PT recomenda a rejeição da privatização da água

Mais uma vez a bancada governista na Câmara Municipal de Belém (CMB) não conseguiu votar o projeto que institui as parcerias entre empresas públicas e privadas, que entre outras áreas visa o repasse do sistema de água e esgotamento sanitário de Belém para empresa privada a partir de licitação pública. 

Apenas 13 dos 35 vereadores compareceram ao plenário na sessão extraordinária, convocada pelo prefeito Duciomar Costa (PTB) para apreciar a matéria. Na realidade, 20 vereadores entraram no plenário, mas com a falta de garantia de que a matéria seria aprovada, o presidente da Casa, Walter Arbage (PTB) encerrou a sessão por falta de quórum.

O anúncio do encerramento deixou a oposição e os manifestantes que lotaram a tribuna muito animados e a outra ala de apoio ao prefeito decepcionados. Eles prometem retornar hoje à CMB para manter a pressão aos vereadores para rejeitar o projeto e o outro lado para apoiar.

Além dos urbanitários, agentes municipais de trânsito, servidores da Secretaria de Finanças, além de outros setores municipais participaram da sessão contra o projeto, que prevê também a concessão dos serviços públicos em diversas áreas, incluindo serviços funerários, fiscalização do trânsito, cobranças judiciais e extra-judiciais, fiscalização dos tributos municipais e outros. “Os pobres não terão direito nem a morrer. Como o prefeito pode querer repassar para empresa privada o serviço funerário?”, questionou o líder do PT, Otávio Pinheiro.

POLÊMICA

Após uma semana de polêmica e de muita pressão da cúpula petista sobre os vereadores de sua bancada, os cinco membros anunciaram ontem que iriam votar todos contra o projeto, pois eles entendem que se trata da privatização do abastecimento de água na capital. Eles garantiram que a governadora Ana Júlia Carepa agora os orientou a rejeitar a matéria. O aval dos petistas ao projeto é um dos pontos do acordo entre PT e PTB para reeleição da governadora petista, que depois da forte pressão da militância do partido e dos parlamentares municipais, recuou.

Agora a cúpula do PT alega que é a favor das PPPs, desde que não inclua o sistema municipal de água, o que contradiz a resolução aprovada pela Executiva Regional petista, divulgada durante a convenção do partido, no dia 30 de junho no Hangar, orientando a bancada na CMB a apoiar a aprovação do projeto de privatização do abastecimento de água.

Por orientação da governadora, o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, e o consultor geral do Estado, Carlos Botelho, chegaram a ir até a Câmara para convencer, sem sucesso, os vereadores petistas a votar pela proposta do prefeito.

Depois do anúncio do encerramento da sessão, a oposição e os manifestantes se reuniram na porta da câmara e prometeram retornar para fazer muito barulho novamente hoje. “Se não fosse a pressão popular esse projeto já teria sido aprovado”, afirma o líder do PSB, Ademir Andrade.

Mas a bancada aliada ao prefeito garante que vai continuar articulando a aprovação, justificando que é preciso investir em setores como esgotamento sanitário e água. “O PT, PSB e outros partidos ajudaram a aprovar o projeto das PPPs no Congresso Nacional”, alega o vereador Nemias Valentim (PSDB). (Diário do Pará)

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Nota do Folha: Os vereadores petistas de Belém estão de parabéns, não se curvaram e não abriram mão da sua dignidade e da defesa da sua cidade. A cúpula petista e a governadora  tiveram  que recuar. 

Quem dera que todos os vereadores fossem assim... 

Candidatos já podem fazer propaganda

A partir de hoje, os candidatos às eleições de 2010 já podem fazer propaganda eleitoral nas ruas. Será permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas.

Alto-falantes e amplificadores de som podem ser colocados apenas nas sedes dos partidos dos candidatos. Os carros-som não poderão circular a menos de 200 metros de órgãos públicos, hospitais, casas de saúde, escolas e igrejas.

O assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), Vespasiano Neto, explicou que esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e veículos nas ruas da cidade. “Os candidatos que não cumprirem com as exigências da legislação eleitoral, poderão pagar multas e ter o material de propaganda recolhido”. Ele ressaltou ainda que está proibida a confecção e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes em geral.

Os comícios estão vedados desde 48 horas antes até 24 horas depois das eleições. Já os showmícios não podem acontecer, mesmo se o candidato for artista.

Ainda segundo a legislação eleitoral, a propaganda não pode ser feita em bens públicos de uso comum como pontes, viadutos e postes. “Os bens de uso comum para a legislação são todos os locais que a população tem acesso, como lojas, clubes, cinemas, centro comerciais”, explicou o assessor jurídico do tribunal.

Uma das grandes novidades é a propaganda através da internet. Os candidatos podem utilizar redes sociais (orkut, twitter, facebook) para divulgarem sua candidatura. Eles também podem enviar e-mail para endereços cadastrados gratuitamente. O que não pode na internet é a propaganda paga, em sites de pessoas jurídicas, ou em sites de governo.

