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terça-feira, 20 de abril de 2010

Justiça - O que é uma liminar?


Fala-se muito em liminares hoje em dia devido à construção da Hidroelétrica de Belo Monte. Mas o que é uma liminar? Liminar é uma decisão de urgência adotada pelo juiz antes de julgar o pedido propriamente dito. Geralmente tem o objetivo de evitar um dano irreparável se não for adotada alguma medida urgente. Por exemplo, um criminoso vai ser processado por corrupção. Para evitar que os bens em nome do acusado desapareçam durante o processo penal, que demora muito, o juiz pode, em decisão liminar, bloquear esses bens.

O problema é que no Brasil dificilmente alguma coisa funciona como deveria. A liminar que deveria garantir direitos, acaba muitas vezes servindo a interesses políticos de grupos e pessoas. A mesma liminar que garante direitos e evita danos irreparáveis, também pode servir por exemplo para manter um corrupto no cargo desviando dinheiro público, muitas vezes indefinidamente devido à morosidade da justiça. Neste caso a liminar que deveria impedir danos irreparáveis tem efeito totalmente inverso, aumentando ainda mais estes danos.

Como leigos temos as seguintes dúvidas:

1 - Lei é só uma, ou está aberta a várias interpretações conforme o humor dos Juizes?

2 - Presume-se que todos os Juizes Federais tenham um razoável conhecimento jurídico, já que este conhecimento é indispensável ao exercício do cargo, então porque um fica desfazendo e contrariando a decisão do outro, alegando o cumprimento da lei? É possível que os dois estejam certos? Se for seria o caso de adotar a justiça do Rei Salomão e fazer meia Belo Monte. Este estica-encolhe  da  justiça está parecendo com a moça que tenta contornar a situação e comunica à sua mãe que está "meio" grávida.

A imagem do Poder Judiciário está sendo manchada por esta disputa de poder e vaidade sem sentido.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

5 comentários:

  1. o serumano devia acreditar um pouco mais em deus pois deveriamos sempre querer para as pessoas aquilo que queriamos o que fosse para nos deus e lindo e maravilhoso

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  2. Toso ser humano deveria saber ler e escrever corretamente.

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    Respostas
    1. João Maurício Basile de Souza10/28/2013 8:54 PM

      KKKKKKKKKKKKKKKK

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    2. Inclusive você. "todo" é com d e não com s. kkkkkkkkkkkkkk

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Agradecemos pela sua participação.

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