Os internautas estão querendo comer o fígado do deputado federal Gerson Peres, presidente do do PP. Não é para menos. Ele incluiu um imenso mico em sua longeva carreira política: resolveu legislar contra nós, os blogueiros. Entre as obrigações que deseja impor na marra, quer extirpar os comentários anônimos e que todos os blogs brasileiros sejam registrados no Registro.br, sem atentar para os milhares que se hospedam no blogspot, por exemplo, como é o caso deste espaço. Tem mais: a multa é de R$ 2 mil a R$ 10 mil. E, em caso de reincidência, o valor da punição dobra.
Num ano eleitoral, o mínimo que ele pode esperar é chumbo grosso da blogosfera. Justificadamente, diga-se de passagem.
Sancler ganha de 5x0 no TRE. Um conselho do Folha aos advogados de acusação: PAREM de entrar com recursos no TRE, que do jeito que a coisa anda, quem vai acabar sendo condenado no processo é o Joilson e o James. Só uma inocente donzela da idade média e criada no interior acreditaria que o TRE fosse anular a sua própria decisão, ainda mais nas atuais circunstâncias.
Falando sério:
Esta estratégia estava fadada ao fracasso desde o início. O recurso visava à anulação do julgamento que absolveu o prefeito Sancler. Ora, são cinco votos (um dos seis juizes do TRE não vota neste processo), Sancler teve três votos contra dois, e caso o julgamento fosse anulado ele teria os mesmos votos em um outro julgamento, dificilmente um juiz mudaria seu voto admitindo desta forma que se equivocou em seu julgamento. Este recurso ao próprio TRE só fez com que Sancler ganhasse mais tempo. Vale ressaltar que não foram os advogados do PT e do PR que entraram com o recurso para anular o julgamento, eles são experientes e não adotariam esta estratégia.
Os juizes foram sábios ao não anular o julgamento, se anulasse seria mais desgastante para a imagem do próprio tribunal, e principalmente pura perda de tempo e recursos públicos (um julgamento tem custos), já que certamente a decisão seria mantida. Só quem teria a ganhar com a anulação seria o próprio Sancler. Mantendo o julgamento o tribunal se livra de uma batata quente, e a acusação pode dar andamento no processo em instância superior.
Agora o processo sobe para o TSE e começa tudo de novo. Lembramos que existe recurso ainda para o TSE, STJ e STF. Quanto mais alta a corte, maior a dificuldade de interferência. É como se Sancler estivesse jogando no computador, a dificuldade aumenta conforme ele passa de fase.
Nesta fase ele teve o bônus da ajuda do próprio interessado que é o PT e esta ajuda foi fundamental. Resta saber se esta "ajuda" continuará nas próximas fases, lembrando que a política muda como as nuvens? Quem sabe? A única certeza é que este caso está longe de terminar.
O presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, chegou hoje de manhã na Alepa acompanhado dos presidentes de todas as Associações de Municípios do Pará e protocolou ofício encaminhando proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei 259/2009 - que autoriza empréstimo do Executivo junto ao BNDES na ordem de R$366,720 milhões -, contemplando as prefeituras do Pará com metade dos recursos. Após a sessão, os deputados receberam oficialmente, na ausência do presidente Domingos Juvenil, o pleito.
O líder do Governo, deputado Gabriel Guerreiro, ponderou que já existe um acordo em torno do repasse de 30% do dinheiro aos municípios, e que é preciso concluir obras em andamento - nos municípios, claro -, além do que os próprios deputados pleitearam também direcionamento desses recursos às regiões mais necessitadas.
Teve início hoje o projeto Rádio Câmara no Blog do Vereador Tom, em que o mesmo disponibiliza o áudio das sessões da Câmara Municipal de Tucuruí. Como todos sabem o presidente da Câmara, talvez constrangido pela atuação de alguns vereadores aliados, encerrou as transmissões ao vivo das sessões do legislativo, deixando ao povo, que não pode comparecer às sessões da CMT, somente a propaganda editada pelo Solano Moraes da Rádio Floresta.
Assim o Vereador Tom (PT) coloca a partir de hoje as gravações da sessão da Câmara Municipal e todos podem acompanhar como se estivessem presentes à sessão, e acompanhar a atuação de cada vereador.
Agora quando disserem ou soltarem algum boato que algum vereador disse ou fez algo, tem como a população conferir se é verdade ou não.