O eleitor que quiser denunciar propagandas irregulares, pode entrar em contato com TRE. “Essa eleição será fiscalizada por todos. Ministério Público, TRE e principalmente pela população”.

SERVIÇO

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do site do TRE (www.tre-pa.gov.br) ou pelo telefone: 08000960007.

Se a propaganda for irregular, o candidato será notificado para retirá-la em 48h. Caso não seja retirada, será aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 25 mil.

O QUE É LIBERADO E O QUE É PROIBIDO

CARRO SOM

Pode: Ser colocado nas sedes dos partidos, das 8 às 22h.

Não pode:

Circular a menos de 200 metros de órgãos públicos, hospitais e casas de saúde, além de escolas, igrejas e bibliotecas.

MATERIAL DE PARTIDO

Pode: Ser distribuído desde que não tenha o nome e o número do candidato ou o cargo em disputa. Panfletos, caminhada, carreata e passeata podem ocorrer até às 22h do dia anterior à eleição.

Não pode: Brindes em geral como camisetas, bonés e canetas.

ÁREAS PÚBLICAS

Pode: Cavaletes, cartazes, bonecos podem ser colocados na rua, desde que sejam móveis e não dificultem o andamento do trânsito e a circulação das pessoas.

Não pode: Propaganda em árvores, jardins e tapumes.

INTERNET

Pode: No site do candidato ou no site do partido. Mensagens eletrônicas também podem ser enviadas para endereços cadastrados.

Não pode: Propaganda paga, nem em sites de pessoas jurídicas ou em sites do governo. (Diário do Pará)

Procurador vai pedir cassação de Jader e Paulo Rocha

Do Blog do Jeso - Da Agência Estado:

O procurador eleitoral Daniel César Avelino vai pedir ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a impugnação das candidaturas dos deputados federais Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), que concorrem ao Senado.

Embora só comece a analisar a partir de amanhã os pedidos de registros dos candidatos, Avelino entende que Barbalho e Rocha, que renunciaram ao mandato para escapar de eventual processo de cassação, estariam inelegíveis, de acordo com a nova Lei da Ficha Limpa.

Barbalho se diz tranquilo quanto ao deferimento de sua candidatura pelo TRE. O fato de ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, segundo ele, ocorreu em meio a um processo político e à postura da Comissão de Ética do Senado, que à época era “pressionada” a abrir processo de cassação.

“A minha renúncia foi uma medida preventiva”, disse Barbalho. Ele acrescentou que só irá se manifestar sobre pedido de impugnação de Avelino depois que tiver acesso aos argumentos do Ministério Público Eleitoral.

Para Barbalho, a lei do Ficha Limpa, no aspecto em que aborda a inelegibilidade de quem renunciou para escapar de eventual cassação, seria “inconstitucional”. E ironizou: “a Constituição brasileira, pelo que sei, foi escrita em português e não em aramaico”.

Já o deputado Paulo Rocha não foi encontrado para comentar a intenção do procurador eleitoral.

Dizem pela cidade...

Comentam-se nos locais de discussão política em Tucuruí que as próximas eleições municipais serão disputadíssimas. Nomes como o do Navegantes, Parsifal, Cláudio e Claudiney Furman, James, Joilson, Tom, Jones são constantemente citados como possíveis candidatos a prefeito, além é claro o nome do prefeito Sancler.

Por enquanto é só conversa nos meios políticos, geralmente acompanhadas de muito bate-papo, cerveja e tira-gosto, MAS... É assim mesmo que tudo começa, quem pensa que as candidaturas se iniciam em reuniões fechadas, sérias e formais está redondamente enganado, pode até acontecer, mas são casos muito raros, as candidaturas geralmente nascem nas rodas de discussões políticas dos formadores de opinião, a coisa cresce, a população comenta e as pesquisas internas dos partidos confirmam ou não a viabilidade do candidato.

Claro que estamos muito longe ainda das eleições municipais, mas os balões de ensaio já estão subindo, e a movimentação e o ti ti ti já começou...

Mais uma reforma II

Mais uma reforma, desta vez na Rua "C" Jardim do Paraíso (Casa de Passagem). O imóvel pertence à família da Nilda, Secretária de Recursos Humanos.

Não somos contra o prefeito construir e equipar as Secretarias e Departamentos da prefeitura, mesmo acreditando que a prefeitura tem outras prioridades, como por exemplo: Colocar Internet em todos as secretarias e departamentos, comprar materiais de expediente, limpeza e higiene que está racionado, quanto tem, e urbanizar os bairros da periferia. 

Existem ruas inteiras completamente intrafegáveis nos bairros mais afastados , e tantos outros problemas mais urgentes.

Mas até que daria para aceitar se as "reformas" que na verdade são construções, não estivessem em terrenos particulares, garantimos que se o dinheiro fosse do prefeito ele não teria coragem de construir prédios em terreno alheio. 

Quando terminar o mandato do prefeito seus amigos estarão muito bem com seus imóveis supervalorizados e a prefeitura sem nada. 

O mais lamentável é que não tem ninguém para fiscalizar e muito menos para tomar alguma providência.

Pobre Tucuruí...