PT recomenda a rejeição da privatização da água

Mais uma vez a bancada governista na Câmara Municipal de Belém (CMB) não conseguiu votar o projeto que institui as parcerias entre empresas públicas e privadas, que entre outras áreas visa o repasse do sistema de água e esgotamento sanitário de Belém para empresa privada a partir de licitação pública. 

Apenas 13 dos 35 vereadores compareceram ao plenário na sessão extraordinária, convocada pelo prefeito Duciomar Costa (PTB) para apreciar a matéria. Na realidade, 20 vereadores entraram no plenário, mas com a falta de garantia de que a matéria seria aprovada, o presidente da Casa, Walter Arbage (PTB) encerrou a sessão por falta de quórum.

O anúncio do encerramento deixou a oposição e os manifestantes que lotaram a tribuna muito animados e a outra ala de apoio ao prefeito decepcionados. Eles prometem retornar hoje à CMB para manter a pressão aos vereadores para rejeitar o projeto e o outro lado para apoiar.

Além dos urbanitários, agentes municipais de trânsito, servidores da Secretaria de Finanças, além de outros setores municipais participaram da sessão contra o projeto, que prevê também a concessão dos serviços públicos em diversas áreas, incluindo serviços funerários, fiscalização do trânsito, cobranças judiciais e extra-judiciais, fiscalização dos tributos municipais e outros. “Os pobres não terão direito nem a morrer. Como o prefeito pode querer repassar para empresa privada o serviço funerário?”, questionou o líder do PT, Otávio Pinheiro.

POLÊMICA

Após uma semana de polêmica e de muita pressão da cúpula petista sobre os vereadores de sua bancada, os cinco membros anunciaram ontem que iriam votar todos contra o projeto, pois eles entendem que se trata da privatização do abastecimento de água na capital. Eles garantiram que a governadora Ana Júlia Carepa agora os orientou a rejeitar a matéria. O aval dos petistas ao projeto é um dos pontos do acordo entre PT e PTB para reeleição da governadora petista, que depois da forte pressão da militância do partido e dos parlamentares municipais, recuou.

Agora a cúpula do PT alega que é a favor das PPPs, desde que não inclua o sistema municipal de água, o que contradiz a resolução aprovada pela Executiva Regional petista, divulgada durante a convenção do partido, no dia 30 de junho no Hangar, orientando a bancada na CMB a apoiar a aprovação do projeto de privatização do abastecimento de água.

Por orientação da governadora, o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, e o consultor geral do Estado, Carlos Botelho, chegaram a ir até a Câmara para convencer, sem sucesso, os vereadores petistas a votar pela proposta do prefeito.

Depois do anúncio do encerramento da sessão, a oposição e os manifestantes se reuniram na porta da câmara e prometeram retornar para fazer muito barulho novamente hoje. “Se não fosse a pressão popular esse projeto já teria sido aprovado”, afirma o líder do PSB, Ademir Andrade.

Mas a bancada aliada ao prefeito garante que vai continuar articulando a aprovação, justificando que é preciso investir em setores como esgotamento sanitário e água. “O PT, PSB e outros partidos ajudaram a aprovar o projeto das PPPs no Congresso Nacional”, alega o vereador Nemias Valentim (PSDB). (Diário do Pará)

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Nota do Folha: Os vereadores petistas de Belém estão de parabéns, não se curvaram e não abriram mão da sua dignidade e da defesa da sua cidade. A cúpula petista e a governadora  tiveram  que recuar. 

Quem dera que todos os vereadores fossem assim...