Comitê eleitoral já recebeu 15 denúncias

O disque-denúncia do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral começou a funcionar ontem e, já no primeiro dia, 15 denúncias foram realizadas contra candidatos às próximas eleições. Deste total, grande parte diz respeito à compra de votos através de cestas básicas e medicamentos. 

O Comitê é coordenado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Denuncie: 0800 730 8666. Horário: 8h às 17h. A partir do 15º dia antes das eleições o atendimento será de 24h.

Humor...

Diretor de jornalismo da Cultura é afastado

Ana Paula Sousa # reproduzido da Folha de S.Paulo, 10/7/2010

Após uma semana no posto, o jornalista Gabriel Priolli deixou de ser diretor de jornalismo da TV Cultura. A decisão, tomada pelo jornalista Fernando Vieira de Mello, vice-presidente de conteúdo da emissora, alimentou boatos a respeito da ingerência política sobre o canal.

No final da tarde de quinta-feira [8/7], Mello chamou Priolli à sua sala para comunicá-lo do afastamento. Priolli, que já era funcionário da Cultura, disse, à Folha, que preferia não falar sobre o episódio.

Nos corredores da emissora e na blogosfera, circula a informação de que, por trás da saída de Priolli, está uma reportagem sobre problemas e aumento nos pedágios.

A reportagem teria sido "derrubada" – jargão para o que não é veiculado – por Mello. "A reportagem não foi ao ar na quarta-feira por uma razão simples: não estava pronta", diz Mello.

"Eram ouvidos só [Geraldo] Alckmin e [Aloísio] Mercadante. Em período eleitoral, somos obrigados a ouvir todos os candidatos. Foi isso que fizemos", acrescenta.

De acordo com ele, o material iria ao ar ontem [9/7] à noite, no Jornal da Cultura.

Dias antes, outra dança de cadeiras originou rumores sobre a influência do governo estadual sobre a TV.

Segundo estes, Heródoto Barbeiro teria sido substituído por Marília Gabriela no Roda Viva por ter feito uma pergunta incômoda a Serra.

A TV atrela a mudança à busca de uma "nova cara" para o canal. Mello observa, ainda, que nem Priolli nem Barbeiro foram demitidos. Ambos devem assumir novas posições na emissora.

Prefeitura e a farra dos alugueis

Vocês sabem o que estes prédios acima têm em comum? Vejam a resposta:

1 – São PSFs (Getat, Nova Conquista e Colorado)
2 – Todos foram construídos com recursos do Governo Federal (Ministério da Saúde)
3 – Todos foram inaugurados em dezembro do ano passado
4 – Todos estão vazios, inativos e se deteriorando há meses por falta de uso, manutenção e ocupação.

É um absurdo que estes PSFs inaugurados há sete meses ainda não estejam em funcionamento e estejam se deteriorando desta forma. Se continuar assim a PMT terá que reformar os PSFs antes mesmo de terem funcionado um dia sequer.

Ao que parece o prefeito não gosta de prédios públicos em áreas públicas, já que prefere alugar e ajudar os amigos dele, e também do(a) Secretário(a) de Saúde. No caso dos PSFs, como o dinheiro é do Governo Federal e a prefeitura já havia recebido os repasses, ele teve que construir, caso contrário a PMT ficaria inadimplente e deixaria de receber recursos federais.

Ao que parece ele construiu e não ocupou preferindo manter os alugueis. Mas em se tratando da PMT isso não nos causa estranheza alguma, já que o prefeito sabe que goza de impunidade e não tem quem o fiscalize, quanto mais quem o puna. Gastar dinheiro público e depois abandonar os prédios para que se deteriorem por motivos pessoais é um crime contra a administração pública.

Diante deste absurdo temos algumas perguntinhas que não querem calar:

1 – Onde está à fiscalização do Ministério da Saúde?
2 – Onde está o Conselho de Saúde Municipal?
3 – Onde estão o TCU e TCM?

4 – Onde estão os vereadores?
5 – Onde estão os MPs Estadual e Federal? 

Pobre Tucuruí, quem poderá lhe defender?

Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidatura de Jader, Paulo Rocha e Seffer

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Pará ingressou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições de 2010. Contas rejeitadas nos tribunais e renúncias aos mandatos para escapar de cassação foram os motivos das ações protocoladas pelo MPF. As ações foram baseadas na lei complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa e na Lei Complementar 64/90, a Lei na Inelegibilidades. 

Entre os políticos cujos registros são alvo da ção do MPF estão o deputado federal Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo PMDB; o ex-deputado federal, Paulo Rocha, candidato ao Senado Federal pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) e o ex-deputado estadual Luiz Afonso de Proença Sefer, candidato a deputado estadual também pela coligação Acelera Pará.

Para impugnar as candidaturas de Jader, Sefer e Rocha, que renunciaram aos mandatos para evitar processo de cassação, o procurador eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, alega que a Lei 135/2010 pode ser aplicada já nas eleições vindouras. 

"Apenas não se aplicam às eleições que ocorrerem em até um ano da data de sua entrada em vigência cujas normas sejam capazes de provocar desequilíbrio entre as forças políticas empenhadas no pleito, a exemplo da Lei no 8054/90, que prorrogava o prazo de vencimento de registro dos partidos politicos com representação parlamentar federal ou estadual", diz o Procurador. 

Contudo, esse não é o caso da "Lei da Ficha Limpa ", complementa o texto da ação do MPE. A Lei 135/2010 "possui natureza de norma eleitoral material, ou seja, em nada se identifica com as regras de processo eleitoral e tampouco deforma a normalidade do pleito. Isso porque não traz consigo propósitos casuísticos e nao afeta a igualdade entre partidos/candidatos".

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Nota do Folha: A matéria original foi corrigida