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sexta-feira 30 2010

Emprestimo - Parsifal destina R$ 1.000.000,00 para Tucuruí



O Deputado Parsifal Pontes (PMDB) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 259/2009 de autoria do Poder Executivo em que o governo pede à Assembléia Legislativa do Estado, autorização do empréstimo de R$ 366 milhões. Na emenda Tucuruí é contemplada com R$ 1.000.000,00 Milhão. Deste recurso, R$ 79.000,00 setenta e nove mil deverá ser destinado à ampliação da Escola Estadual Raimundo Ribeiro de Souza. Não sabemos se esta emenda será ou não aprovada, mas o fato é que com emenda ou sem emenda Tucuruí será beneficiada  com recursos deste empréstimo.

Só esperamos que o Deputado Parsifal, ao contrário de  "outro" deputado convenientemente desinformado fiscalize a aplicação destes recursos no município, afinal este dinheiro é público e deve ser utilizado em benefício da população de Tucuruí.

Não basta os deputados destinarem verbas aos municípios através de emendas, se estes recursos forem desviados (com a conivência e participação ou não dos deputados) e não beneficiarem efetivamente a população. É preciso que os deputados prestem contas ao povo de quanto destinaram aos municípios em suas emendas, e principalmente, ONDE e SE, estes recursos foram aplicados em benefício do povo. 

O deputado tem a obrigação de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, principalmente os recursos oriundos dos cofres do estado, independente de serem estes recursos provenientes de suas emendas ou não.

quinta-feira 29 2010

Prefeitos em festa

Do Blog da Franssinete

Amanhã, a partir das 09h, no Mangueirão, a governadora Ana Júlia Carepa entrega 503 caminhões tipo caçamba, motoniveladoras, tratores equipados com lâminas e pás carregadeiras, dentro do programa Caminhos da Parceria, no valor de R$140 milhões, obtidos via Finame, linha de financiamento do BNDES para compra de máquinas e equipamentos novos, que irão para os 143 municípios paraenses.

Prestação de contas da PMT, o segredo mais bem guardado do mundo

A Vereadora Drª. Edileuza fez um requerimento solicitando ao prefeito que coloque a prestação de contas da PMT do ano de 2009 (como manda a Lei) à disposição de qualquer cidadão. Ocorre que este requerimento tem que ser votado e aprovado pela maioria dos vereadores, é aí que a porca torce o rabo, tanto os vereadores do prefeito quanto o próprio prefeito tem verdadeiro horror a transparência, e ficam aterrorizados só em pensar que o povo pode ficar sabendo de como o dinheiro público é gasto, tanto na prefeitura como na Câmara Municipal. Leia a matéria no site da vereadora clicando no link: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO DO POVO - ADIADA A VOTAÇÃO 

O único prefeito que teve a coragem de mostrar suas contas foi o Dep. Parsifal quando estava na prefeitura. O Engº. José Wellington  (cunhado do charão) quando fazia oposição ao governo do Parsifal, por várias vezes pediu para analisar documentos da prefeitura e o prefeito sempre autorizou seu acesso a qualquer documento que quisesse ver. Quem quiser pergunte ao Chico, que é o atual contador da Prefeitura. O prefeito é obrigado por lei a prestar contas à população e disponibilizar as contas da PMT a qualquer cidadão interessado. O problema é que em Tucuruí quem tem mandato sempre esteve, está e pelo jeito estará por muito tempo ainda acima da Lei.

NÓS APOSTAMOS QUANTO QUISEREM SE O PREFEITO TEM CORAGEM DE ABRIR AS CONTAS DA PMT PARA O POVO.

Em nossa opinião os vereadores da situação pediram tempo para consultarem o prefeito para saber se ele deixa-os aprovarem o requerimento. Mesmo que o prefeito permita a aprovação do requerimento, duvidamos que ele atenda, vai empurrar com a barriga como sempre fez. Esperamos que a vereadora vá até o fim fazendo com que a lei seja cumprida. 

Prefeito de Tucuruí cumprindo a Lei, ainda mais a Lei de Responsabilidade Fiscal... 

Essa é boa!!! 

Essa só vendo pra crer!!!

Empréstimo - Enfim, o acordo

Do Blog da Franssinete

Depois de cinco meses de impasse, finalmente foi batido o martelo, com o entendimento entre a governadora Ana Júlia Carepa e os prefeitos, ontem: 43% do valor do empréstimo de R$366 milhões ao BNDES - cerca de 157 milhões de reais - serão destinados ao pagamento do passivo do Fundo de Desenvolvimento do Estado, o FDE. 7% do total dos recursos quitarão emendas parlamentares. A outra metade vai ser usada para a conclusão de obras do PAC e construção/recuperação de estradas.

Nenhum município ficará de fora da divisão do bolo. Além da conclusão das obras que ficaram paradas em função da perda de arrecadação, todos serão contemplados levando em consideração a ordem inversa de seu índice de desenvolvimento humano. Ou seja, municípios com IDH mais baixo receberão mais recursos.
Agora, a expectativa é de que na semana que vem seja aprovado o projeto do Executivo pela Alepa.

quarta-feira 28 2010

Ato falho

Do Blog da Franssinete

Os internautas estão querendo comer o fígado do deputado federal Gerson Peres, presidente do do PP. Não é para menos. Ele incluiu um imenso mico em sua longeva carreira política: resolveu legislar contra nós, os blogueiros. Entre as obrigações que deseja impor na marra, quer extirpar os comentários anônimos e que todos os blogs brasileiros sejam registrados no Registro.br, sem atentar para os milhares que se hospedam no blogspot, por exemplo, como é o caso deste espaço. Tem mais: a multa é de R$ 2 mil a R$ 10 mil. E, em caso de reincidência, o valor da punição dobra.
Num ano eleitoral, o mínimo que ele pode esperar é chumbo grosso da blogosfera. Justificadamente, diga-se de passagem.