antes de julgar o pedido propriamente dito. Geralmente tem o objetivo de evitar um dano irreparável se não for adotada alguma medida urgente. Por exemplo, um criminoso vai ser processado por corrupção. Para evitar que os bens em nome do acusado desapareçam durante o processo penal, que demora muito, o juiz pode, em decisão liminar, bloquear esses bens.

O problema é que no Brasil dificilmente alguma coisa funciona como deveria. A liminar que deveria garantir direitos, acaba muitas vezes servindo a interesses políticos de grupos e pessoas. A mesma liminar que garante direitos e evita danos irreparáveis, também pode servir por exemplo para manter um corrupto no cargo desviando dinheiro público, muitas vezes indefinidamente devido à morosidade da justiça. Neste caso a liminar que deveria impedir danos irreparáveis tem efeito totalmente inverso, aumentando ainda mais estes danos.

Como leigos temos as seguintes dúvidas:

1 - Lei é só uma, ou está aberta a várias interpretações conforme o humor dos Juizes?

2 - Presume-se que todos os Juizes Federais tenham um razoável conhecimento jurídico, já que este conhecimento é indispensável ao exercício do cargo, então porque um fica desfazendo e contrariando a decisão do outro, alegando o cumprimento da lei? É possível que os dois estejam certos? Se for seria o caso de adotar a justiça do Rei Salomão e fazer meia Belo Monte. Este estica-encolhe  da  justiça está parecendo com a moça que tenta contornar a situação e comunica à sua mãe que está "meio" grávida.

A imagem do Poder Judiciário está sendo manchada por esta disputa de poder e vaidade sem sentido.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Termina mais um capítulo da novela Belo Monte, e começa outro

Parece novela Mexicana. Terminado o leilão Consórcio da Queiroz Galvão leva usina de Belo Monte.

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Últimas informações:  
A Advocacia Geral da União anunciou que uma nova liminar concedida pela Justiça Federal do Pará impede que o resultado do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que foi realizado no início da tarde desta terça-feira, seja divulgado. De acordo com a assessoria de imprensa da AGU, o governo já recorreu contra a nova medida judicial contra o pregão, mas, preventivamente, a Aneel só deverá divulgar o nome do consórcio que será o responsável pela construção da usina se a liminar for cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Nota do Folha:
Isso já virou esculhambação. Belo Monte vai ser construída de qualquer jeito mesmo, o governo quer, a maioria da população quer e o país precisa da energia que será gerada. O resto são interesses políticos e disputa de vaidades. Realmente este país não é sério.

Política - O PT descobre a roda

 

O pessoal do PT reconheceu, devido às recentes pesquisas que sem o PMDB a eleição de Ana Júlia fica bem mais difícil (precisava de pesquisa para chegarem a esta conclusão?). Esta constatação teria sido um dos principais motivos da visita de Ana Júlia a seu vizinho e cacique do PMDB Jader Barbalho. Sem um palanque único Lula não virá ao Pará, o que é um complicador a mais para o PT.

Ana Júlia foi acompanhada do camaleão ensaboado Paulo Rocha que desliza entre vários partidos, entre eles o PMDB e até partidos "adversários" (do PT, não dele). Segundo as últimas informações a aliança PT/PMDB pode ser fechada nos próximos 15 dias.