PARALISAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PARALISAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

O SINTEPP- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará comunica que nesta segunda-feira os trabalhadores da Educação do município paralisaram suas atividades. Os principais pontos para a deliberação da paralisação são estes:

·        Reajuste - até o momento a Prefeitura não reajustou os salários dos trabalhadores, continuam apresentando a vergonhosa proposta de 0% (isso mesmo, zero por cento);

·        A falta de estrutura adequada das escolas;

·        A não aprovação da proposta do Plano de Cargos e Salários. Hoje, em reunião com a comissão do SINTEPP, a Secretária de Educação apresentou uma contra proposta de Plano de Cargos em que retira a progressão, todas as licenças, a avaliação de desempenho, o plano unificado, enfim, retira basicamente todas as possibilidades de valorização dos trabalhadores em educação, incluindo vigilante, merendeira, zelador, assistente e auxiliares administrativos, técnicos e professores. Há tempos, o SINTEPP vem alertando a Prefeitura para os prazos em relação ao Plano de Cargos, e em nenhum momento, a Prefeitura manifestou preocupação em relação a esta questão.

Os trabalhadores mantiveram a continuidade da paralisação, e nesta terça, dia 1º de junho estarão realizando ato público com saída às 8 horas da Praça Jarbas Passarinho com direção a Secretaria de Educação.

Aqui está o resumo do que diz a Lei Federal em relação o prazo e em relação ao não cumprimento do prazo:
 

“Todos os entes federados devem observar a data limite de 31 de dezembro de 2009 para a elaboração ou adequação dos planos de carreira.”

“O ente federado que, em 31 de dezembro de 2009, ainda não tenha concluído o processo de elaboração ou adequação do seu plano de carreira para os profissionais do magistério da Educação Básica, mas que esteja, nessa mesma data, observando os princípios constitucionais e infraconstitucionais da gestão democrática do ensino, desenvolvendo esse processo com a participação dos servidores a quem esse plano se destina e necessite de prorrogação de prazo em relação a essa data, pode ser atendido quanto ao pleito de novo prazo, desde que apresente justificativas devidamente fundamentadas e, com base nelas, assuma compromisso em relação à conclusão dos trabalhos e ações faltantes dentro desse novo prazo, dando publicidade a esses compromissos.”

“O chefe do Poder Executivo que não cumprir as disposições legais, em relação ao piso salarial e ao plano de carreira, ficará sujeito às penalidades impostas pela Lei, nos termos do que dispõe a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).”

Parecer CNE/CEB nº 21/2009. (Aprovado em 11 de novembro de 2009).

PMDB - A história da laranja

Um amigo do PMDB questionou um Folhista (Da equipe do Folha) alegando que qualquer um que fosse indicado como candidato do PMDB, não sendo o Jader todos diriam que era laranja.

Bom, isso não deixa de ser verdade. O PMDB tem um candidato que está na frente em todas as pesquisas para o cargo mais importante do Estado do Pará, e em vez deste candidato concorrer ao cargo,  para disputar em seu lugar o partido indica  um político inexpressivo que teve seu nome recentemente envolvido em vários escândalos, e que teve apenas 30.000 votos nas últimas eleições para Deputado Estadual, portanto quase não se reelegeu.

Com tudo isso querem fazer crer que é para valer? Em nossa opinião é laranja mesmo, e das azedas, mas é aquela história, de repente se colar colou. O partido, se quisesse concorrer para valer teria outros nomes mais viáveis como o do Dep. Parsifal ou de Ann Pontes. Muitos diriam mesmo assim que eles seriam laranjas, por um dos motivos já mencionados (carência de votos), mas estes têm carisma, pelo menos restaria alguma dúvida em vez da certeza atual.  Pelo menos o PMDB teria alguma chance.

Mas o PMDB para não passar vergonha  e pelo sim, pelo não, já tem um plano "B". Priante promete bater chapa com Juvenil na convenção do partido se o TRE não o colocar na PMB antes (O que achamos muito difícil neste momento).

Quem decide na verdade é o Jader, depois de ver as pesquisas e de acordo com as conveniências é claro, se Juvenil não emplacar, "democraticamente" o partido escolhe Priante ou toma "outra" decisão. (Plano "C") Tudo depende da reação do eleitor à candidatura do laran... Ops. Juvenil e do desempenho dos demais candidatos. Jader tem uma boa votação, uma grande influência, mas está longe de ter  bagagem  suficiente para eleger um poste (Ou um dinossauro como queiram).

Propaganda de crime ambiental

Na propaganda da Prefeitura pela televisão vemos o Prefeito e outros funcionários dando entrevista sobre um "Aterro Sanitário" que estaria sendo feito pela prefeitura. Como fundo das entrevistas vemos tratores a todo vapor pondo à baixo uma área de mata nativa. Em uma das entrevistas vemos claramente o lago da Hidrelétria ao fundo, não muito longe.

Mas o pior de tudo é que o local está dentro de uma Área de Preservação Permanente. Um escárnio para com as autoridades ambientais, onde estão a SEMA e o IBAMA?  Onde estão as Ongs de defesa do meio ambiente que denunciam tanto, e tentam de todas as formas impedir a Construção da Hidroelétrica de Belo Monte, alegando impactos ambientais? 

Complementando:

Algumas pessoas ligadas à área ambiental entraram em contato conosco e afirmaram que o local onde será implantado o "Aterro Sanitário" da PMT é realmente uma APP, no entanto não é integral, o que permitiria com reservas e através de estudos técnicos e ambientais algumas atividades. Os ambientalistas em Tucuruí não estão de acordo com a localização do Aterro por diversos motivos, um inclusive é a proximidade de uma nascente.

Alguns acreditam que a área é imprópria e outros não, sempre supondo que o Aterro será feito dentro dos padrões técnicos exigidos. Vamos acompanhar com atenção a construção e a utilização deste aterro. O histórico de destruição e devastação ambiental por parte da PMT, nos deixa cautelosos e céticos quanto à recente e aparente mudança de atitude da administração municipal quanto à defesa, respeito e preservação do meio ambiente. Solicitamos a SEMA e ao IBAMA o maior rigor na fiscalização técnica deste aterro e demais obras no local. 

Dúvidas, dúvidas e mais dúvidas: 

Verificamos no site da SEMA que o Processo de licenciamento do Aterro ainda está em análise. Como as obras foram iniciadas sem que o processo tenha sido aprovado? No site da SEMA não fica claro se a Licença de Instalação foi concedida ou não. A SEMA deveria facilitar mais a fiscalização da população dos projetos de Licença Ambiental. E se o projeto não for aprovado e a Licença de Operação não for concedida, o que acontece com os impactos ambientais que serão causados pelas alterações que foram e estão sendo feitas no meio ambiente?

Clique na imagem para ampliar.

PMDB - Mexida no tabuleiro

Do Blog da Franssinete

Hoje o PMDB vai fazer uma chamada geral para informar aos correligionários que entregará oficialmente todos os cargos que ocupa no governo do Pará. Anivaldo Vale (PR) deverá ser o vice na chapa da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Quem conta é o deputado Cássio Andrade (PSB).

Representantes de Associações de Bairros de Tucuruí vão à Brasília

O Senador José Nery do Psol (Foto) se reuniu em Tucuruí com lideranças comunitárias de vários bairros da cidade. O Senador visitou a Nova Matinha junto com a representante do bairro e ficou surpreso com os graves problemas de infra-estrutura do bairro, das falhas estruturais das casas e as condições do conjunto habitacional como um todo. Segundo o Senador Nery, a idéia que se tem fora de Tucuruí é que o conjunto é um modelo de casas populares, jamais ele poderia imaginar que a realidade fosse tão diferente.

Os líderes comunitários solicitaram ao Senador uma audiência com o responsável pelas negociações e pela obra das Eclusas em Brasília. O Senador conseguiu uma audiência com um assessor direto do presidente em apenas uma semana. Este assessor foi incumbido pelo presidente de tratar de todos os assuntos referentes às obras das eclusas e seus impactos sociais e ambientais e o informar pessoalmente.

O interessante é que a presidente do bairro Nova Matinha nos disse que há um mês tenta ser recebida pela Secretária de Obras Mariele e até agora não conseguiu. Em apenas uma semana o Senador conseguiu audiência com um assessor da presidência que deverá cuidar do caso. Foi mais fácil conseguir uma audiência com um assessor direto do presidente da república em Brasília, do que falar com a Secretária de Obras da Prefeitura.

A comitiva é composta pelos representantes dos bairros: Nova matinha, Pioneira, Liberdade, São Sebastião (representado pelo MAB), o representante do MAB que também representa o Bairro Liberdade, Bairro São Francisco representado pela presidente da Nova Matinha.

Os líderes comunitários saíram hoje às 08:00 hr de Tucuruí, e a reunião com o representante do governo em Brasília será na quarta-feira às 16:00 hr. Os representantes dos bairros esperam conseguir sensibilizar o Governo Federal sobre os graves problemas da população que eles representam.

Logo que formos informados sobre o resultado da audiência vamos repassar aos amigos do Folha.

Aguardem.